Elementos de direito processual civil

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ISBN 13 : 9788520323588
Total Pages : 454 pages
Book Rating : 4.3/5 (235 download)

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Book Synopsis Elementos de direito processual civil by : Marcelo Abelha Rodrigues

Download or read book Elementos de direito processual civil written by Marcelo Abelha Rodrigues and published by . This book was released on 2003 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A edição deste trabalho, que se originou das discussões e debates ocorridos em salas de aula, disserta sobre o Direito Processual Civil segundo critérios que lhe garantem um maior caráter científico, sem se descuidar do didático. Abrange, na denominada Parte I, as premissas fundamentais para a compreensão do Direito Processual Civil e trata de temas como o conceito da função jurisdicional, os conflitos de interesse e o dualismo entre o direito substancial e processual. Na Parte II estudam-se os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, como a jurisdição, a organização judiciária, a competência, a ação e a exceção, o processo, a teoria geral da prova e a coisa julgada.

Elementos de direito processual civil

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ISBN 13 : 9789898366719
Total Pages : 211 pages
Book Rating : 4.3/5 (667 download)

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Book Synopsis Elementos de direito processual civil by :

Download or read book Elementos de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2014 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Elementos Do Processo Civil

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 427 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)

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Book Synopsis Elementos Do Processo Civil by : José Franklin De Sousa

Download or read book Elementos Do Processo Civil written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-08-15 with total page 427 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em juízo. A valorização do ser humano exige um instrumental capaz de tornar efetiva a resposta do Poder Judiciário na proteção dos direitos subjetivos protegidos pelo ordenamento jurídico. O direito processual preocupa-se com formas aptas a proteger real e efetiva solução dos conflitos, os quais são absolutamente inerentes à vida em sociedade. 2 E assim, ‘a experiência há de ser apresentada como uma experiência integral, em que não só os fatos objetivos, mas, também, as categorias subjetivas, que os qualificam, são igualmente partes da experiência, e igualmente se acham incluídos na história do homem’ (Goffredo Telles Júnior).

Direito processual civil I

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Total Pages : 283 pages
Book Rating : 4.:/5 (775 download)

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Book Synopsis Direito processual civil I by : Paula Costa e Silva

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Direito processual civil I e II

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ISBN 13 :
Total Pages : 455 pages
Book Rating : 4.:/5 (83 download)

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Book Synopsis Direito processual civil I e II by : Paula Costa e Silva

Download or read book Direito processual civil I e II written by Paula Costa e Silva and published by . This book was released on 2012 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito processual civil I e II

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Total Pages : pages
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Book Synopsis Direito processual civil I e II by : Paula Costa e Silva

Download or read book Direito processual civil I e II written by Paula Costa e Silva and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088782
Total Pages : 784 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição by : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Download or read book Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).

Direito Processual Civil: Teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos

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Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573089628
Total Pages : 426 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil: Teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos by : Antônio Pereira Gaio Júnior

Download or read book Direito Processual Civil: Teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Processual Civil - 16a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019706
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil - 16a Edição by : Jorge Augusto Pais de Amaral

Download or read book Direito Processual Civil - 16a Edição written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2024-04-22 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.

Direito Processual Civil: Cumprimento da sentença, processo de execução, processo cautelar e procedimentos especiais

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Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573089598
Total Pages : 441 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil: Cumprimento da sentença, processo de execução, processo cautelar e procedimentos especiais by : Antônio Pereira Gaio Júnior

Download or read book Direito Processual Civil: Cumprimento da sentença, processo de execução, processo cautelar e procedimentos especiais written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Introdução Ao Direito Processual Civil

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500127595
Total Pages : 190 pages
Book Rating : 4.5/5 (1 download)

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Book Synopsis Introdução Ao Direito Processual Civil by : Marivaldo Cavalcante Frauzino

Download or read book Introdução Ao Direito Processual Civil written by Marivaldo Cavalcante Frauzino and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Direito processual civil

