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Recuperacao Judicial No Brasil
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Book Synopsis Recuperação Judicial by : André Chateaubriand Martins
Download or read book Recuperação Judicial written by André Chateaubriand Martins and published by Almedina Brasil. This book was released on 2020-08-01 with total page 477 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estudos comparativos entre ambos os sistemas jurídicos no Brasil. Aproveitando debates ocorridos por ocasião do curso realizado na Universidade de Columbia (janeiro/2019), em parceria com o TMA-Brasil, a obra foi norteada pelos temas debatidos entre professores e advogados americanos e brasileiros, contribuindo para reflexões tanto de direito comparado, quanto sobre o aprimoramento do sistema brasileiro, considerando distinções jurídicas, culturais, políticas e econômicas entre os sistemas. In Nota dos Coordenadores
Book Synopsis A recuperação judicial no Brasil by : Deborah Kirschbaum
Download or read book A recuperação judicial no Brasil written by Deborah Kirschbaum and published by . This book was released on 2009 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Nova lei de falência written by Brasil and published by . This book was released on 2005 with total page 66 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Recuperação Judicial no Brasil by : Deborah Kirschbaum
Download or read book Recuperação Judicial no Brasil written by Deborah Kirschbaum and published by . This book was released on 2017-06-22 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Análise econômica da recuperação judicial by : Daniel Möller Martinho
Download or read book Análise econômica da recuperação judicial written by Daniel Möller Martinho and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-06-30 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é resultado de uma extensa pesquisa que teve por objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e a avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico-financeira pelas empresas em recuperação. O estudo utilizou o ferramental da Análise Econômica do Direito e se fundamentou na análise qualitativa e quantitativa detalhada de 181 processos de recuperação judicial ajuizados entre 01/09/2013 e 30/06/2016 na 1a e 2a Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Como base empírica, buscou-se identificar todos os aspectos mensuráveis dos processos estudados e analisá-los à luz das teorias econômicas aplicáveis à Análise Econômica do Direito, verificando os impactos causados por esses aspectos no andamento do processo, buscando assim medir a eficiência do processo de recuperação judicial no Brasil e quais são os fatores que contribuem para a sua maior ou menor eficiência. Considerando que a pesquisa e análise de dados se deu sob a vigência da Lei no 11.101/2005 antes do advento da Lei no 14.112, de 2020, apesar das oportunidades de melhoria da Lei já ficarem evidentes, certamente existem diversas externalidades que impactam severamente a eficiência do processo de recuperação judicial que não passam, necessariamente, pela redação da Lei no 11.101/2005, mas, sim, muitas das vezes pela própria atuação dos agentes envolvidos no processo.
Book Synopsis Recuperação Judicial e Falência by : António Júdice Moreira
Download or read book Recuperação Judicial e Falência written by António Júdice Moreira and published by Almedina Brasil. This book was released on 2022-02-01 with total page 435 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Book Synopsis Pedidos de Recuperação Judicial no Brasil by : Vinicius Brunassi Silva
Download or read book Pedidos de Recuperação Judicial no Brasil written by Vinicius Brunassi Silva and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: English Abstract: This paper examines the relation between reorganization requests and macroeconomic variables in Brazil. Using a sample of 131 reorganization plans, data on the number of reorganization requests and macroeconomic variables between 2005 and 2015, our results suggest that: i) high cost of capital and financing difficulty are among the main reasons identified by the company for reorganization. The result is consistent for companies from different size and industry; ii) there is a positive relation between the cost of capital of companies and the number of reorganization requests; iii) there is a negative relation between the total credit available in the economy and the number of reorganization requests; iv) we identify a positive relation between the exchange rate and the number of reorganization requests.
