Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Direito Processual Constitucional 4a Ed full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Processual Constitucional 4a Ed ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788522484843
Total Pages : 566 pages
Book Rating : 4.4/5 (848 download)
Download or read book Direito processual constitucional (4a. ed). written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2013 with total page 566 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcus Orione Gonçalves Correia
Publisher :
ISBN 13 : 9788502134287
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (342 download)
Download or read book Direito processual constitucional - 4a edição de 2012 written by Marcus Orione Gonçalves Correia and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555151536
Total Pages : 379 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2021-01-26 with total page 379 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555159014
Total Pages : 413 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-31 with total page 413 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555159059
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (59 download)
Download or read book Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2023-09-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Trecho de apresentação do autor.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788522495092
Total Pages : 575 pages
Book Rating : 4.4/5 (95 download)
Download or read book Direito Processual Constitucional (6a. Ed.). written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 575 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Roberto de Gouvêa Medina
Publisher :
ISBN 13 : 9788530942526
Total Pages : 345 pages
Book Rating : 4.9/5 (425 download)
Download or read book Direito Processual Constitucional (5a. Ed.). written by Paulo Roberto de Gouvêa Medina and published by . This book was released on 2000 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788502177062
Total Pages : 592 pages
Book Rating : 4.1/5 (77 download)
Download or read book Direito Processual Constitucional (6a. Ed.). written by Paulo Hamilton Siqueira Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 592 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555153996
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (539 download)
Download or read book DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11a ED - 2022 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555151527
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (515 download)
Download or read book DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10a ED - 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2020-11-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788522485703
Total Pages : 572 pages
Book Rating : 4.4/5 (857 download)
Download or read book Direito processual constitucional (5a. ed.). written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2014 with total page 572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9788547209698
Total Pages : 513 pages
Book Rating : 4.2/5 (96 download)
Download or read book Direito processual constitucional (7a. ed.). written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2017 with total page 513 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788547213152
Total Pages : 593 pages
Book Rating : 4.2/5 (131 download)
Download or read book Direito processual constitucional (7a. ed.). written by Paulo Hamilton Siqueira Jr. and published by . This book was released on 2017 with total page 593 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Martin Böse
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030557960
Total Pages : 446 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)
Download or read book Judicial Protection in Transnational Criminal Proceedings written by Martin Böse and published by Springer Nature. This book was released on 2020-10-28 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book proposes and outlines a comprehensive framework for judicial protection in transnational criminal proceedings that ensures the right to judicial review without hampering the effective functioning of international cooperation in criminal matters. It examines a broad range of potential approaches in the context of selected national criminal justice systems, and offers a comparative analysis of EU Member States and non-Member States alike. The book particularly focuses on the differences between cooperation within the EU on the one hand and cooperation with third states on the other, and on the consequences of this distinction for the scope of judicial review.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Author : Benson Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 910 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 254 pages
Book Rating : 4.:/5 (319 download)
Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1973 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
