Casos Praticos De Direito Administrativo 3a Edicao

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Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3a Edição

Author : Artur Flamínio da Silva
Publisher : Leya
ISBN 13 : 989401240X
Total Pages : 248 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3a Edição by : Artur Flamínio da Silva

Download or read book Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-04-24 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.

Casos Práticos de Direito Administrativo - 3a Edição

Author : Artur Flamínio da Silva
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894012302
Total Pages : 232 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Casos Práticos de Direito Administrativo - 3a Edição by : Artur Flamínio da Silva

Download or read book Casos Práticos de Direito Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-04-24 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.

Casos Práticos - Direito Administrativo - 3 a Edição

Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724093174
Total Pages : 469 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Casos Práticos - Direito Administrativo - 3 a Edição by : Ana Raquel Gonçalves Moniz

Download or read book Casos Práticos - Direito Administrativo - 3 a Edição written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and published by Leya. This book was released on 2023-06-20 with total page 469 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Por este motivo, reúnem-se, num mesmo trabalho, textos vários sobre matérias integrantes do programa de Direito Administrativo, assim como casos práticos com propostas de soluções. Em ambas as hipóteses, estão em causa instrumentos que se destinam a auxiliar o estudante no estudo e na preparação das avaliações, fomentando o espírito crítico e, eventualmente, o gosto pelo aprofundamento de algumas temáticas. Todavia, e sem prejuízo do propósito didático, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas cultores do Direito Administrativo, em virtude quer da densidade com que são versadas certas matérias, quer da inclusão de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados. À 3.a edição presidiu um intuito precipuamente atualizador, resultante, em especial, da entrada em vigor de novos diplomas e da renovação doutrinal.

Casos Práticos - Direito Administrativos - 2.a Edição

Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724062236
Total Pages : 587 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Casos Práticos - Direito Administrativos - 2.a Edição by : Ana Raquel Gonçalves Moniz

Download or read book Casos Práticos - Direito Administrativos - 2.a Edição written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and published by Leya. This book was released on 2016-04-12 with total page 587 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: NOTA PREVIA A 2? EDIC?O Esgotada a 1? edic?o deste livro, mantem-se o proposito didatico que inicialmente lhe presidiu: o de constituir um instrumento de estudo do Direito Administrativo, capaz de estimular a capacidade de problematizac?o e o espirito critico. A entrada em vigor de varios diplomas legislativos, em especial, da reforma do Codigo do Procedimento Administrativo, determinou que, ao inves de se efetuar uma simples reimpress?o, se atualizasse o conteudo. Por esse motivo, quer os textos, quer as soluc?es dos casos praticos foram alterados na medida da evoluc?o normativa, mas procurando tambem acolher posic?es doutrinais e orientac?es jurisprudenciais ulteriores. Aos meus alunos de Direito Administrativo dos anos letivos 2012/2013 e 2013/2014 agradeco todas as sugest?es. Coimbra, em setembro de 2015

Direito administrativo

Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publisher :
ISBN 13 : 9789724050034
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.0/5 (5 download)

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Book Synopsis Direito administrativo by : Ana Raquel Gonçalves Moniz

Download or read book Direito administrativo written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and published by . This book was released on 2012 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo - Com questionários e casos práticos resolvidos com esquemas explicativos - 4a Edição

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Author : Isa António
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011101
Total Pages : 646 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo - Com questionários e casos práticos resolvidos com esquemas explicativos - 4a Edição by : Isa António

Download or read book Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo - Com questionários e casos práticos resolvidos com esquemas explicativos - 4a Edição written by Isa António and published by Leya. This book was released on 2023-02-27 with total page 646 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Manual possui um carácter eminentemente pedagógico, permitindo facultar aos estudantes da cadeira de Direito Administrativo os conceitos e conhecimentos de cariz teórico, assim como, sensibilizá-los para a compreensão dos institutos e mecanismos jurídicos constantes no Código do Procedimento Administrativo. A estrutura da obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Direito Administrativo, numa vertente teórico-prática. Deste modo, no final de cada capítulo, após o desenvolvimento da matéria teórica, é apresentado um leque de casos práticos e/ou de questionários que possibilitam a interligação entre os ensinamentos teóricos e a respetiva aplicação prática.