Download or read book Nova lei de falências written by Brasil and published by . This book was released on 2006 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Nova Lei de Recuperação Judicial by : André Chateaubriand Martins
Download or read book Nova Lei de Recuperação Judicial written by André Chateaubriand Martins and published by Almedina Brasil. This book was released on 2021-12-03 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde a promulgação da Lei 11.101/2005, matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da lei, o desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a forma de organização das empresas e a maneira como os empresários fazem negócios evoluíram junto com a sociedade. Daí a importância da Lei 14.112/2020, que positivou a jurisprudência consolidada sobre temas que influenciam os processos de reestruturação, as falências e os procedimentos de insolvência multijurisdicionais, além de inovar em outros tópicos, como na recuperação extrajudicial, na mediação e na insolvência transnacional para citar alguns exemplos. A reforma da Lei 11.101/2005 também traz maior previsibilidade e segurança jurídica aos operadores do Direito e ao investidor de empresa em recuperação judicial, o que se torna essencial nos momentos de crise.
Book Synopsis Teoria Da Failing Firm no Brasil: Empresa em Crise e concorrência by : Maria Eduarda Fleck Da Rosa
Download or read book Teoria Da Failing Firm no Brasil: Empresa em Crise e concorrência written by Maria Eduarda Fleck Da Rosa and published by Expert Editora. This book was released on with total page 297 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra defende que empresas em crise, notadamente aquelas em processo de recuperação judicial e em processo de falência, quando envolvidas em atos de concentração que atinjam os índices de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previstos na Lei n.° 12.529/2011, devem receber tratamento diferenciado em razão de valores compreendidos nestas operações que ultrapassam aqueles geralmente considerados pelas autoridades antitruste. É o caso da preservação da empresa que, após longa evolução do direito concursal brasileiro, foi consagrado como princípio basilar da Lei n.° 11.101/2005, tanto em processos de recuperação judicial quanto em processos de falência. Partindo deste pano de fundo, no qual se tem, de um lado, a Lei n.° 11.101/2005 e o princípio da preservação da empresa, e, de outro, a Lei n.° 12.529/2011 e o princípio da livre concorrência, é que se insere a Teoria da Failing Firm, que determina, em última análise, que o estado de crise da empresa seja levado em conta quando da análise de ato de concentração que a envolva. Por configurar modelo compatível com as normas do direito antitruste brasileiro, conforme aqui se defende, sugere-se a importação de seus fundamentos por meio da aqui denominada Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise. Dado o alcance subjetivo conferido à Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise, conclui-se que, afora empresas em crise não sujeitas à Lei n.° 11.101/2005, ela também enquadra aquelas em processos de recuperação judicial e de falência. Nestes casos, muito embora as empresas estejam sujeitas aos juízos da recuperação judicial e da falência, defende-se que a competência para julgamento da operação seja do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Book Synopsis Plano de Recuperação Judicial by : Cinira Gomes Lima Melo
Download or read book Plano de Recuperação Judicial written by Cinira Gomes Lima Melo and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-11-14 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos pelo Estado, estímulo à livre concorrência. O risco, por sua vez, é inerente a ela e deve ser assumido por aquele que se dispõe a exercê-la. A Lei no 11.101/2005, buscando meios para superação da crise da empresa, estabeleceu os institutos da recuperação judicial e extrajudicial, determinando os sujeitos, os créditos, os efeitos e procedimentos que podem ser utilizados pelos empresários e sociedades empresárias na tentativa de superação da crise. Dessa forma, o estudo do tratamento jurídico da crise da empresa é tema relevante, especialmente, no que tange aos seus impactos econômicos e sociais, em razão da necessidade de se estabelecer segurança jurídica a todos os agentes envolvidos na atividade econômica: os empreendedores, os trabalhadores, os consumidores, o Estado, dentre outros. Assim, a presente pesquisa abordará o plano de recuperação judicial, ou seja, o instrumento por meio do qual o devedor, no processo de recuperação judicial, apresenta as formas e providências para superação da crise. O objetivo é estudar o plano de recuperação judicial, notadamente, o seu conteúdo e limites legais, para compreender os elementos de existência, os requisitos de validade e os fatores de eficácia. In Introdução.
