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A Cobranca Pelo Uso Da Agua Como Instrumento De Gestao De Recursos Hidricos
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Book Synopsis A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos by : Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
Download or read book A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos written by Maria Clara Lucena Dutra de Almeida and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-27 with total page 90 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As reservas hídricas do mundo têm encolhido gradativamente, a indicar que a escassez de água, em um futuro próximo, será inevitável para a maioria da população mundial. Além disso, as águas superficiais são as mais vulneráveis à poluição e à escassez, devido à fácil acessibilidade para o lançamento de efluentes industriais e domésticos, particularmente próximo aos aglomerados urbanos e atividades industriais. O Brasil tem reserva de água importante, mas precisa diagnosticar com eficiência como está em termos de regulação, fiscalização e controle de políticas de consumo, dentre eles a implantação de adequada cobrança pelo uso da água, um significativo instrumento para melhor gestão de recursos hídricos. A presente obra busca demonstrar casos bem-sucedidos de países onde a água possui valor econômico, e a cobrança decorrente do consumo ou do desperdício são capazes de incentivar o uso comedido do bem, como em Israel, Austrália, no estado norte-americano da Califórnia e em Singapura. Após coleta de dados, foi traçado um panorama acerca da situação atual do Brasil. Além de demonstrar a intrínseca relação entre a cobrança pela utilização do recurso natural com a valorização do bem e seu uso racional, o estudo pretende divulgar como tal arrecadação serve de instrumento para a efetivação de políticas macroeconômicas de gestão de recursos hídricos.
Book Synopsis A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão by : Cláudia da Silva Aguiar Rezende
Download or read book A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão written by Cláudia da Silva Aguiar Rezende and published by . This book was released on 2001 with total page 108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho discute a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, abordando os usuários de água para irrigação e geração de energia elétrica a partir da inserção de parâmetros econômicos e ambientais na definição dos valores a serem cobrados, de forma a monitorar a alocação eficiente dos recursos hídricos. A área escolhida para aplicação dos estudos foi a bacia dos ribeirões do Lobo e do Feijão, formadores do rio Jacaré Guaçú/SP. O estudo levanta a demanda hídrica potencial de ambos os usuários de água, contrapondo à disponibilidade hídrica, aos custos médios de investimento, faturamento médio e o benefício líquido produzidos pelo incremento da água. Foram apresentados valores relativos aos identificados possíveis cenários de conflitos por demanda hídrica, em termos de quantidade, os quais a cobrança poderia atuar como instrumento mediador de interesses e de incentivo ao uso racional da água e do solo. Os resultados da discussão indicam que a cobrança deve considerar não só variáveis econômicas mas, sobretudo, variáveis ambientais e sociais da bacia hidrográfica, possibilitando a articulação da cobrança com os demais instrumentos de gestão dos recursos naturais e a participação efetiva da sociedade na consolidação e aplicação dos valores a serem cobrados.
Book Synopsis A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí by : Camila Brandão Nogueira Borges
Download or read book A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí written by Camila Brandão Nogueira Borges and published by . This book was released on 2008 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a implantação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em 1997, surgiram muitos desafios, dentre eles o cumprimento dos objetivos que cada instrumento possui. Este trabalho analisa o impacto sobre o comportamento do usuário industrial causado pela implantação de um dos instrumentos de gestão da PNRH, a cobrança pelo uso da água. A metodologia utilizada foi o estudo de caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde a cobrança federal passou a vigorar no ano de 2006 e a estadual no ano de 2007. Como a implantação da cobrança é muito recente, a análise foi feita com base em pesquisa de campo realizada pelo projeto Perfil Típico do Usuário da Água para Simulação do Potencial de Arrecadação da Cobrança Pelo Uso da água desenvolvida pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, na qual foram aplicados questionários nos anos de 2006 e 2007. A análise das respostas fornecidas pelos entrevistados permitiu verificar em que medida a cobrança pelo uso da água, neste curto período de aplicação nas bacias PCJ, atuou sobre o usuário industrial dessas bacias como indutora do uso racional dos recursos hídricos.
Book Synopsis Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil Caminhos a seguir by : OECD
Download or read book Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil Caminhos a seguir written by OECD and published by OECD Publishing. This book was released on 2017-12-23 with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e ...
