Direito civil, direito das coisas : introdução, posse da propriedade, dos direitos reais sobre coisas alheias

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ISBN 13 : 9788571474666
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Book Synopsis Direito civil, direito das coisas : introdução, posse da propriedade, dos direitos reais sobre coisas alheias by : Pedro Henrique de Miranda Rosa

Download or read book Direito civil, direito das coisas : introdução, posse da propriedade, dos direitos reais sobre coisas alheias written by Pedro Henrique de Miranda Rosa and published by . This book was released on 2005 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.

Direito civil

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ISBN 13 : 9788502043916
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Book Synopsis Direito civil by : Sílvio Rodrigues

Download or read book Direito civil written by Sílvio Rodrigues and published by . This book was released on 2003 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O volume 3 desta coleção examina os direitos reais e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.

Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Direito Das Coisas - 18a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553628397
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Book Synopsis Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Direito Das Coisas - 18a edição 2023 by : Carlos Roberto Gonçalves

Download or read book Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - Direito Das Coisas - 18a edição 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.

Direito das coisas

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ISBN 13 : 9788522489350
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Book Synopsis Direito das coisas by : Alvaro Villaça Azevedo

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Direito das coisas ...: Posse, propriedade, direitos autoraes, direitos reaes de gozo sobre coisas alheias

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Book Synopsis Direito das coisas ...: Posse, propriedade, direitos autoraes, direitos reaes de gozo sobre coisas alheias by : Clóvis Bevilaqua

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Lições de direito civil

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Book Synopsis Lições de direito civil by : Antônio Chaves

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Direito das coisas

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Book Synopsis Direito das coisas by : Arnoldo Wald

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Direito civil brasileiro

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ISBN 13 : 9788502087620
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Book Synopsis Direito civil brasileiro by : Carlos Roberto Gonçalves

Download or read book Direito civil brasileiro written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2010 with total page 655 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, Carlos Roberto Gonçalves comenta as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume V trata de todo o direito das coisas, iniciando com um capítulo sobre sua evolução histórica e as diferenças entre direitos reais e pessoais, e aprofundando o estudo com a análise de seus institutos. O autor teve a preocupação de abordar as inovações de cada um deles e de preservar comentários à enfiteuse, que foi extinta com o diploma de 2002. Trata-se de leitura indicada para profissionais e estudiosos do direito civil.

Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol. 4 - 8a edição 2023

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Book Synopsis Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol. 4 - 8a edição 2023 by : Paulo Lôbo

Download or read book Direito Civil - Direito Das Coisas - Vol. 4 - 8a edição 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição está de acordo com a Lei n.14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil (penhor de veículos), a Lei n. 14.118/2021, que estabeleceu preferência para o registro do imóvel no nome da mulher; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.875.223, de que a tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do Código Civil, não configura abuso de direito hábil a tolher o exercício do direito de preferência; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.819.075, de que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, a hospedagem transitória e efêmera ou turística não pode ser admitida, por afronta ao arts. 1.332, III, e 1.336, IV, do Código Civil. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Direito das coisas

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Book Synopsis Direito das coisas by : Lafayette Rodrigues Pereria

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Direito das coisas

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Book Synopsis Direito das coisas by : Laerson Mauro

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Direito civil

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Book Synopsis Direito civil by : Silvio Rodrigues

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Curso de direito civil

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Book Synopsis Curso de direito civil by : Washington de Barros Monteiro

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Direito Civil

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ISBN 13 : 9788571310551
Total Pages : 109 pages
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Book Synopsis Direito Civil by : Daniel Delgado

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Direito Civil Brasileiro 5 : Direito Das Coisas -

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ISBN 13 : 9788553602759
Total Pages : 680 pages
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Book Synopsis Direito Civil Brasileiro 5 : Direito Das Coisas - by : Carlos Roberto Gonçalves

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Direito das coisas

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Book Synopsis Direito das coisas by : Lafayette Rodrigues Pereira

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O direito das coisas

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ISBN 13 : 9789723220155
Total Pages : 367 pages
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Book Synopsis O direito das coisas by : Orlando Carvalho (de)

Download or read book O direito das coisas written by Orlando Carvalho (de) and published by . This book was released on 2012 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Le site d'éditeur indique : " A perenidade da obra foi assegurada pela pureza conceptual e pelo rigor discursivo e até hoje os seus textos não deixaram de ser estudados, seguidos, recomendados ou divulgados (...) Na realidade, a memória do riquíssimo ensino oral do autor, que muitos dos seus escritos ecoam, a par da actualidade didáctica e científica do seu pensamento, foi para os coordenadores estímulo e recompensa bastante para a presente publicação que tem por finalidade primeira permitir o conhecimento da lição de Orlando de Carvalho, particularmente pelas gerações mais novas. A presente obra compreende, para além do Direito das Coisas - editado maioritariamente em forma de livro, embora em fascículos -,um texto sobre a propriedade, publicado em 1952. "Começadas em 1968-69, após o regresso do autor à actividade docente, estas lições sobre O direito das coisas em geral ficaram praticamente completas antes da Revolução do 25 de Abril.(...) Algo, em suma, que justifica uma reflexão cuidadosa sobre os passos que se deram (e contra-deram) desde o 25 de Abril e sobre as injunções que resultam da Constituição de 1976 - injunções que consideramos imperativas, sem embargo das dúvidas que possam pôr-se, e a que atrás aludimos, sobre a vontade verdadeira de obedecer-lhes (dúvidas estas que devem ser um estímulo para a vigilância e a exigência revolucionária das massas) -, mas algo, em suma, que nada ganha também com ilusões irrealistas sobre as mudanças de sistema e obriga, ao invés, a repensar com mais fôlego a problemática jurídica da transição para o socialismo: nesta concreta sociedade portuguesa, atravessada por uma luta de classes tão viva mas igualmente por tanta mistificação ideológica."