DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO

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Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559592650
Total Pages : 158 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)

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Book Synopsis DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO by : JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

Download or read book DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO written by JOSÉ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-04-22 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pósgraduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.

Direito, governança, novas tecnologias e desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica

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Publisher : Prensas de la Universidad de Zaragoza
ISBN 13 : 8417633529
Total Pages : 329 pages
Book Rating : 4.4/5 (176 download)

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Book Synopsis Direito, governança, novas tecnologias e desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica by : Lasala Calleja, María Pilar ; Rover, Aires José ; Gaziero Cella, José Renato ; Leite, Marcos ; Ribeiro, Maria de Fátima (coord.)

Download or read book Direito, governança, novas tecnologias e desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica written by Lasala Calleja, María Pilar ; Rover, Aires José ; Gaziero Cella, José Renato ; Leite, Marcos ; Ribeiro, Maria de Fátima (coord.) and published by Prensas de la Universidad de Zaragoza. This book was released on 2019-01-23 with total page 329 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne artigos cientí cos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO, GOVERNANÇA, NOVAS TECNOLOGIAS” e “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁ- VEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO

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ISBN 13 : 9786525156286
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (562 download)

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Book Synopsis DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO by : Edith Maria Barbosa (Orgs.) Ramos, Paulo Roberto Barbosa – Carvalho, Márcia Haydée Porto de – Ramos

Download or read book DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO written by Edith Maria Barbosa (Orgs.) Ramos, Paulo Roberto Barbosa – Carvalho, Márcia Haydée Porto de – Ramos and published by . This book was released on 2024-02-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem uma barreira para o potencial inesgotável dos avanços tecnológicos, os quais, sem os cuidados necessários, podem tornar os seres humanos elementos secundários de toda uma nova dinâmica social, expressão que usamos na falta de uma outra que dê conta do atual movimento histórico criado pelo homem mas que possui grande potencial de subtraí-lo da condição de protagonista. Ora, caso os avanços tecnológicos não estejam a serviço dos seres humanos, por meio da criação de condições cada vez mais facilitadoras da libertação dos obstáculos ao desenvolvimento existencial com dignidade, tanto mais os exponenciais avanços tecnológicos serão opressores, expressados muito comumente pela obtenção sem controle de dados pessoais dos indivíduos, sem contar com as grandes transformações que acarretam no mercado de trabalho, eliminando da inclusão social milhares de pessoas que não conseguem acompanhar as rápidas mudanças em todas as esferas da engenharia social.

Direito, Economia e Tecnologia

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Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559594017
Total Pages : 148 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)

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Book Synopsis Direito, Economia e Tecnologia by : Gabriela Caramuru Teles

Download or read book Direito, Economia e Tecnologia written by Gabriela Caramuru Teles and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda o direito enquanto técnica particular e adequada a determinado período histórico: o modo de produção capitalista. A partir dos debates de tecnologia-sociedade e direito-marxismo, a obra busca criticar a neutralidade da técnica jurídica conectando as técnicas e tecnologias com as relações sociais de produção. A crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica aparece a partir de exemplos do Direito do Trabalho no Brasil e América Latina. A economia dependente, a dependência tecnológica e os debates sobre a técnica na divisão internacional do trabalho enfatizam o imperialismo nas relações jurídicas e na dimensão técnica do direito. A autora busca politizar a técnica jurídica denunciando seu compromisso com a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho para o lucro privado dos empregadores. Na obra, assumindo uma concepção relacional de tecnologia, o desenvolvimento tecnológico alternativo e a superação das relações jurídicas demandam a planificação econômica e a direção política do Estado pelos trabalhadores.

Direito, novas tecnologias e desenvolvimento

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Publisher : Editora CRV
ISBN 13 : 6525156254
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.5/5 (251 download)

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Book Synopsis Direito, novas tecnologias e desenvolvimento by : Paulo Roberto Barbosa Ramos

Download or read book Direito, novas tecnologias e desenvolvimento written by Paulo Roberto Barbosa Ramos and published by Editora CRV. This book was released on 2024-01-31 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem uma barreira para o potencial inesgotável dos avanços tecnológicos, os quais, sem os cuidados necessários, podem tornar os seres humanos elementos secundários de toda uma nova dinâmica social, expressão que usamos na falta de uma outra que dê conta do atual movimento histórico criado pelo homem mas que possui grande potencial de subtraí-lo da condição de protagonista. Ora, caso os avanços tecnológicos não estejam a serviço dos seres humanos, por meio da criação de condições cada vez mais facilitadoras da libertação dos obstáculos ao desenvolvimento existencial com dignidade, tanto mais os exponenciais avanços tecnológicos serão opressores, expressados muito comumente pela obtenção sem controle de dados pessoais dos indivíduos, sem contar com as grandes transformações que acarretam no mercado de trabalho, eliminando da inclusão social milhares de pessoas que não conseguem acompanhar as rápidas mudanças em todas as esferas da engenharia social.

Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento

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Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6558771969
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.5/5 (587 download)

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Book Synopsis Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento by : Jardel Pauber Matos e Silva

Download or read book Direito do Estado, Inovação Tecnológica e Desenvolvimento written by Jardel Pauber Matos e Silva and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-01-11 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca desta temática, perpassando por elementos fundamentais como Direito do Estado e inovações tecnológicas; inovação tecnológica e desenvolvimento; e Direito do estado e desenvolvimento. Certamente esta obra contribui sobremaneira com o desenvolvimento socioeconômico e torna-se leitura obrigatória para quem pretende melhor compreender esta temática tão relevante para a sociedade.

Tecnologia Jurídica e Direito Digital

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ISBN 13 : 9788545004530
Total Pages : 485 pages
Book Rating : 4.0/5 (45 download)

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Book Synopsis Tecnologia Jurídica e Direito Digital by : Ana Frazão

Download or read book Tecnologia Jurídica e Direito Digital written by Ana Frazão and published by . This book was released on 2018 with total page 485 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito ao Desenvolvimento

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Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525231647
Total Pages : 192 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis Direito ao Desenvolvimento by : Leonardo Rodrigues de Godoy

Download or read book Direito ao Desenvolvimento written by Leonardo Rodrigues de Godoy and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-04-29 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição Federal estipula o objetivo de alcançar o desenvolvimento nacional. Toma-se por pressuposto que o país deve superar inicialmente uma posição que não é a de um país desenvolvido. Encontra-se na situação de subdesenvolvimento. O caminho para superação dessa deformação está expresso no texto constitucional e passa necessariamente pela inovação, pesquisa, ciência e tecnologia. Essa obra busca compreensão desta face do fenômeno do poder econômico, que haveria de ser direcionado sob a forma de promoção e indução de determinada atividade – inovação tecnológica – e a sua repercussão sobre a sociedade como forma de superação do subdesenvolvimento. O modo como a acumulação, somada à introdução de novas combinações de fatores de produção, influenciou no processo de desenvolvimento. O objetivo é identificar parte do caminho para a superação do subdesenvolvimento, observando as especificidades dos países subdesenvolvidos, como o Brasil. Se a inovação tecnológica conferiu a lógica da bipartição: países desenvolvidos e subdesenvolvidos, ela própria tornará possível superar essa deformidade chamada subdesenvolvimento? Além das divergências entre as teorias desenvolvidas pelos pensamentos econômicos, partindo do referencial teórico de Celso Furtado, serão estudadas as principais teorias da inovação tecnológica e a sua relação com a questão do subdesenvolvimento.

Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes

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Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527011547
Total Pages : 171 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)

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Book Synopsis Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes by : Breno Cesar de Souza Mello

Download or read book Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes written by Breno Cesar de Souza Mello and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-03-26 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta é uma obra coletiva, idealizada pela inquietude presente na interseção entre os avanços da tecnologia e as respostas do direito. Dividida em três unidades, que tratam, respectivamente, de: direitos humanos, lutas emancipatórias e tensões democráticas; direito à saúde e desenvolvimento; e processo penal, inteligência artificial e direitos fundamentais, os autores empenharam-se na construção de novas reflexões acerca dos temas mais polêmicos que afligem a ciência jurídica contemporânea. Nossos votos são de que o leitor receba nossas ponderações como um convite ao diálogo.

Tutela jurídica do corpo eletrônico

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Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555155671
Total Pages : 1086 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

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Book Synopsis Tutela jurídica do corpo eletrônico by : Adriano Marteleto Godinho

Download or read book Tutela jurídica do corpo eletrônico written by Adriano Marteleto Godinho and published by Editora Foco. This book was released on 2022-07-27 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título "Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital" bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão "corpo eletrônico", despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito".

Regulação e novas tecnologias

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Publisher : Editora FGV
ISBN 13 : 6556520977
Total Pages : 102 pages
Book Rating : 4.5/5 (565 download)

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Book Synopsis Regulação e novas tecnologias by : Armando Castelar Pinheiro

Download or read book Regulação e novas tecnologias written by Armando Castelar Pinheiro and published by Editora FGV. This book was released on 2022-03-14 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais têm transformado radicalmente o mundo em que vivemos. O livro traz análises aprofundadas sobre temas como privacidade e regulação; inovações introduzidas pela tecnologia no sistema financeiro e nos contratos; os desafios à tributação na era digital, entre outros. Ele representa mais uma contribuição à difusão acadêmica de temas em direito e economia, missão institucional do programa Direito, Economia e Justiça (DEJ). Direito, Economia e Justiça (DEJ).

Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade

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Author :
Publisher : Editora Deviant
ISBN 13 : 8553240576
Total Pages : 371 pages
Book Rating : 4.5/5 (532 download)

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Book Synopsis Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade by : Salete Oro Boff

Download or read book Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade written by Salete Oro Boff and published by Editora Deviant. This book was released on 2019-12-26 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos dias 27 e 28 de maio de 2019, foi realizado no Rio Grande do Sul o VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Inovação e Gestão do Desenvolvimento. Sob o tema "Propriedade intelectual, novas tecnologias e privacidade", professores, pesquisadores e estudantes de várias regiões do Brasil e da América Latina se encontraram em Passo Fundo/RS, movidos pelo interesse do diálogo e debate sobre os desafios e implicações do novas tecnologias para a propriedade intelectual, com particular referência ao campo da biotecnologia e da privacidade. Este livro é apenas uma amostra dos principais tópicos e trabalhos desenvolvidos em painéis, conferências, reuniões de grupos de pesquisa, exemplos de trabalho e casos de inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual. O evento é resultado do trabalho realizado por vários anos pelo Grupo de Estudos de Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI), vinculado ao programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade IMED-Passo Fundo e reconhecido pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). CAPÍTULOS: 1. LAS PROPUESTAS DE SOLUCIÓN DEL DERECHO DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL AL DESAFÍO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS 2. AYAHUASCA: COMMERCE ÉQUITABLE FOR THE EMPOWERMENT AND PROTECTION OF INDIGENOUS PEOPLE’S INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS 3. LITIGIOS INTERNACIONALES RELATIVOS A LOS DERECHOS DE AUTOR EN EL ÁMBITO DIGITAL: ASPECTOS POLÉMICOS 4. DIREITO COMO META-TECNOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DO “BY DESIGN” EM UM MUNDO TECNO-REGULADO 5. PROTEÇÃO VERSUS FUNÇÃO SOCIAL: O CASO SOJA NO BRASIL 6. NOVAS TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO DE SIGNIFICADO E DIREITO 7. INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E MEDICAMENTOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS DECORRENTES DO CENÁRIO INOVADOR NACIONAL DE FÁRMACOS 8. O CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À SEGURANÇA NAS MEDIDAS DE COMBATE AO TERRORISMO 9. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E COMMON POOL RESOURCES: PERSPECTIVAS PARA OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS 10. EM QUE O RESPONSIBLE RESEARCH AND INNOVATION (PESQUISA E INOVAÇÃO RESPONSÁVEL) PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA ISO (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION) EM RELAÇÃO À GOVERNANÇA DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DAS NOVAS TECNOLOGIAS? 11. A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO FRENTE À DIRETIVA SOBRE DIREITOS AUTORAIS EUROPEIA 12. A IMPORTÂNCIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS PADRÃO E DO ACESSO FACILITADO PARA A MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO PROBLEMA BRASILEIRO 13. REDIMENSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS LICENÇAS COMPULSÓRIAS DE MEDICAMENTOS 14. UMA ANÁLISE DAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA COMPARTILHADA COMO CATALISADORAS DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 15. MEU CHEFE É UM ALGORITMO: UM NOVO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO OU MECANISMO DE LIBERTAÇÃO? 16. APLICAÇÃO DO MODELO DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL COM ÊNFASE RETÓRICO-TÓPICO