Book Synopsis Metodologia de cobranca sobre os usos da agua e sua aplicacao como instrumento de gestao by : Marcelo Pereira de Souza
Download or read book Metodologia de cobranca sobre os usos da agua e sua aplicacao como instrumento de gestao written by Marcelo Pereira de Souza and published by . This book was released on 1993 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A politica de gestao dos recursos hidricos em regioes onde ocorrem conflitos no uso da agua, deve ser estabelecida a partir de alguns principios basicos, a saber: garantia da quantidade de agua e dos padroes de qualidade, fixados em funcao dos usos a que se destinam esses recursos. Uma vez que os usos da agua modificam nao so a quantidade como a qualidade dos recursos hidricos disponiveis, propoe-se uma metodologia de cobranca em funcao dos usos da agua, na forma de tarifacao (contemplando a saturacao do corpo de agua, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestao da agua e, portanto, tenha desdobramentos na ocupacao do solo. Os valores cobrados associam parametros que estao relacionados as vazoes aduzidas para consumo e a carga de poluentes lancada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida e previamente fixada atraves da determinacao do valor de saturacao dos parametros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de agua, ou seja, na sua classificacao de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade (AU).
Book Synopsis Cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão by : Carlos Alberto Perdigão Pessoa
Download or read book Cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão written by Carlos Alberto Perdigão Pessoa and published by . This book was released on 2002 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados.
Book Synopsis Instrumentos economicos e gestão de aguas by :
Download or read book Instrumentos economicos e gestão de aguas written by and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que vem sendo crescentemente utilizado na gestão de recursos hídricos. Ela visa dotar o uso do recurso de uma racionalidade econômica, atribuindo um preço ao direito pelo uso da água. No Brasil, a adoção desse instrumento se deu graças à Constituição de 1988 que tornou a água um bem público e à Lei Federal n.o 9.433 de 1997 que instituiu a cobrança pelo uso desse bem público como uma ferramenta de gestão, prevista na Política _acional de Recursos Hídricos. Vários estados brasileiros já regulamentaram a Lei das Aguas, como ficou conhecida a Lei n.o 9.433/97, porém há ainda muito a se entender sobre esse mecanismo de gestão que já é utilizado em vários outros países. O objetivo deste trabalho é levantar subsídios que auxiliem nas discussões sobre a implementação da cobrança da água. Para tanto, inicialmente, propõe-se a avaliar a compatibilidade entre os instrumentos econômicos e os preceitos do desenvolvimento sustentável, propugnados pela Agenda 21, e a entender como são colocados em prática pelas políticas ambientais, com foco na gestão de recursos hídricos. A partir disso, busca-se levantar informações que permitam avaliar o papel atribuído a esse mecanismo pela legislação nacional e mais especificamente pela legislação do Estado de São Paulo. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. O capítulo 1 traz a discussão sobre a concepção teórica dos instrumentos econômicos e suas implicações para o desenvolvimento sustentável. O capítulo 2 trata sobre o uso prático dos instrumentos econômicos na gestão ambiental em geral e para o caso específico do gerenciamento de águas, apresenta as experiências de cinco países que já utilizam a cobrança pelo uso da água. O capítuto 3 aborda a evolução da legislação sobre águas no Brasil até a criação da Lei das Aguas, quando se constrói o arcabouço jurídicoinstitucional que norteia a cobrança, assim como sua integração com os demais instrumentos que a legislação instituiu. No capítulo 4, como forma de avaliar a exeqüibilidade da cobrança, volta-se o foco para um caso real de gestão: a recuperação do Reservatório Billings para fins de abastecimento público. Este exercício prático tenta utilizar-se das conclusões dos capítulos precedentes, que mostram, entre outros aspectos, a existência de outros mecanismos econômicos, além da cobrança, amplamente utilizados nas políticas ambientais. Baseia-se também na conclusão de que, assim como ocorre em países em que a cobrança tem sido bem-sucedida, deve ser adotada em consonância com ações de Comando e Controle, como são conhecidas as medidas de regulação direta por parte do Estado.
