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Author : Flávio Cardoso de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788502187764
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.1/5 (877 download)
Download or read book Direito Processual Penal (7a. Ed.). written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aury Lopes Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788502618305
Total Pages : 1149 pages
Book Rating : 4.6/5 (183 download)
Download or read book Direito Processual Penal (12a Ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 1149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9788597011449
Total Pages : 1202 pages
Book Rating : 4.0/5 (114 download)
Download or read book Direito processual penal (25a. ed.). written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2017 with total page 1202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria João Antunes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011497
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 5a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Author : Rubens Becak
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793623708
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Author : André Nicolitt
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535260714
Total Pages : 1318 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Manual De Processo Penal, 3a Edição written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Author : Maria João Antunes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724081729
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 2a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2019-11-07 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Author : Ana Flávia Messa
Publisher :
ISBN 13 : 9788502201392
Total Pages : 1057 pages
Book Rating : 4.2/5 (13 download)
Download or read book Curso de direito processual penal (2a. ed.). written by Ana Flávia Messa and published by . This book was released on 2014 with total page 1057 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo de Sousa Mendes
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724053601
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Lições de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 600 pages
Book Rating : 4.:/5 (927 download)
Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 1984 with total page 600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aury Lopes Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620593
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (25 download)
Download or read book Direito Processual Penal - 21a edição 2024 written by Aury Lopes Junior and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 21-11-2023.
Author : Fernando Torrão
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894018041
Total Pages : 274 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Casos Práticos de Direito Penal e Direito Processual Penal - Com Doze Casos Modelo Resolvidos - 8a Edição written by Fernando Torrão and published by Leya. This book was released on 2024-02-26 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 8.a edição do presente livro aumenta para doze os casos modelo resolvidos, abrangendo os mais relevantes conteúdos das disciplinas de direito penal e direito processual penal. Os casos resolvidos têm por objetivo conferir aptidões direcionadas para a solução de problemas jurídicos, traduzidas, no essencial, na compreensão teórico-prática dos conteúdos, na aplicação da metodologia de resolução e na capacidade de obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica. Mas, para o efetivo desenvolvimento de competências de resolução de casos práticos, torna-se particularmente decisiva a aprendizagem ativa do estudante. Os casos não resolvidos sugerem, assim, a abordagem dos problemas pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), em vista da aquisição de maior capacidade de trabalho e independência, favorecendo, nessa medida, futura adaptação profissional.
Author : Aury Lopes Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788547201241
Total Pages : 1161 pages
Book Rating : 4.2/5 (12 download)
Download or read book Direito processual penal (13a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2016 with total page 1161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9788522473465
Total Pages : 1119 pages
Book Rating : 4.4/5 (734 download)
Download or read book Direito Processual Penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2012-01-01 with total page 1119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aury Lopes Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788502188273
Total Pages : 1395 pages
Book Rating : 4.1/5 (882 download)
Download or read book Direito processual penal (10a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2013 with total page 1395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9788597006087
Total Pages : 1203 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)
Download or read book Direito processual penal (24a. ed.). written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2016 with total page 1203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Frederico Marques
Publisher :
ISBN 13 : 9788586833151
Total Pages : 536 pages
Book Rating : 4.8/5 (331 download)
Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