Direito & Tecnologias

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Author :
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 6586834295
Total Pages : 311 pages
Book Rating : 4.5/5 (868 download)

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Book Synopsis Direito & Tecnologias by : Ana Luiza Pinto Coelho Marques

Download or read book Direito & Tecnologias written by Ana Luiza Pinto Coelho Marques and published by Initia Via Editora. This book was released on 2022-05-25 with total page 311 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021. Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte de seus respectivos autores. As pesquisas aqui apresentadas nascem da inquietação diante de um mundo em acelerada transformação, especialmente em razão da introdução das novas tecnologias da informação e da comunicação. Internet móvel, redes sociais, plataformas digitais, serviços online, jogos virtuais e publicidade direcionada fazem cada vez mais parte do novo mundo no qual estamos imersos. Além de tentar compreender os traços principais dessa nova experiencia emergente, especialmente em sua dimensão social, econômica e política, os trabalhos aqui reunidos procuram pensar diferentes implicações que esse novo mundo traz para o direito e a democracia. (Os Organizadores) Initia Via Editora

Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos

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Author :
Publisher : Tirant Lo Blanch
ISBN 13 : 6559080420
Total Pages : 197 pages
Book Rating : 4.5/5 (59 download)

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Book Synopsis Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos by : Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Download or read book Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos written by Eduardo Baldissera Carvalho Salles and published by Tirant Lo Blanch. This book was released on 2021-04-27 with total page 197 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboração desenvolvida no Grupo de Pesquisa "Relações Internacionais, Direito e Poder" da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), o livro também conta com o importante apoio de investigadores independentes convidados pelos organizadores com a intenção de oxigenar a multiplicidade de óticas sobre este tema.

Direito, tecnologia e inovação - v. IV

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Author :
Publisher : Centro Dtibr
ISBN 13 : 9786599837005
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (37 download)

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Book Synopsis Direito, tecnologia e inovação - v. IV by : Ana Luísa Josafá Simão Et Al