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Publisher : Editora Manole
ISBN 13 : 8520447848
Total Pages : 299 pages
Book Rating : 4.5/5 (24 download)

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Book Synopsis Direito processual civil by : Marina Vezzoni

Download or read book Direito processual civil written by Marina Vezzoni and published by Editora Manole. This book was released on with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para a prática da advocacia, para os concursos públicos e também para o exame da OAB. Direito Processual Civil tem por finalidade sintetizar e sistematizar esse ramo do Direito, notadamente à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Para tanto, engloba sob a forma de manual único as Partes Geral e Especial e o Livro Complementar, que compõem o Novo Código de Processo Civil, apresentando de forma clara e didática a disciplina, nessa sequência. Destaques da edição: esquemas e tabelas para fixação do conteúdo; item “Vale lembrar”, com as matérias mais recorrentes em concursos públicos e exames da OAB, bem como observações relevantes da disciplina; modelos de peças práticas, à luz da nova legislação; anexos com os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis aplicáveis ao Processo do Trabalho e Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o PLC n. 168/2015 (n. 2.384/2015). Editora Manole

Direito Processual Civil - 12.a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724059812
Total Pages : 690 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil - 12.a Edição by : Jorge Augusto Pais de Amaral

Download or read book Direito Processual Civil - 12.a Edição written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2015-03-10 with total page 690 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PREFÁCIO Conforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Com efeito, a atividade desenvolvida como magistrado judicial ao longo de mais de 30 anos deu-lhe a conhecer o tipo de questões que normalmente se processam nos tribunais e fê-lo refletir sobre as respostas que podem ser para elas encontradas. Por outro lado, tendo sido responsável pela regência da cadeira de Processo Civil, durante mais de 10 anos, pôde acompanhar e aperceber-se das dificuldades que se deparam a quem segue a carreira de jurista desde o início até à sua formação. Este acumular de experiências encontra-se refletido no conteúdo do livro, podendo tornar-se vantajoso não só para quem começa a trilhar os caminhos do Direito, como para os profissionais deste ramo da Ciência. Ao longo dos vários anos da existência do livro, sempre procurámos que cada nova edição fosse melhorada em relação à anterior, refletindo uma constante preocupação de simplificar a forma de explanação dos assuntos de que se ocupa e de aumentar não só o número das questões tratadas como também a sua inteligibilidade. São todas estas razões que, a nosso ver, explicam o bom acolhimento que o livro tem merecido não só da parte das diversas Universidades do País como também tem merecido o julgamento favorável de muitos juristas. Além do que ficou dito, em cada edição procuramos tratar também, de uma forma tanto quanto possível desenvolvida, as novas questões suscitadas pelas grandes alterações legislativas. Estas preocupações que sempre nos têm norteado em todas as edições, também não foram descuradas nesta. Lisboa, Janeiro de 2015; Pais de Amaral

Manual de Direito Processual Civil -

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Publisher : Editora Manole Ltda
ISBN 13 : 9788520426319
Total Pages : 388 pages
Book Rating : 4.4/5 (263 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Processual Civil - by : Darlan Barroso

Download or read book Manual de Direito Processual Civil - written by Darlan Barroso and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2007 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Elementos de direito processual penal

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ISBN 13 : 9788586310102
Total Pages : pages
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Book Synopsis Elementos de direito processual penal by : José Frederico Marques

Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1997 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Instituições de direito processual civil

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Total Pages : 434 pages
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Book Synopsis Instituições de direito processual civil by : José Frederico Marques

Download or read book Instituições de direito processual civil written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1966 with total page 434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Processual Civil: estudos sobre temas do Processo Civil

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ISBN 13 : 9789729871207
Total Pages : 220 pages
Book Rating : 4.8/5 (712 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil: estudos sobre temas do Processo Civil by : Rui Manuel de Freitas Rangel

Download or read book Direito Processual Civil: estudos sobre temas do Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 2001 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: