Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Direito Justica E Economia
Download Direito Justica E Economia full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Justica E Economia ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Direito, justiça e economia by : Everton das Neves Gonçalves
Download or read book Direito, justiça e economia written by Everton das Neves Gonçalves and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia by : Fernanda Peres Soratto
Download or read book Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia written by Fernanda Peres Soratto and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-05-10 with total page 313 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
Book Synopsis Análise econômica do direito by : Marcia Carla Pereira Ribeiro
Download or read book Análise econômica do direito written by Marcia Carla Pereira Ribeiro and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Associação Paranaense de Direito e Economia, o Núcleo de Direito Empresarial Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, junto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, com o apoio do CNPQ (Pesquisa associada ao projeto Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento: a instabilidade das decisões judiciais, chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES no. 43/13) tem o prazer de apresentar o livro Análise Econômica do Direito – Justiça e Eficiência. O livro aborda temas como Políticas Públicas, Eficiência, Justiça e Economia pela ótica da Análise Econômica do Direito. Os artigos são distribuídos em sete subtemas: 1. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E REGULAÇÃO; 2. DIREITO PRIVADO; 3. DIREITO CONCORRENCIAL; 4. INOVAÇÃO; 5. PODER JUDICIÁRIO; 6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 7. TEXTO ESPECIAL (de autoria dos professores Ejan Mackaay; Université de Montréal- Canadá e Alain Parente Université McGill- Canadá). Em que pese alguns considerem existir uma incompatibilidade entre os valores que são caros ao Direito e a eficiência que a escassez dos recursos exige, não será surpreendente concluir que na maioria das vezes a justiça e a eficiência estarão caminhando junto e não em oposição. São muitos os desafios e as dificuldades. Daí o porquê de unirmos os artigos que agora são apresentados.
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Book Synopsis ESG nas relações de consumo by : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Book Synopsis Law and Inflation by : Keith S. Rosenn
Download or read book Law and Inflation written by Keith S. Rosenn and published by University of Pennsylvania Press. This book was released on 2015-09-10 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inflation is an economic phenomenon that has profound implications for lawyers and jurists, because the great bulk of our laws and legal doctrines have been formulated on the assumption that the value of money remains relatively stable. Inasmuch as such an assumption is no longer tenable in much of the world, it threatens the operation of our most basic legal institutions. In this book, Keith Rosenn shows how inflation affects legal documents like contracts—how it distorts credit transactions, suits for damages, and laws of taxation—and he tells how current economic practices can be adapted to reduce or eliminate the impact. He explores the possibility of using a comprehensive indexation scheme for coping with inflation. Although Rosenn recognizes the deficiencies of price indexes, he considers the practical and theoretical implications of indexation. His analysis is firmly grounded in a detailed examination of the experience of countries like Argentina, Brazil, Chile, Finland, France, Germany, Israel, and Italy in adapting their legal institutions to the fact of inflation.
Author :Texeira da Silva Fernando Publisher :Walter de Gruyter GmbH & Co KG ISBN 13 :3110634635 Total Pages :291 pages Book Rating :4.1/5 (16 download)
Book Synopsis Workers Before the Court by : Texeira da Silva Fernando
Download or read book Workers Before the Court written by Texeira da Silva Fernando and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2019-03-18 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.
Download or read book New Serial Titles written by and published by . This book was released on 1990 with total page 1848 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Law and Social Economics by : M. White
Download or read book Law and Social Economics written by M. White and published by Springer. This book was released on 2015-03-04 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This edited volume is the first collection of essays exploring the intersection of social economics and the law, providing alternatives to neoclassical law-and-economics and applying them to real-world issues. Law is a social enterprise concerned with values such as justice, dignity, and equality, as well as efficiency - which is the same way that social economists conceive of the economy itself. Social economists and legal scholars alike need to acknowledge the interrelationship between the economy and the law in a broader ethical context than enabled by mainstream law-and-economics. The ten chapters in Law and Social Economics, written by an international assortment of scholars from economics, philosophy, and law, employ a wide variety of approaches and methods to show how a more ethically nuanced approach to economics and the law can illuminate both fields and open up new avenues for studying social-economic behavior, policy, and outcomes in all their ethical and legal complexity.
