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Estudos Juridicos Homenagem A Manuel Oehen Mendes Propriedade Intelectual Contratacao E Sociedade Da Informacao
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Book Synopsis Estudos Jurídicos Homenagem a Manuel Oehen Mendes - Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação by : Nuno Sousa e Silva
Download or read book Estudos Jurídicos Homenagem a Manuel Oehen Mendes - Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação written by Nuno Sousa e Silva and published by Leya. This book was released on 2023-06-02 with total page 692 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manuel Oehen Mendes é uma figura incontornável no Direito Intelectual em Portugal. Estes estudos em sua homenagem, organizados conjuntamente pela Universidade Católica Portuguesa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, incidem sobre temas de grande relevância científica e também prática, nas áreas a que mais se dedicou: Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação. Reúnem-se nesta obra vinte e quatro contributos de especialistas nacionais e internacionais nas referidas áreas, que serão do interesse de estudantes, académicos e práticos do Direito e que constituem um sólido testemunho do impacto do homenageado na Ciência Jurídica.
Book Synopsis Estudos jurídicos em homenagem a Manuel Oehen Mendes by :
Download or read book Estudos jurídicos em homenagem a Manuel Oehen Mendes written by and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 1 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2015-01-01 with total page 434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal, José de Oliveira Ascensão Propriedade Industrial A arbitrabilidade dos litígios e a dedução de providências cautelares por empresas de medicamentos de referência, na sequência da aprovação de medicamentos genéricos, João Paulo Remédio Marques Pedido Provisório de Patente, Luís Couto Gonçalves Direito da sociedade da informação A informação como objeto de direitos, Dário Moura Vicente II ESTUDOS BREVES Direito de Autor e Universidades: Algumas notas, Cláudia Trabuco A posição do editor na cópia privada, José Alberto Vieira III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Arquivos e bibliotecas digitais: os direitos autorais e a sentença Google, Alexandre l. Dias Pereira Os certificados complementares de proteção (CCP) para medicamentos à luz da jurisprudência recente do TJUE, Manuel Oehen Mendes
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2022 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-05-30 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: IN MEMORIAM José de Oliveira Ascensão (1932-2022) Dário Moura Vicente I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS A DIRETIVA SOBRE O DIREITO DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS In dubio pro libertate. Um contributo para a interpretação do artigo 17o da Diretiva 2019/790/UE - Alberto Ribeiro de Almeida As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia - Alexandre L. Dias Pereira A proteção de publicações de imprensa na Diretiva (UE) 2019790 convergências e possibilidades em relação ao Direito de Autor no Brasil - Antonio Carlos Morato O artigo 17o da Diretiva 2019/790 Desenvolvimentos recentes e transposição para o direito português - Tito Rendas PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Projecto de alterações ao CPI de 2018 - Manuel Oehen Mendes O pedido de registo de marcas «COVID» - breves considerações - Maria Miguel Carvalho II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Inteligência artificial e criatividade (e o conceito de autor) Arte algorítmica Reflexões sobre a proteção de direito do autor, inteligência artificial e obras feitas por máquinas - José Augusto Fontoura CostaMarco Aurelio Fernandes Garcia O Direito de Autor Europeu entre mercados, flexibilidades e cultura uma visão crítica - Marcos WachowiczPedro de Perdigão Lana III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Supreme Court of the United States (syllabus) Google LLC V. Oracle America, Inc. Ligações perigosas Reflexões sobre APIs e Direito de Autor a partir do acórdão Google v. Oracle do Supremo Tribunal dos EUA - Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL Judgment of the General Court (fifth chamber) 6 October 2021 O caminho (diferente da marca de prestígio) para a proteção das denominações de origem reputadas - Anotação ao acórdão do Tribunal Geral, de 6 de outubro de 2021, proferido no processo T-41720 - Alberto Ribeiro de Almeida Acórdão da 3.a Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 Proc. R02992021-3 Miele Computer CIE KG V Green Label Manufacturing Europe Limited Proteção da aparência de componentes de produtos complexos e produtos consumíveis Anotação ao Acórdão da Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 - João Paulo Remédio Marques IV - RECENSÕES DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Carlos Rogel VideEduardo Serrano GómezMiguel L. Lacruz Mantecón, Manual de Derecho de Autor, 2.a ed., Reus Editorial, Madrid, 2021 - Alberto de Sá e Mello PROPRIEDADE INDUSTRIAL Rafael García Pérez, La expansión del derecho de marca De la marca como indicación de la procedencia empresarial a la multifuncionalidad jurídica de la marca, Marcial Pons, MadridBarcelonaBuenos AiresSão Paulo, 2021 - Maria Miguel Carvalho V - NOTÍCIAS Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual O estado das questões em 2022 Jornada Ibérica de Direito de Autor - A transposição no espaço ibérico da Diretiva 2019790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - Alberto de Sá e Mello
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2022-12-05 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.o 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.o 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.a Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2016-03-01 with total page 476 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS direito de autor O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015 — Alberto de Sá e Mello Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual — Ana Ramalho propriedade industrial A posse referida a Direitos Industriais — Nuno Aureliano II – ESTUDOS BREVES A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português) — Alberto Ribeiro de Almeida III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS direito de autor A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia —Alexandre L. Dias Pereira O Triângulo das Bermudas da “Comunicação ao público” das obras e prestações radiodifundidas – Comentário de Jurisprudência — Manuel Oehen Mendes propriedade industrial A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015 — José Alberto Vieira A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015 — Pedro Sousa e Silva direito da sociedade da informação O “marco civil da internete”: a lei brasileira n.o 12965, de 23 de abril de 2014 — José de Oliveira Ascensão IV – NOTÍCIAS II Congresso de Propriedade Intelectual