Download or read book Direito, tecnologia e inovação - v. IV written by Ana Luísa Josafá Simão Et Al and published by Centro Dtibr. This book was released on 2022-07-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Por volta de 1890, o então Diretor da Faculdade de Direito de Harvard, Christopher Columbus Langdell, introduziu algo que viria a se tornar o padrão - mais do que isso, uma característica marcante - do ensino jurídico estadunidense: o método de estudo de casos (case-law). A intenção era conscientizar os alunos de que, a despeito das frequentes alterações legislativas e da diversidade de leis em vigor, nos diversos âmbitos federativos, uma visão global da jurisprudência seria suficiente - ou ao menos extremamente útil - para bem compreender e aplicar o Direito. A despeito das críticas a esse método, desenvolvidas sobretudo nas últimas décadas, fato é que o estudo da jurisprudência propicia sim uma melhor compreensão de como os institutos jurídicos funcionam na prática, direcionando o olhar para problemas concretos e não simplesmente para hipóteses. (...) Com a referida lição em mente, buscou-se produzir este livro, o quarto volume da série intitulada "Direito, Tecnologia e Inovação", patrocinada há vários anos pelo Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - DTIBR. Assim como em todos os volumes anteriores, esta obra também é fruto da disciplina lecionada na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, (...). Os estudos constantes deste livro contribuem para identificar e melhor compreender essas e outras divergências jurisprudenciais, presentes em vários temas relacionados a Direito e Tecnologia. A obra está estruturada em cinco partes. A Parte I é introdutória, compreendo textos sobre os limites - éticos e jurídicos - a serem observados no desenvolvimento de novas tecnologias. A Parte II foca em proteção de dados pessoais, tema bastante discutido nos tribunais brasileiros, nos últimos anos. Por sua vez, a parte III trata da utilização da tecnologia blockchain para o oferecimento de tokens digitais infungíveis (NFTs), abordando a natureza jurídica, as principais utilidades e a regulação desses tokens. Na sequência, a Parte IV reúne textos sobre neutralidade de rede e vedação à discriminação de consumidores no ambiente digital, bem como a consolidação do entendimento jurisprudencial sobre a licitude do uso de criptografia, mesmo se ela eventualmente inviabilizar o cumprimento de ordens judiciais de exibição do conteúdo criptografado. Finalmente, a Parte V encerra a obra trazendo estudos de caso sobre a interferência da regulação estatal no funcionamento de empresas disruptivas, como Uber e Facebook, podendo tanto estimulá-las quanto inviabilizá-las, análise que teve por objeto também startups voltadas especificamente à área jurídica, como Jusbrasil e Escavador, no contexto da discussão em curso no STF sobre a utilização de dados públicos por essas empresas". Trecho do Prefácio do Coordenador Leonardo Parentoni

(R)Evolução Digital

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Author :
Publisher : DoisAC
ISBN 13 : 8569740034
Total Pages : 270 pages
Book Rating : 4.5/5 (697 download)

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Book Synopsis (R)Evolução Digital by : Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

Download or read book (R)Evolução Digital written by Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo and published by DoisAC. This book was released on 2016-12-09 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os reflexos que as novas tecnologias da informação e comunicação irradiam sob a sociedade é, hoje, um caminho sem volta. Capitaneada pelo desenvolvimento daquilo que viria a se popularizar sob o nome de internet, sistema então desvendados pelos estadunidenses ainda no último quarto do século passado, e hoje reforçado pela companhia de inúmeros outros avanços ocorridos em termos de tecnologia da informação, é que notamos o início de um novo tempo ou, como preferem alguns, uma nova forma de estrutura de sociedade. A presente obra, intitulada (R)EVOLUÇÃO DIGITAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DIREITO, NA EDUCAÇÃO E NA GESTÃO DE NEGÓCIOS, nasce, não apenas da necessidade de estarmos atentos ao que há de mais novo no que toca aos recentes [porém intensos] reflexos decorrentes do avanço tecnológico ante o mundo em que vivemos, mas, sobretudo, da missão e característica que sempre marcou a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) como uma instituição de nível superior diferenciada e inovadora.

Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento

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Publisher :
ISBN 13 : 9786558771975
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (719 download)

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Book Synopsis Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento by : Jardel Pauber Matos e Silva

Download or read book Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento written by Jardel Pauber Matos e Silva and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca desta temática, perpassando por elementos fundamentais como Direito do Estado e inovações tecnológicas; inovação tecnológica e desenvolvimento; e Direito do estado e desenvolvimento. Certamente esta obra contribui sobremaneira com o desenvolvimento socioeconômico e torna-se leitura obrigatória para quem pretende melhor compreender esta temática tão relevante para a sociedade."