Book Synopsis The Unwritten Brazilian Constitution by : Rubens Becak
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Download or read book Beyond Law written by and published by . This book was released on 2001 with total page 766 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Routledge Handbook of Private Law and Sustainability by : Marta Santos Silva
Download or read book Routledge Handbook of Private Law and Sustainability written by Marta Santos Silva and published by Taylor & Francis. This book was released on 2024-06-05 with total page 693 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Routledge Handbook of Private Law and Sustainability reflects on how the law can help tackle the current environmental challenges and make our societies more resilient to future crises. Sustainability has been high on the political agenda since the approval of the Sustainable Development Goals in 2015 and the EU Green Deal in 2019. The Green Agenda aims at making Europe the first climate‐neutral continent by 2050, but humanity persists in an ecological overshoot that puts at risk the survival of species, including that of our own. Drawing together a selection of leading thinkers in the field, this Handbook provides a curated overview of the most recent and relevant discussions for private lawyers related to environmental and sustainability concerns. The authors delve into case study examples from 20 countries in Europe and beyond and discuss a wide range of issues, including new property law and consumer law paradigms, the use of legal tech for promoting sustainable property management, strategies for fighting planned obsolescence, eco‐design, the servitisation economy, advances on corporate climate litigation and mandated green private sludges. Overall, the volume is designed to empower new generations of legal scholars to take an active role in the transition to a more sustainable future. It will also assist policymakers in producing better policy, through pinpointing the main legal issues that need to be addressed and offering a comparative overview of legal solutions and best practices. Divided into six key parts and overseen by a team of internationally recognised expert editors, this Handbook will be an essential resource for students, scholars, private lawyers and policymakers who wish to have a comprehensive, fundamental overview of how environmental sustainability concerns reflect on private law.
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Último Império by : Vanderlei Dorneles
Download or read book Último Império written by Vanderlei Dorneles and published by Casa Publicadora Brasileira. This book was released on with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A identificação dos Estados Unidos como império é comum na imprensa e no meio acadêmico. Porém, já no século 19, intérpretes adventistas tinham percebido esse potencial e relacionado a nação emergente às profecias apocalípticas. O objetivo deste livro é mostrar como o processo de fundação desse país provê importantes dados para iluminar a interpretação adventista de Apocalipse 13. Além disso, esclarece o atual panorama sociopolítico da nação e as perspectivas futuras. Esta leitura ajudará você a entender melhor a lógica das profecias bíblicas como revelações por parte do Deus verdadeiro que conhece e comanda a história.
Book Synopsis E-Justice: Using Information Communication Technologies in the Court System by : Mart¡nez, Agust¡ Cerrillo i
Download or read book E-Justice: Using Information Communication Technologies in the Court System written by Mart¡nez, Agust¡ Cerrillo i and published by IGI Global. This book was released on 2008-07-31 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "This book presents the most relevant experiences and best practices concerning the use and impact of ICTs in the courtroom"--Provided by publisher.
Book Synopsis Principles and concepts for development in nowadays society by : Mauro Pinho
Download or read book Principles and concepts for development in nowadays society written by Mauro Pinho and published by Seven Editora. This book was released on with total page 1915 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Book Synopsis Law and Society in Latin America by : Cesar Garavito
Download or read book Law and Society in Latin America written by Cesar Garavito and published by Routledge. This book was released on 2014-09-04 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Over the past two decades, legal thought and practice in Latin America have changed dramatically: new constitutions or constitutional reforms have consolidated democratic rule, fundamental innovations have been introduced in state institutions, social movements have turned to law to advance their causes, and processes of globalization have had profound effects on legal norms and practices. Law and Society in Latin America: A New Map offers the first systematic assessment by leading Latin American socio-legal scholars of the momentous transformations in the region. Through an interdisciplinary and comparative lens, contributors analyze the central advances and dilemmas of contemporary Latin American law. Among them are pioneering jurisprudence and legal mobilization for the fulfillment of socioeconomic rights in a highly unequal region, the rise of multicultural constitutionalism and legal struggles around identity politics, the globalization of legal education and practice, tensions between developmental policies and environmental justice, and the emergence of a regional human rights system. These and other processes have not only radically altered the institutional landscape of the region, but also produced academic and practical innovations that are of global interest and defy conventional accounts of Latin American law inherited from law-and-development studies. Painting a portrait of the new Latin American legal thought for an international audience, Law and Society in Latin America: A New Map will be of particular interest to students of comparative law, legal mobilization, and Latin American politics.