Book Synopsis O impacto da cobrança pelo uso da água no comportamento do usuário. 321 f. 2002 by : M. de O. R. M. dos SANTOS
Download or read book O impacto da cobrança pelo uso da água no comportamento do usuário. 321 f. 2002 written by M. de O. R. M. dos SANTOS and published by . This book was released on 2002 with total page 642 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A lei federal de Recuros Hídricos - lei 9433/1997 - introduziu a cobrança pelo uso da água no Brasil como um instrumento de gestão e como um instrumento econômico a ser aplicada tanto para os usos quantitativos, quanto para os usos qualitativos. Neste trabalho é analisada a capacidade do instrumento da cobrança de atuar como instrumento econômico, modificando o comportamento do usuário, e de conferir sustentabilidade financeira aso sistemas de gestão de recursos hídricos. Para isso são analisadas as experiências de quatro países europeus: França, Alemanha, Holanda e Inglaterra e País de Gales. Dentro das diretrizes gerais traçadas a partir destas análises, discute-se o que seria recomendável considerar na implantação da cobrança pelo uso da água no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a adequação de duas propostas de cobrança existentes no país: Bacia do Paraíba do Sul e Estado de São Paulo e da experiência de implantação da cobrança no estado do Ceará. Em relação à poluição por efluentes domésticos sem tratamento, a maior fonte de degradação dos corpos hídricos do país, as análises feitas denotam a existência de graves limitações ao financiamento de implantação e operação de sistemas de tratamento dos efluentes com recursos provenientes, exclusivamente, da cobrança pelo uso da água e da cobrança através de tarifas de água e esgoto.
Book Synopsis Aplicação de instrumentos econômicos à gestão ambiental by : Francisco Martinez Júnior
Download or read book Aplicação de instrumentos econômicos à gestão ambiental written by Francisco Martinez Júnior and published by . This book was released on 1997 with total page 253 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O atual estágio de desenvolvimento do Brasil, notadamente do Estado de São Paulo, torna indispensável a aplicação de instrumentos econômicos no contexto da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos, de forma a engajar os usuários na luta para atingir-se o equilíbrio na relação disponibilidade-utilização da água. Os instrumentos econômicos mais comumente empregados na gestão dos recursos hídricos, aplicados já há alguns anos em diversos países, são as taxas ou tarifas relativas a sua utilização. Na legislação brasileira, a adoção dessa cobrança encontra guarida no Código de Águas, na Lei Federal número 6.938/81 e nas constituições de seis Estados, inclusive na Constituição do Estado de São Paulo. O objetivo desta tese de doutorado é o de fornecer uma contribuição à introdução da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Assim, são discutidos aspectos conceituais, legais-institucionais e executivo-operacionais relacionados ao assunto. Nesse contexto, são realizadas simulações para as bacias do Alto Tietê, Baixada Santista e Piracicaba.
Book Synopsis Aspectos econômicos da gestão ambiental dos recursos hídricos by : Marcia Gonçalves Pizaia
Download or read book Aspectos econômicos da gestão ambiental dos recursos hídricos written by Marcia Gonçalves Pizaia and published by . This book was released on 2016-11-26 with total page 72 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Olhares sobre a política de recursos hídricos no Brasil by : Demetrios Christofidis
Download or read book Olhares sobre a política de recursos hídricos no Brasil written by Demetrios Christofidis and published by . This book was released on 2001 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os instrumentos da política brasileira de recursos hídricos, no sentido de verificar, em especial na bacia hidrográfica do rio São Francisco, a evolução da aplicação e resultados de tais ferramentas (dos planos, do sistema de informações, do enquadramento, da outorga e da cobrança) quanto a capacidade de solução dos impasses existentes e que impedem a adequada gestão dos recursos hídricos. Aborda os conceitos relacionados com a gestão dos recursos hídricos, destacando aspectos relacionados com os usos consuntivos e associados à conscientização para eliminação dos riscos de conflitos pelo uso conjunto de água quando para finalidades de usos não consuntivos. Examina a experiência internacional e nacional com os instrumentos de apoio às políticas e gestão das águas em especial do uso dos instrumentos regulatórios econômicos pela: AEA, OCDE, França, Alemanha, Países Baixos, Espanha, México, Colômbia, Chile e Brasil.
Book Synopsis Water Pricing and Public-Private Partnership by : Asit K. Biswas
Download or read book Water Pricing and Public-Private Partnership written by Asit K. Biswas and published by Routledge. This book was released on 2014-04-10 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: There is no question that water pricing and public-private partnership can improve water management practices in the future. However, this concept is neither the cure-all many proponents argue, nor the disaster its opponents forecast. Providing a comprehensive and objective assessment of what does and does not work, where, why and under what circumstances, this informative collection assesses the social, economic, equity and institutional implications. This cohesive set of carefully selected essays, the result of The Third World Centre for Water Management and the Inter-American Development Bank's decision to objectively and critically assess the experiences in these areas, transcends the current dogmatic debate on these complex issues. Providing an in-depth analysis and assessment of the main issues and constraints of water pricing, private sector participation and their affect on water supply, the collection draws on illustrative case studies from Argentina, Brazil, the USA and Western European countries amongst others. This is a special issue of the Journal of Water Resource Development.
