Registro De Imoveis E Meio Ambiente

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Meio ambiente e registro de imóveis

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Author : Marcelo Augusto Santana de Melo
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584937005
Total Pages : 269 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)

Book Synopsis Meio ambiente e registro de imóveis by : Marcelo Augusto Santana de Melo

Download or read book Meio ambiente e registro de imóveis written by Marcelo Augusto Santana de Melo and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).

Registro de imóveis e meio ambiente

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Author : Francisco de Asís Palacios Criado
Publisher :
ISBN 13 : 9788502082939
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.0/5 (829 download)

Book Synopsis Registro de imóveis e meio ambiente by : Francisco de Asís Palacios Criado

Download or read book Registro de imóveis e meio ambiente written by Francisco de Asís Palacios Criado and published by . This book was released on 2010-01-01 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o cenário em que se insere a propriedade imóvel.

Registro de Imóveis E Meio Ambiente

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Author : Francisco de Asís Palacios Criado
Publisher :
ISBN 13 : 9788502152892
Total Pages : 407 pages
Book Rating : 4.1/5 (528 download)

Book Synopsis Registro de Imóveis E Meio Ambiente by : Francisco de Asís Palacios Criado

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REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE

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Author : Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Publisher : Alteridade Editora
ISBN 13 : 6589533148
Total Pages : 253 pages
Book Rating : 4.5/5 (895 download)

Book Synopsis REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE by : Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Download or read book REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE written by Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva and published by Alteridade Editora. This book was released on 2021-06-16 with total page 253 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz. O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambiente. A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa. _____ Honra-me sobremaneira o Juiz Federal e Doutor em Direito Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, com o convite para apresentar a sua obra, fruto da tese que defendeu, com brilhantismo, perante a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. O gesto, por demais honroso, só pode ser fruto, além da extrema generosidade do autor, do fato de eu ter acompanhado sua trajetória acadêmica no Curso de Doutorado da UNIVALI, desde a seleção para ingresso, até a banca de defesa da tese, que, na condição de orientador do trabalho, tive o privilégio de presidir. (Marcelo Buzaglo Dantas)

A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental

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Author : Carla Thomas
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527028547
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)

Book Synopsis A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental by : Carla Thomas

Download or read book A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental written by Carla Thomas and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-05-23 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana, com função ambiental de preservação das águas e do solo em seu entorno, da fauna e da flora, localizada ao longo dos cursos d'água, bem como demonstra a importância da informação ambiental sobre a presença de mata ciliar urbana na propriedade por meio da publicidade registral imobiliária na efetivação do desenvolvimento sustentável. A mata ciliar constitui função vital ao equilíbrio ecológico, e o registro de imóveis possibilita a inclusão da incidência de APP, diretamente na matrícula ou por averbação, mediante uniformização e padronização do procedimento, reforçando a publicidade legal e conferindo especial publicidade registral a alcançar diretamente os interessados; além de reafirmar o princípio da concentração que caracteriza o registro imobiliário e contribuir para uma maior proteção e controle público das áreas ambientalmente sensíveis. Por outro lado, a ausência da informação ambiental – APP – na representação da propriedade imóvel urbana vai de encontro à proteção ambiental da mata ciliar constitucionalmente imputada como dever do Poder Público.

Agricultura e meio ambiente

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Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

Book Synopsis Agricultura e meio ambiente by :

Download or read book Agricultura e meio ambiente written by and published by . This book was released on 2000 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Alerta bibliográfico

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Author : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 504 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

Book Synopsis Alerta bibliográfico by : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca

Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1988 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Cotas de reserva ambiental no novo código florestal Brasileiro: Uma avaliação ex-ante

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Author : Peter H. May
Publisher : CIFOR
ISBN 13 : 6023870244
Total Pages : 52 pages
Book Rating : 4.0/5 (238 download)

Book Synopsis Cotas de reserva ambiental no novo código florestal Brasileiro: Uma avaliação ex-ante by : Peter H. May