Book Synopsis Nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicial by : Brasil
Download or read book Nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicial written by Brasil and published by . This book was released on 2005 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O Brasil de todos nós written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência by : Leonardo Adriano Ribeiro Dias
Download or read book Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência written by Leonardo Adriano Ribeiro Dias and published by . This book was released on 2022-02-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Prática comum nos Estados Unidos, o DIP financing, DIP loan, fresh money, ou, como tem sido chamado no Brasil, “Financiamento DIP”, ganhou um regramento próprio no final de 2020, com a reforma introduzida pela Lei n. 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n. 11.101/2005).A Segunda Edição desta obra, sem se desprender de seu arcabouço teórico e do estudo de fontes estrangeiras, traça um panorama de algumas experiências envolvendo o financiamento de empresas em recuperação judicial no Brasil antes e depois da reforma legal. Além disso, analisa criticamente a seção destinada ao financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial, que, longe de solucionar os problemas até então existentes, trouxe outros que deverão ser enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência.Este estudo, ainda pioneiro no Brasil em termos de profundidade da abordagem, é agora ampliado e reformulado, tratando também da venda de ativos do devedor como forma de financiamento e dos novos incentivos legais para que se fomente um mercado de financiamento de empresas em recuperação judicial, impulsionando as operações de distressed assets no Brasil.?
Book Synopsis Direito Empresarial Brasileiro - Falência e Recuperação de Empresas by : Gladston Mamede
Download or read book Direito Empresarial Brasileiro - Falência e Recuperação de Empresas written by Gladston Mamede and published by . This book was released on 2022-01-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos voltados para falência e recuperação de empresas. Neste volume, são objetos de estudo: insolvência, recuperação judicial, administrador judicial, verificação e habilitação de créditos, pedido de recuperação judicial de empresas, regime de recuperação judicial e outros assuntos.?
Book Synopsis Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1a Ed - 2023 by : PEDRO REBELLO BORTOLINI
Download or read book Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1a Ed - 2023 written by PEDRO REBELLO BORTOLINI and published by . This book was released on 2023-02-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1a Ed - 2023 “Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial. E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários. Assim, Pedro analisa a integração econômica, a subordinação de interesses e os limites do que se pode, ou não, considerar como atos abusivos, ou lesivos ao interesse das sociedades, isoladamente consideradas. A partir daí, segue-se interessante análise do tema sob o enfoque do direito comparado. Com isso, estão lançadas as bases seguras para a análise de todos os pontos relevantes no direito brasileiro, dentre os quais: (i) os pressupostos do litisconsórcio na recuperação judicial; (ii) o juízo competente; (iii) o juízo de admissibilidade; (iv) o deferimento do processamento da recuperação judicial; (v) a verificação de créditos; (vi) o plano de recuperação; e (vii) os critérios para sua aprovação. A análise é sempre empreendida com os olhos voltados para a realidade empírica e para a jurisprudência, atributo que assegura a utilidade concreta e pragmática das reflexões trazidas pelo livro. Não há como terminar a leitura deste tópico sem que se tenha uma visão abrangente e completa do tema da consolidação processual no direito brasileiro. O terceiro tópico dedica-se a estudar a consolidação substancial. Novamente, Pedro não deixa ao largo de uma análise profunda nenhum tema relevante. Dada a confusão ainda muito comum sobre a matéria, este tópico se inicia com o estudo do direito comparado, fundamental para entender a origem casuística e pragmática do instituto, que acabou ganhando regulação expressa no direito positivo brasileiro. Novamente, essa organização da exposição é feliz, porque lança bases seguras para o estudo que segue, então, focando nos aspectos mais relevantes do tema no direito brasileiro. O livro procura analisar a natureza jurídica da consolidação substancial. Dedica-se a essa tarefa, porém, não como um exercício de pura academia, mas porque da qualificação jurídica do instituto seguem-se conclusões operacionais concretas, nos tópicos que seguem”. Trecho do prefácio de Eduardo Secchi Munhoz
Book Synopsis Lei de recuperação judicial e extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária by : JUAREZ DE OLIVEIRA
Download or read book Lei de recuperação judicial e extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária written by JUAREZ DE OLIVEIRA and published by . This book was released on 2005 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