Book Synopsis A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) by : Fernanda de Souza Braga
Download or read book A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) written by Fernanda de Souza Braga and published by CRC Press. This book was released on 2020-05-08 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
Book Synopsis Normas de cobrança pelo uso de recursos hídricos by :
Download or read book Normas de cobrança pelo uso de recursos hídricos written by and published by . This book was released on 2009 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e agência de água das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí by :
Download or read book A implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e agência de água das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí written by and published by . This book was released on 2007 with total page 111 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudo da cobrança como instrumento de gestão social de bacias hidrográficas by : Maria Raquel Catalano de Sousa
Download or read book Estudo da cobrança como instrumento de gestão social de bacias hidrográficas written by Maria Raquel Catalano de Sousa and published by . This book was released on 2006 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Lei Federal 9.433/97 instituiu no Brasil a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, definindo fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos para a gestão social da água como um bem público. Esta Lei enfatiza a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos através da participação da sociedade, permitindo assim, a mediação e o diálogo no processo da utilização sustentável da água. Considerando a existência da aplicação da cobrança em vários países, bem como as experiências já existentes no Brasil, este trabalho teve por objetivo estudar metodologias de cobrança com a finalidade de sugerir, com a participação do Comitê Cubatão, um modelo para a Bacia do Rio Cubatão do Sul, localizada no estado de Santa Catarina, levando em conta suas peculiaridades e realidade. A metodologia aplicada obedeceu às seguintes etapas: revisão bibliográfica; verificação junto aos organismos de bacia dos modelos de cobrança já existentes; estudo das variáveis e as justificativas sociais e econômicas para a cobrança dentro de cada um destes modelos; a definição do modelo de cobrança para a Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul, a partir da participação dos membros do Comitê Cubatão; e finalmente, simulação do modelo proposto. Como resultado de uma análise dos dados levantados, exploração das possibilidades existentes, similaridades e, principalmente, pelas atuais limitações de cadastro de usuários na bacia estudada, o modelo escolhido pelos membros do Comitê para a Bacia do Cubatão do Sul foi aquele adotado na Bacia do Paraíba do Sul. Além disso, também foram considerados os critérios recomendados pela OCDE quando da adoção de instrumentos econômicos: praticabilidade e aceitabilidade, critérios estes, facilitadores para a compreensão do modelo proposto por parte dos usuários, que são aqueles que mais necessitam entendê-lo.The Brazilian Federal Law 9.433 instituted in 1997 the "National Politics of Water Resources" and created the National Water Resources System, defining Fundamental considerations, objectives, lines of direction and instruments for water resource management as a public good. The Law emphasizes the watersheds are the units for the planning and management of water resources and the participation of the society is one of its main fundamental considerations, thus it allows the mediation and the dialogue in the process of managing for the sustainability of water use. Considering the existence and the application of water charge instrument in some countries as well as the Brazilian experiences in that field, this work's objective was to study methodologies of water charge with the purpose to suggest, within a participative group of the Cubatão do Sul Watershed Management Committee, a model for the Cubatão do Sul river basin, located in the state of Santa Catarina. This work took place considering the local peculiarities and reality. The applied methodology obeyed the following stages: bibliographical revision; verification within the watershed management commitees about the existing water charge models; study of the mathematical variables and the social and economic justifications for water charge in each one of these models; the participative definition of the model of water charge which is more adapted for the application on the Cubatão do Sul river basin with the members of a Work Group that belong to the river Cubatão do Sul Watershed Management Committee; and finally, simulation of the considered model for the Cubatão do Sul do Sul river basin. As result of an asset of the raised data, exploration of the existing possibilities, similarities and, mainly, considering the current limitations the registration of water users in the studied basin, the model chosen by the members of the Cubatão do Sul river basin was that one developed and adopted in the Paraíba do Sul river basin. Moreover were also considered the main criteria recommended by the OCDE as the adoption of economic instruments: practicability and acceptability, criteria which make the understanding of the water charge model easier for the users, who will deal with this instrument on a daily basis and thus need to understand it well.
Book Synopsis Echelles en Hydrologie Et Gestion de L'eau by : Ioulia Tchiguirinskaia
Download or read book Echelles en Hydrologie Et Gestion de L'eau written by Ioulia Tchiguirinskaia and published by . This book was released on 2004 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