Casos práticos de direito administrativo

Author : António Francisco de Sousa
Publisher :
ISBN 13 : 9789728072162
Total Pages : 60 pages
Book Rating : 4.0/5 (721 download)

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Book Synopsis Casos práticos de direito administrativo by : António Francisco de Sousa

Download or read book Casos práticos de direito administrativo written by António Francisco de Sousa and published by . This book was released on 1993 with total page 60 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Casos Praticos: Direito Administrativo

Author : Artur Flaminio da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9789894012290
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (122 download)

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Book Synopsis Casos Praticos: Direito Administrativo by : Artur Flaminio da Silva

Download or read book Casos Praticos: Direito Administrativo written by Artur Flaminio da Silva and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de Direito Processual Administrativo Teórico-Prático - 2a Edição

Author : Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724098311
Total Pages : 296 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Processual Administrativo Teórico-Prático - 2a Edição by : Isabel Celeste M. Fonseca

Download or read book Curso de Direito Processual Administrativo Teórico-Prático - 2a Edição written by Isabel Celeste M. Fonseca and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, procuramos dar conta de algumas alterações legislativas recentes, reforçar e melhorar os conteúdos didáticos, com a introdução de novos casos práticos, e atualizar a bibliografia e a jurisprudência administrativas, continuando o Curso a ter como objetivo principal oferecer um guia teórico-prático de direito processual administrativo a todos os que estudam e trabalham no domínio da justiça administrativa. Acolhemos uma nova aula sobre mecanismos de resolução alternativa de litígios e explicamos os traços e os regimes jurídicos da negociação, da mediação, da conciliação e da arbitragem administrativas, deixando algumas notas particulares sobre a sua aplicação às controvérsias jurídico-administrativas.

Teoria Geral do Direito Administrativo - 3.a Edição

Author : Mário Aroso de Almeida
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724062198
Total Pages : 636 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Teoria Geral do Direito Administrativo - 3.a Edição by : Mário Aroso de Almeida

Download or read book Teoria Geral do Direito Administrativo - 3.a Edição written by Mário Aroso de Almeida and published by Leya. This book was released on 2015-10-16 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na segunda edição deste livro, procedeu-se à adequação do seu conteúdo à profunda revisão do Código de Procedimento Administrativo que foi introduzida pelo decreto-Lei n.o 4/2015, de 7 de janeiro. Procurou-se, desse modo, dar conta das principais implicações resultantes dessa revisão, o que explica o subtítulo dado à obra. Aproveitou-se, entretanto, o ensejo para ampliar o objeto de estudo, para além das fronteiras do regime do CPA, introduzindo temas que, anteriormente, não eram tratados, como o da responsabilidade da Administração, e abordando outros com maior desenvolvimento, como secede com o regime dos contratos públicos. Nesta nova edição, procede-se apenas à revisão do texto, com a introdução de correções e aperfeiçoamentos pontuais.

Estudos de Direito Administrativo - 3a Edição

Author : Artur Flamínio da Silva
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894020089
Total Pages : 252 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Estudos de Direito Administrativo - 3a Edição by : Artur Flamínio da Silva

Download or read book Estudos de Direito Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2024-04-22 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A terceira edição dos estudos que aqui se publicam visam, em linha de continuidade, contribuir com uma análise crítica sobre um conjunto de temas controversos no âmbito do Direito Administrativo material e processual. Abordam-se, deste modo e muito especialmente, tópicos relacionados com o procedimento administrativo (com particular ênfase para o Código do Procedimento Administrativo e o Direito Sancionatório Administrativo) e os meios de resolução alternativa de litígios, tais como a mediação e arbitragem, bem como se apresenta um parecer - e uma adenda - sobre as “questões estritamente desportivas” e a competência do Tribunal Arbitral do Desporto. Acrescenta-se nesta edição um texto inédito sobre as decisões administrativas automatizadas. São, neste contexto, visões muito próprias do autor, as quais justificavam, pela sua importância, uma sistematização que permitisse, em geral, ao público reflectir sobre temas que, não obstante a sua importância prática, muitas vezes são ignorados.

Direito (e Processo) Administrativo - Caderno de elementos práticos - 2a Edição

Author : João Vilas Boas Pinto
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011136
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito (e Processo) Administrativo - Caderno de elementos práticos - 2a Edição by : João Vilas Boas Pinto

Download or read book Direito (e Processo) Administrativo - Caderno de elementos práticos - 2a Edição written by João Vilas Boas Pinto and published by Leya. This book was released on 2023-03-02 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Caderno de Elementos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo reúne hipóteses práticas, questões teóricas, referências de jurisprudência e textos de apoio de manifesta utilidade para as aulas Teórico-Práticas de Direito Administrativo e de Direito Processual Administrativo, procurando aproximar os estudantes da prática jurídica e prepará-los para a respetiva avaliação académica. O Caderno de Elementos Práticos pode igualmente ser útil a quem prepara a realização de provas de conhecimentos, mormente em procedimentos concursais, tendo em vista o acesso a carreiras ou estágios. Porque as questões e hipóteses apresentadas são formuladas a partir da jurisprudência dos tribunais administrativos, o Caderno também se recomenda aos que trabalham neste domínio jurídico.

Direito administrativo

Author : Luís Duarte Baptista Manso
Publisher :
ISBN 13 : 9789727245369
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.2/5 (453 download)

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Book Synopsis Direito administrativo by : Luís Duarte Baptista Manso

Download or read book Direito administrativo written by Luís Duarte Baptista Manso and published by . This book was released on 2010 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Contencioso Administrativo - 3a Edição

Author : Edgar Valles
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724079422
Total Pages : 252 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Contencioso Administrativo - 3a Edição by : Edgar Valles

Download or read book Contencioso Administrativo - 3a Edição written by Edgar Valles and published by Leya. This book was released on 2019-04-18 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro destina-se especialmente aos que, habituados a trabalhar com o processo civil, pretendem atuar também na área do contencioso administrativo. Os receios de cometer algum erro processual são muitos. O autor, mantendo o estilo prático de outras obras, demonstra que não é difícil trabalhar nesta área de importância crescente. É um desafio que vale a pena enfrentar...

Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023

Author : Igor Moura Maciel
Publisher :
ISBN 13 : 9786553624221
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (242 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023 by : Igor Moura Maciel

Download or read book Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023 written by Igor Moura Maciel and published by . This book was released on 2023-06-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. São características relevantes da obra: Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto fluido; Diferentes boxes, que dão ao leitor rápida visibilidade de dicas, destaquesde texto, citação, jurisprudência e legislação; Diálogos diretos com o leitor, como em uma conversa entre aluno e professor. Trata-se de um livro completo sobre Direito Administrativo, elaborado de acordo com as principais ementas das Faculdades de Direito, com os editais dos Exames de Ordem e com as provas dos principais concursos públicos. É, portanto, indispensável a todos que queiram ter uma correta compreensão dessa disciplina. A obra está de acordo com a Medida Provisória n. 1.167, de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações. Data de fechamento da edição: 2-5-2023.

Direito Administrativo Completo: Teoria, Doutrina, Jurisprudência, Exercícios Comentados, Casos Práticos E Peças Processuais

Author : Juliano Heinen
Publisher : Independently Published
ISBN 13 : 9781796535426
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.5/5 (354 download)

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Book Synopsis Direito Administrativo Completo: Teoria, Doutrina, Jurisprudência, Exercícios Comentados, Casos Práticos E Peças Processuais by : Juliano Heinen

Download or read book Direito Administrativo Completo: Teoria, Doutrina, Jurisprudência, Exercícios Comentados, Casos Práticos E Peças Processuais written by Juliano Heinen and published by Independently Published. This book was released on 2019-02-11 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mais do que apenas trazer informações e dados de qualidade na matéria de Direito Administrativo, queremos "conversar" com aquele que nos lê. E nesta conversa, pretendemos que o estudante compreenda efetivamente a matéria. Cada detalhe passou a ser pensado com a dedicação de quem pretendia, humildemente, entregar algo que pudesse ser fácil e amplo. Tentei a todo momento conceber um trabalho assim: simples, eficaz e completo. Como disse, "tentamos ao máximo," e torcemos para que assim tenhamos conseguido. Então, para todo aquele que precisará estudar direito administrativo, fornecemos uma obra com inúmeros "facilitadores," que intencionam potencializar a retenção e a compreensão dos conteúdos que estão inseridos neste ramo do direito. Temos a certeza de que coisas complexas devem ficar simples ao leitor, assim como coisas simples não devem ficar complexas. Eis o espírito do conteúdo que segue.- Conteúdo completo e atualizado (legislação, doutrina, jurisprudência);- Facilitadores de memorização;- Destaques para o quê marcar nos Códigos;- Esquemas simples que reforçam o aprendizado;- Linguagem simples e objetiva;- Exercícios ao final de cada tópico;- Exercícios comentados ao final da obra;- Casos práticos e modelos de peças processuais na área do direito público.

Direito Administrativo

Author : José Maria Pinheiro Madeira
Publisher : Freitas Bastos
ISBN 13 : 6556751286
Total Pages : 1052 pages
Book Rating : 4.5/5 (567 download)

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Book Synopsis Direito Administrativo by : José Maria Pinheiro Madeira

Download or read book Direito Administrativo written by José Maria Pinheiro Madeira and published by Freitas Bastos. This book was released on 2022-01-01 with total page 1052 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A grande procura que este livro tem despertado da comunidade jurídica, a sucessivas edições, em sua décima terceira edição, ratifica a grande responsabilidade e a honestidade intelectual. Todos os capítulos foram revisados, em função das incomensuráveis normas administrativas recentes e Emendas à Constituição Federal, bem como do advento da nova Lei de Licitações Públicas. Abordamos os principais temas relevantes que envolvem a disciplina de Direito Administrativo, com abordagem de forma completa, clara, atraente, moderna, , prática, de fácil compreensão, sem rodeios doutrinários e sem perda da profundidade do conteúdo. A tarefa de atualização foi integralmente cumprida, mas sem prejuízo à estrutura original, conservando, no entanto, o espírito, a estrutura e a visão dos institutos que caracterizam a obra, desde a sua elaboração. Trata-se de obra de grande atualidade. É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo, práticos. Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivência da prática. Logo, procuramos desenvolver um estudo que não se limitasse apenas a reproduzir dados ou à mera preocupação teórica, sem visão de qualquer alcance prático, despido de discussões teóricas desnecessárias. O presente livro não perde tempo com dissertações inúteis, destinadas a exibir erudição ou a engordar o seu volume. Cada tópico recebe o tratamento justo, com a extensão necessária. É um manual, instrumento de utilização imediata na busca de solução para os casos de maior frequência. Procuramos contribuir com um estudo doutrinário, prático e didático, dotado de coerência e funcionalidade que deu conteúdo a esse nosso estudo. E ao percebermos divergências nos assuntos da matéria, indicamos qual deveria ser a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões dos nossos tribunais, principalmente do STJ e do STF, funcionando, assim, como autêntica ferramenta, grande "arma" de estudo a todos aqueles que almejam aprimoramento na advocacia e nos concursos públicos.