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Download Direito Da Seguridade Social full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Da Seguridade Social ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522438754
Total Pages : 537 pages
Book Rating : 4.4/5 (387 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 537 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628670
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (286 download)
Download or read book Direito da Seguridade Social - 42a edição 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-04-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Author : Alfredo Ruprecht
Publisher :
ISBN 13 : 9788573221510
Total Pages : 296 pages
Book Rating : 4.2/5 (215 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Alfredo Ruprecht and published by . This book was released on 1996 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788560877454
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (774 download)
Download or read book Direito à seguridade social written by and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626140
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (261 download)
Download or read book Direito da Seguridade Social - 41a edição 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.441/2022, que estabeleceu, entre outros temas, que determinados recursos poderão ser interpostos diretamente para o Conselho de Recursos da Previdência Social; a Lei n. 14.438/2022, que alterou o prazo limite para o empregador doméstico para arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo; a Lei n. 14.431/2022, que estabeleceu novos limites de descontos dos benefícios previdenciários; a Lei n. 14.360/2022, que estabeleceu que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgará, mensalmente, o resultado financeiro do RGPS; a Lei n. 14.331/2022, que estabeleceu divisor mínimo no cálculo do salário de benefício das aposentadorias para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-11-2022.
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522410163
Total Pages : 207 pages
Book Rating : 4.4/5 (11 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 1993 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Leandro Luís Camargo dos Santos
Publisher :
ISBN 13 : 9788536106205
Total Pages : 384 pages
Book Rating : 4.1/5 (62 download)
Download or read book Curso de direito da seguridade social written by Leandro Luís Camargo dos Santos and published by . This book was released on 2005 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcus Orione Gonçalves Correia
Publisher :
ISBN 13 : 9788502032118
Total Pages : 288 pages
Book Rating : 4.0/5 (321 download)
Download or read book Curso de direito da seguridade social written by Marcus Orione Gonçalves Correia and published by . This book was released on 2001 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Lázaro Nunes Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500263189
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (2 download)
Download or read book Direito Previdenciário written by Lázaro Nunes Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-07-25 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em realidade, mostrando o custeio, quem participa da manutenção do “sistema” e os benefícios oferecidos como frutos dessa união e, os adeptos do Direito Previdenciário em “upgrade”, principalmente aqueles que sonham em conquistar uma cadeira pública através de concursos, podem encontrar aqui a cobertura completa de forma simples e didática, apresentada em uma sequência lógica a cada capítulo. O segredo que leva à vitória está na perseverança de cada indivíduo, porém, um bom planejamento e material de apoio bem elaborado contribuem muito durante a caminhada. A vivência pedagógica deu a Lázaro Nunes Teixeira a oportunidade de conhecer as necessidades do aluno que, somado à paixão pelas pesquisas, deu-lhe também condições para apresentar nesta edição, um tema atualizado, em linguagem popularmente conhecida, que retrata o gênero Seguridade Social encabeçando espécies como Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Série Concursos & Cursos
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522426645
Total Pages : 506 pages
Book Rating : 4.4/5 (266 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2000 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522428755
Total Pages : 159 pages
Book Rating : 4.4/5 (287 download)
Download or read book Fundamentos de direito da seguridade social written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2001 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522457748
Total Pages : 545 pages
Book Rating : 4.4/5 (577 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2010 with total page 545 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. Busca conceituar a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies - Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis n° 8.212 e 8.213, de 24-7-1991, e o Decreto n° 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social). Aponta a natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social e a prescrição e decadência do crédito correspondente e comenta os benefícios da Seguridade Social. Faz considerações sobre o acidente do trabalho, inserido na Lei no 8.213, assim como seus benefícios. Ao tratar da Assistência Social, detém-se na análise da habilitação e reabilitação profissional e da renda mensal vitalícia. Descreve os contornos básicos da Saúde, previstos na Lei Maior. Esta obra é um 'livro-texto' indicado para as seguintes disciplinas - Direito previdenciário/Direito da seguridade social, do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito do trabalho dos cursos de Direito, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Livro de consulta para advogados trabalhistas e profissionais da área de Recursos Humanos. Recomendado também para candidatos de concursos públicos.
Author : Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553622005
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (22 download)
Download or read book Direito da Seguridade Social written by Martins and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 40a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. livro está devidamente atualizado, com destaque para um novo item a respeito da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, e está de acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, além das Leis n. 14.288, 14.284, 14.199, 14.183, 14.176 e 14.119, todas de 2021, e da Lei Complementar n. 187/2021. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-2-2022.
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522424191
Total Pages : 502 pages
Book Rating : 4.4/5 (241 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2000 with total page 502 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522453061
Total Pages : 154 pages
Book Rating : 4.4/5 (53 download)
Download or read book Direito Da Seguridade Social written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata das principais questões da seguridade social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É destinado para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, propiciando-lhe condições para localizar o tema desejado com mais eficácia.
Author : Denilson Victor Machado Teixeira
Publisher : Editora JH Mizuno
ISBN 13 : 8577892824
Total Pages : 309 pages
Book Rating : 4.5/5 (778 download)
Download or read book Manual de Direito da Seguridade Social written by Denilson Victor Machado Teixeira and published by Editora JH Mizuno. This book was released on 2018-01-01 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagrando proteção aos ditames da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Sendo assim, a Previdência Social, norteada pela Lei Ordinária Federal n. 8.212/1991 (Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio), pela Lei Ordinária Federal n. 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social), pelo Decreto Federal n. 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), pela Instrução Normativa do INSS n. 45/2010 (estabelece critérios a serem adotados na área de benefícios), pela Lei Ordinária Federal n. 9.717/1998 (dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos) e pela Lei Complementar Federal n. 109/2001 (dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar), visa amparar as pessoas em suas contingências imprevisíveis (morte, reclusão, incapacidade laboral e acidentes de qualquer natureza), previsíveis (velhice e tempo de contribuição) e outras políticas sociais. Atinente à Assistência Social, a Lei Ordinária Federal n. 8.742/1993 (LOAS), dispõe sobre a sua organização, destacando-se os benefícios de amparo assistencial ao portador de deficiência e o de amparo assistencial ao idoso, além de outros programas e serviços à população hipossuficiente. E, tangencialmente à Saúde, a Lei Ordinária Federal n. 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, sendo cediço o importante papel desempenhado pelo Sistema Único de Saúde ? SUS, o qual ainda merece melhores cuidados para a satisfação integral e qualitativa à população brasileira, até porque a saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Afinal, importa dizer que o Direito da Seguridade Social é direito fundamental, cláusula pétrea, a fim de implementar o bem-estar e a justiça social.
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788547208691
Total Pages : 769 pages
Book Rating : 4.2/5 (86 download)
Download or read book Direito da seguridade social (36a. ed.). written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2016 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