Download or read book Cotas de reserva ambiental no novo código florestal Brasileiro: Uma avaliação ex-ante written by Peter H. May and published by CIFOR. This book was released on 2016-01-28 with total page 52 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Código Florestal do Brasil (FC) requer que todas as propriedades privadas rurais mantenham uma proporção fixa da sua área em vegetação natural como uma reserva legal cujas proporções são diferenciadas por bioma. Os proprietários de terra têm muitas vezes ignoradas a lei. Atingir seu pleno cumprimento exigiria uma restauração cara em áreas convertidas para outros usos. Mudanças recentes no FC preveem que os proprietários possam compensar a sua escassez de reserva legal através da compra de excedentes existentes ou restaurações obrigatórias em outras propriedades. Este artigo discute questões políticas críticas a respeito de Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Examinamos a eficácia ambiental relativa da CRA, a sua eficiência na utilização dos recursos e a sua justiça social, bem como potenciais problemas de implementação. Permitindo a compensação com base na conservação fora do local pode permitir atividades agropecuárias mais eficientes e menos fragmentadas, bem como a conservação das florestas, em comparação com a proposição de conservaçãopadronizada proporcionalmente. A CRA, como uma opção para a compensação, possui grande apelo intuitivo, embora persistem controvérsias em relação a sua implementação. Neste artigo revisamos a experiência internacional com instrumentos econômicos semelhantes, bem como estudos brasileiros que simulam os potenciais resultados da CRA. Entrevistas com os principais atores a respeito do instrumento complementam a revisão da literatura. Terminamos com uma avaliação sintética das implicações dos nossos resultados para a implementação da política.

Implantando uma empresa

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Author : Cesar Salim
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535267417
Total Pages : 243 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

Book Synopsis Implantando uma empresa by : Cesar Salim

Download or read book Implantando uma empresa written by Cesar Salim and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-05-24 with total page 243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o resultado da experiência dos autores no apoio a empreendedores na implantação de suas empresas. A partir do plano de empreendimento, o empreendedor será conduzido no processo de implantação de sua empresa, dando a ele todos os elementos necessários para que tenha sucesso em seus objetivos. Para isso, os autores utilizam o Plano de 100 Dias, que dirá como sair do Plano de Negócio para a empresa ser instalada e abrir suas portas, ainda que em uma fase preliminar.

Revista de ciência do ambiente e direito ambiental

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Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

Book Synopsis Revista de ciência do ambiente e direito ambiental by :

Download or read book Revista de ciência do ambiente e direito ambiental written by and published by . This book was released on 2000 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest

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Author : World Bank. Latin America and the Caribbean Country Department I.
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

Book Synopsis Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest by : World Bank. Latin America and the Caribbean Country Department I.

Download or read book Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest written by World Bank. Latin America and the Caribbean Country Department I. and published by . This book was released on 1995 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Biodiversity in the Brazilian Amazon

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Author : João Paulo Ribeiro Capobianco
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 550 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

Book Synopsis Biodiversity in the Brazilian Amazon by : João Paulo Ribeiro Capobianco

Download or read book Biodiversity in the Brazilian Amazon written by João Paulo Ribeiro Capobianco and published by . This book was released on 2004 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A situação socioambiental da Amazônia brasileira na virada do milênio. Resultado do esforço coletivo de cientistas, técnicos de órgãos públicos e de organizações não governamentais e lideranças do movimento social, esta obra traz 27 artigos de 47 autores, mais de uma centena de mapas temáticos, extensos bancos de dados e fotos de cinco renomados fotógrafos.

Threatened Birds of the Americas

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Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1160 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

Book Synopsis Threatened Birds of the Americas by :

Download or read book Threatened Birds of the Americas written by and published by . This book was released on 1992 with total page 1160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Bioikos

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Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 520 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

Book Synopsis Bioikos by :

Download or read book Bioikos written by and published by . This book was released on 2001 with total page 520 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

At the Doors of Legality

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Author : Michael Geiger Donavan
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1010 pages
Book Rating : 4.:/5 (35 download)

Book Synopsis At the Doors of Legality by : Michael Geiger Donavan

Download or read book At the Doors of Legality written by Michael Geiger Donavan and published by . This book was released on 2007 with total page 1010 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Conviver O Sertao: Origem,

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Author : Humberto Miranda do Nascimento
Publisher : Annablume
ISBN 13 : 9788574193465
Total Pages : 138 pages
Book Rating : 4.1/5 (934 download)

Book Synopsis Conviver O Sertao: Origem, by : Humberto Miranda do Nascimento

Download or read book Conviver O Sertao: Origem, written by Humberto Miranda do Nascimento and published by Annablume. This book was released on 2003 with total page 138 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

10 anos da ECO-92

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Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 870 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

Book Synopsis 10 anos da ECO-92 by :

Download or read book 10 anos da ECO-92 written by and published by . This book was released on 2002 with total page 870 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: