Noções de direito tributário (parte geral)

Download Noções de direito tributário (parte geral) PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 193 pages
Book Rating : 4.:/5 (775 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Noções de direito tributário (parte geral) by : Gil de Almeida

Download or read book Noções de direito tributário (parte geral) written by Gil de Almeida and published by . This book was released on 1974 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito tributário

Download Manual de direito tributário PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788522434145
Total Pages : 306 pages
Book Rating : 4.4/5 (341 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sérgio Pinto Martins

Download or read book Manual de direito tributário written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2003 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Introdução ao direito tributário

Download Introdução ao direito tributário PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.:/5 (58 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Introdução ao direito tributário by : Rubens Gomes de Sousa

Download or read book Introdução ao direito tributário written by Rubens Gomes de Sousa and published by . This book was released on 1948 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Tributário

Download Direito Tributário PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788597015041
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (15 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito Tributário by : Vittorio Cassone

Download or read book Direito Tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2018-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5o, 194, 195, 212, § 5o, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15a edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos: PARTE GERAL – conceitos gerais 1. Introdução ao Direito Tributário 2. Fontes do Direito Tributário 3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições) 4. Princípios constitucionais tributários 5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero 6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador 7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 8. Responsabilidade tributária 9. Crédito tributário PARTE ESPECIAL – trata dos impostos 10. II (com ênfase na parte prática alfandegária) 11. IE 12. IR 13. IPI 14. IOF 15. ITR 16. ITBI 17. ICMS 18. IPTU 19. ITIV 20. ISS 21. IPVA

Direito tributario parte geral

Download Direito tributario parte geral PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788571032125
Total Pages : 187 pages
Book Rating : 4.0/5 (321 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito tributario parte geral by : José Deusmar Rodrigues

Download or read book Direito tributario parte geral written by José Deusmar Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Law, Reason and Emotion

Download Law, Reason and Emotion PDF Online Free

Author :
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 8595470316
Total Pages : 1217 pages
Book Rating : 4.5/5 (954 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Law, Reason and Emotion by : Mortimer Sellers (org.)

Download or read book Law, Reason and Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on with total page 1217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume II: Special Workshops Initia Via Editora

Alpha Bravo Brazil

Download Alpha Bravo Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora CRV
ISBN 13 : 6525116015
Total Pages : 100 pages
Book Rating : 4.5/5 (251 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Alpha Bravo Brazil by : Lucélio Ferreira Martins Faria França

Download or read book Alpha Bravo Brazil written by Lucélio Ferreira Martins Faria França and published by Editora CRV. This book was released on 2021-11-16 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In Brazil, what is known as Criminal Faction, a term used in academic and journalistic circles that has no particular definition, does not correspond to what is understood as Criminal Organization. This notion comes from the Palermo Convention and offers the Italian perspective on an issue related to mafia groups. It also reflects that we try to find in other countries solutions to issues that we alone have and Brazilians' low-self-reliance dilemmas, which the playwright and writer Nelson Rodrigues referred to as the "mongrel complex." This work, written by personnel of the police and the Public Prosecutor's Office, is a collection of studies conducted in Brazil that use Comparative Law to answer pressing national issues. It offers a new and fresh look at Public Safety and Police Science matters without being parochial or seeking for extraneous solutions.

Bibliographic Guide to Latin American Studies

Download Bibliographic Guide to Latin American Studies PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 786 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Bibliographic Guide to Latin American Studies by :

Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by and published by . This book was released on 1981 with total page 786 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Football, Gambling, and Money Laundering

Download Football, Gambling, and Money Laundering PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319056093
Total Pages : 179 pages
Book Rating : 4.3/5 (19 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Football, Gambling, and Money Laundering by : Fausto Martin De Sanctis

Download or read book Football, Gambling, and Money Laundering written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer. This book was released on 2014-05-05 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Professional football means many things to many people. For players, a means to possible fame and fortune. For fans, a source of local or national pride, and perhaps the chance to score with a few bets. For criminal organizations, a cover for making millions in corrupt enterprises. In the world of gambling this is no different. Football, Gambling, and Money Laundering describes in impressive detail the scope of the problem, the layers of denial that allow sports-related financial crime to flourish, and the steps that are being taken--and that need to be taken--to combat illicit operations in the sports world. Expert analysis explains criminal activity in the context of football, and how sports governing bodies, the media, and others have created a culture that regularly turns a blind eye. International data and instructive legal case examples shed light on the role of the Internet in the spread of gambling and money laundering as well as the strengths and weaknesses of current law enforcement, legislative, and sports-based efforts in fighting corruption. Included in the coverage: • Criminal activity in the sports world • Financial crime and exploitation in football and gambling • Legal wagering and illegal betting, including online • Illegal and disguised payment instruments used by organized crime • International legal cooperation in combating money laundering • National and international proposals for improving the sports and gambling industries to prevent money laundering An authoritative reference to a growing and wide-reaching concern, Football, Gambling,and Money Laundering will find an interested audience among academics, prosecutors, judges, law enforcement officials, and others involved in efforts to curb corruption and money laundering in the world of football.

National Union Catalog

Download National Union Catalog PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1032 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis National Union Catalog by :

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1978 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.

Money Laundering Through Art

Download Money Laundering Through Art PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3319001736
Total Pages : 225 pages
Book Rating : 4.3/5 (19 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Money Laundering Through Art by : Fausto Martin De Sanctis

Download or read book Money Laundering Through Art written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-06-13 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ​The art world has been discovered by criminals as an effective way for money laundering and other clandestine activities on an international level. Unfortunately, in most countries investigators, prosecutors, judges, and regulatory agencies are not equipped to accurately detect, investigate and prosecute this type of criminal activity. Also, regulation and international laws and treaties involving the art world have many loopholes that can potentially lead to the laundering of large sums of money. This book provides a bird’s eye view of novel ways in which money laundering happens through illegal activities involving art. It can serve as a guide for law enforcement, prosecutors, judges, and others involved in efforts to curb money laundering and financing of terrorism, revealing why somehow new techniques used by criminals have been neglected by law enforcement in most countries. Drawing from his own experience with the matter in both Brazil and in the United States, the author makes a case for broader institutional and regulatory improvement, extending beyond mere regulation of the art market.

Subject Catalog

Download Subject Catalog PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1024 pages
Book Rating : 4.:/5 (891 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress

Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on with total page 1024 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Library of Congress Catalogs

Download Library of Congress Catalogs PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 688 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress

Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 688 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The National Union Catalogs, 1963-

Download The National Union Catalogs, 1963- PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 658 pages
Book Rating : 4.:/5 (321 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The National Union Catalogs, 1963- by :

Download or read book The National Union Catalogs, 1963- written by and published by . This book was released on 1964 with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Current books

Download Current books PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.:/5 (319 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Current books by :

Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1975 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Welcome to the United States

Download Welcome to the United States PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.:/5 (173 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Welcome to the United States by :

Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The National Union Catalog

Download The National Union Catalog PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 640 pages
Book Rating : 4.:/5 (7 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The National Union Catalog by :

Download or read book The National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1961 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: