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Author : AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS
Publisher : Editora Peirópolis
ISBN 13 : 9788575960516
Total Pages : 416 pages
Book Rating : 4.9/5 (65 download)
Download or read book O direito e o desenvolvimento sustentável written by AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS and published by Editora Peirópolis. This book was released on 2005 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adryele Gomes Maia
Publisher : Editora IOLE
ISBN 13 : 6599630936
Total Pages : 140 pages
Book Rating : 4.5/5 (996 download)
Download or read book Direito, Sustentabilidade & Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and published by Editora IOLE. This book was released on 2022-07-31 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
Author : João Sérgio Ribeiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (138 download)
Download or read book Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano written by João Sérgio Ribeiro and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano”, que agora se publica, agrega um conjunto de textos produzidos por vários investigadores que se associaram a um projeto de investigação com a designação que dá título a esta obra, promovido no contexto do JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação). O projeto teve como propósito contribuir para uma melhor compreensão dos desafios jurídicos que surgem da utilização da lei enquanto instrumento para promover a sustentabilidade ambiental de forma compatível com o desenvolvimento humano. Nesse contexto, foi desenvolvido o estudo dos termos em que distintos domínios do Direito (nomeadamente, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Criminal, Direito Internacional, Direito Tributário) poderão afetar o modo como a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano são abordados - análise essa recolhida agora na presente obra. A presente publicação foi antecedida da apresentação, no dia 6 de outubro de 2021, em formato de workshop online, das principais conclusões resultantes dos trabalhos desenvolvidos por parte dos investigadores envolvidos no projeto. O workshop revelou-se altamente profícuo, tendo sido privilegiado o debate entre os então oradores, abrindo-se espaço para potenciar aquele que é um dos propósitos mais evidentes de uma investigação: o avanço do conhecimento, que em muito é fruto do diálogo, aberto e de base científica, entre quem a ela se dedica. É neste exato sentido que se publica a presente obra, que se crê particularmente pertinente num contexto em que as várias dimensões associadas à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento humano conhecem uma efetiva absorção pelo ordenamento jurídico, conhecendo hoje uma especial vitalidade na forma como guiam, fundamentam e limitam a atuação de entes públicos e privados.
Author :
Publisher : AYA Editora
ISBN 13 : 6553795835
Total Pages : 130 pages
Book Rating : 4.5/5 (537 download)
Download or read book Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-08-30 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental. A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro. Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Boa leitura!
Author : Alexandre Oheb Sion
Publisher : Synergia
ISBN 13 : 6586214483
Total Pages : pages
Book Rating : 4.5/5 (862 download)
Download or read book ESG written by Alexandre Oheb Sion and published by Synergia. This book was released on 2021-07-29 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.
Author : Adryele G. Maia; Agílio T. Marques; Suzana A. Santos (organizadores)
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6599630936
Total Pages : 139 pages
Book Rating : 4.5/5 (996 download)
Download or read book Direito, Sustentabilidade & Desenvolvimento written by Adryele G. Maia; Agílio T. Marques; Suzana A. Santos (organizadores) and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-08-01 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, desenvolvimento e sustentabilidade , ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
Author : Rogerio Borba
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525294444
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade written by Rogerio Borba and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-31 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Author : Mary Lúcia Andrade Correia
Publisher :
ISBN 13 : 9788580428582
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (285 download)
Download or read book Direito ambiental written by Mary Lúcia Andrade Correia and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos anos se tornou evidente a necessidade de maior conscientização sobre a escassez e as limitações dos recursos ambientais, portanto, há urgência na racionalidade, preservação e conservação desses recursos ambientais. Tratar sobre Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade é uma emergência na atualidade, principalmente porque sabemos o quanto é difícil o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. A tecnologia proporciona a inovação do conhecimento aplicado de modo a harmonizar economia, crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. Neste contexto, o livro foi pensado em três aspectos relevantes, a saber: Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas. Nesta obra busca-se demonstrar que é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Os estudos aqui tratados possuem uma preocupação com a abordagem multidisciplinar, motivo pelo qual foi pensado e elaborado com base na participação dos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e professores da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, contando, portanto, com a contribuição valiosa de todos os participantes deste projeto. Este trabalho tem como público-alvo todos que possuem interesse na área ambiental como: estudantes e profissionais do Direito, Administração, Biologia, Economia e diversas áreas do conhecimento ambiental. Inicialmente agradecemos a todos os que contribuíram para a realização desta obra, proporcionando, de forma efetiva, nova visão e reflexão sobre a temática aqui abordada. Agradeço a Deus pela graça de poder passar por mais essa experiência na minha vida. De forma especial, ao meu marido, amor da minha vida, Telêmaco Correia Pinto, amigo e incentivador dos meus projetos. Ao meu filho amado, Guido Andrade Correia Pinto, e a toda família, amigos e autores. Fortaleza, janeiro de 2014. Mary Lúcia Andrade Correia Professora de Direito Ambiental Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR
Author : Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6550010489
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.5/5 (5 download)
Download or read book Sustentabilidade E Cidadania written by Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-08-14 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e que objetiva, sobretudo, dar visibilidade à produção acadêmica dos docentes e discentes do curso de Mestrado em Direito. O tema é recente e o debate atual: que contribuições o ambiente digital traz para o urbanismo contemporâneo? O debate é firmado em perspectiva multidisciplinar e crítica em relação a temas diversos do cotidiano dos juristas e profissionais, que a partir de uma perspectiva do desenvolvimento sustentável e seus pilares: ambiental, social e humano, discutem-no a partir de um viés tecnológico. Os organizadores são docentes pesquisadores da temática e sentem-se honrados por trazer à comunidade esta perspectiva inovadora sobre um dos grandes temas da atualidade.
Author : Adriano Sbaraine
Publisher : Arraes Editores
ISBN 13 : 6559292819
Total Pages : 194 pages
Book Rating : 4.5/5 (592 download)
Download or read book DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL written by Adriano Sbaraine and published by Arraes Editores. This book was released on 2023-08-25 with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta 9 capítulos que versam sobre temas relacionados ao Direito Internacional do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Cada capítulo indica, em sua primeira página, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 aos quais se relaciona. Os temas apresentam conexões entre o Direito Internacional do Meio Ambiente e segurança alimentar, saúde, oceano, zona costeira, comunidades indígenas, bem-estar animal, preservação de ecossistemas, justiça ambiental, litígios climáticos, Amazônia, entre outros. Com esta obra, os autores pretenderam ir além do conhecimento generalista e levar ao leitor temas atuais e relevantes para a construção de políticas públicas.
Author : Fernando Joaquim Ferreira Maia
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525252660
Total Pages : 234 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Fernando Joaquim Ferreira Maia and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.
Author : Ana Luiza Silva Spínola
Publisher : Editora Manole
ISBN 13 : 8520439241
Total Pages : 1132 pages
Book Rating : 4.5/5 (24 download)
Download or read book Direito ambiental e sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and published by Editora Manole. This book was released on with total page 1132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Author : Jefferson Marçal da Rocha
Publisher : Paco Editorial
ISBN 13 : 8564367076
Total Pages : 15 pages
Book Rating : 4.5/5 (643 download)
Download or read book Sustentabilidade em Questão written by Jefferson Marçal da Rocha and published by Paco Editorial. This book was released on 2011-02-02 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz uma análise teórica sobre sustentabilidade, desmitificando o conceito estabelecido e pouco compreensível do “desenvolvimento sustentável”. Também se discute o caráter interdisciplinar que a problemática ambiental possui, considerando que as soluções só poderão surgir do entrelaçamento efetivo de todas as áreas do conhecimento.
Author :
Publisher : Papel da Palavra
ISBN 13 : 6585626710
Total Pages : 113 pages
Book Rating : 4.5/5 (856 download)
Download or read book Além da Sustentabilidade - Volume I written by and published by Papel da Palavra. This book was released on 2024-05-02 with total page 113 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro oferece uma ampla gama de perspectivas que são essenciais para a compreensão e abordagem dos desafios ambientais contemporâneos.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788598030388
Total Pages : 445 pages
Book Rating : 4.0/5 (33 download)
Download or read book Direito ambiental e desenvolvimento sustentável written by and published by . This book was released on 2007 with total page 445 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 32 pages
Book Rating : 4.:/5 (914 download)
Download or read book O direito a um futuro written by and published by . This book was released on 2012 with total page 32 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Andréa Tavares Camargo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 36 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book O desenvolvimento sustentável e o direito ambiental written by Andréa Tavares Camargo and published by . This book was released on 2000 with total page 36 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
