Manual de Direito Tributário - 9a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553627277
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (272 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário - 9a edição 2023 by : Alexandre Mazza

Download or read book Manual de Direito Tributário - 9a edição 2023 written by Alexandre Mazza and published by . This book was released on 2023-01-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes de graduação e concursos, Alexandre Mazza, ou apenas ¿Mazza¿, como é conhecido por seus alunos, é autor de mais um sucesso de vendas: este Manual de Direito Tributário. A obra é resultado de pesquisa e dedicação intensas, além da experiência do autor como professor de Direito Tributário para turmas de concursos públicos, pós-graduação e Exame de Ordem. Mazza é reconhecido por seu carisma em aulas descontraídas e por se valer do mundo virtual e de seus inúmeros recursos para disponibilizar dicas a fim de reforçar a aprendizagem. Nesta obra você encontra conteúdo atualizado em linguagem direta e objetiva, sem rodeios, como se você estivesse em uma sala de aula com o Professor Mazza, além de acesso ao conteúdo interativo, com vídeos do autor explicando temas essenciais, quadros sinóticos que resumem o essencial de cada tema e são também disponibilizadas questões de concursos, proporcionando ao leitor um panorama de como os assuntos são cobrados nas mais diferentes bancas. Ao final da obra, foi inserido um capítulo exclusivo com mapas mentais para facilitar a memorização. Data de fechamento da edição: 11-11-2022.

Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024

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ISBN 13 : 9786553629998
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (299 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.

Manual de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9786559649792
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Book Rating : 4.6/5 (497 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior

Download or read book Manual de Direito Tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?

Manual de Direito Tributário - 15a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553625976
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Book Rating : 4.6/5 (259 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário - 15a edição 2023 by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de Direito Tributário - 15a edição 2023 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 15a edição - 2023, temos como diferencial a meticulosa atualização jurisprudencial (STF e STJ), a disponibilização de material extra em vídeo e áudio, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um caderno virtual de questões, com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos e capítulos selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 7-11-2022.

Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

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Publisher : Freitas Bastos
ISBN 13 : 6556752851
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.5/5 (567 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado by : José Carlos Carota

Download or read book Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.

Manual de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9786559776160
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (761 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Hugo de Brito Machado Segundo

Download or read book Manual de Direito Tributário written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by . This book was released on 2024-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9a edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas. ?

Manual de direito de família tributário (9a. ed.).

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ISBN 13 : 9788597012026
Total Pages : 546 pages
Book Rating : 4.0/5 (12 download)

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Book Synopsis Manual de direito de família tributário (9a. ed.). by : Hugo de Brito

Download or read book Manual de direito de família tributário (9a. ed.). written by Hugo de Brito and published by . This book was released on 2017 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Tributário - 12a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553626089
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)

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Book Synopsis Direito Tributário - 12a edição 2023 by : Luis Eduardo Schoueri

Download or read book Direito Tributário - 12a edição 2023 written by Luis Eduardo Schoueri and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Data de fechamento: 1o-12-2022.

Curso de Direito Tributário - 10a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553620043
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 10a edição 2024 by : Alexandre Mazza

Download or read book Curso de Direito Tributário - 10a edição 2024 written by Alexandre Mazza and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Tributário, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Atenção! A obra ainda contém Curso da REFORMA TRIBUTÁRIA na plataforma digital. Data de fechamento da edição: 18-12-2023.

Direito Tributário Brasileiro - 25a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553628106
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Book Rating : 4.6/5 (281 download)

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Book Synopsis Direito Tributário Brasileiro - 25a edição 2023 by : Luciano da Silva Amaro

Download or read book Direito Tributário Brasileiro - 25a edição 2023 written by Luciano da Silva Amaro and published by . This book was released on 2023-04-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25a edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com a Lei Complementar n. 187/2021, que trata da imunidade de contribuições sociais e alterou o art. 198 do CTN, e a ADPF 357, na qual o STF entendeu que não há recepção pela CF do parágrafo único do art. 187do CTN. Data de fechamento da edição: 7-2-2023.

Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553627529
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Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 by : Regina Helena Costa

Download or read book Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788522431854
Total Pages : 304 pages
Book Rating : 4.4/5 (318 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sérgio Pinto Martins

Download or read book Manual de direito tributário written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2002 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito tributario

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ISBN 13 : 9788571477278
Total Pages : 832 pages
Book Rating : 4.4/5 (772 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributario by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior

Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788522468034
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (68 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sergio Pinto Martins

Download or read book Manual de direito tributário written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The New Permanent Establishment

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9899160016
Total Pages : 397 pages
Book Rating : 4.8/5 (991 download)

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Book Synopsis The New Permanent Establishment by : Tiago Gonçalves Marques

Download or read book The New Permanent Establishment written by Tiago Gonçalves Marques and published by Leya. This book was released on 2023-04-21 with total page 397 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work is the result of an extensive research into the permanent establishment concept, a concept that plays a vital role within the international taxation system through the fair allocation of taxing rights over cross-border business profits in the context of the tenuous balance between the residence and source principles, as a threshold for source taxation. Our research sought to explore and explain the evolution of this concept in the context of recent changes resulting from the joint work of the G20 and the OECD, namely under the aegis of the BEPS Project (Action 7), and later with the enactment of the Multilateral Instrument and the update to the OECD Model Convention. We also address the Portuguese permanent establishment concept and, finally, the future of the permanent establishment concept within the international taxation system.

Manual de direito tributário

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ISBN 13 : 9788502108127
Total Pages : 1146 pages
Book Rating : 4.1/5 (81 download)

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Book Synopsis Manual de direito tributário by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de direito tributário written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2011 with total page 1146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, a disciplina é estudada tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, abordando temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie, entre outros, que são estudados passo a passo e ilustrados com a jurisprudência.

ECSM 2023 10th European Conference on Social Media

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Publisher : Academic Conferences and publishing limited
ISBN 13 : 1914587669
Total Pages : 391 pages
Book Rating : 4.9/5 (145 download)

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Book Synopsis ECSM 2023 10th European Conference on Social Media by : Iwona Lupa-Wójcik

Download or read book ECSM 2023 10th European Conference on Social Media written by Iwona Lupa-Wójcik and published by Academic Conferences and publishing limited. This book was released on 2023-05-18 with total page 391 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: