Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Vol 1 12a Edicao 2023

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Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o A 120) - Vol. 1 -12a edição 2023

Author : André Estefam
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626935
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (269 download)

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Book Synopsis Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o A 120) - Vol. 1 -12a edição 2023 by : André Estefam

Download or read book Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1o A 120) - Vol. 1 -12a edição 2023 written by André Estefam and published by . This book was released on 2023-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos. A Coleção conta, ainda, com diferenciais que a tornam única no mercado editorial: garantia de atualização legislativa durante todo o ano, por meio da Plataforma on-line, com acesso fornecido via QR Code e vídeos do autor com explicação de temas atuais e relevantes em Direito Penal. Conheça a Coleção: volume 1 - Parte Geral (Arts. 1o a 120); volume 2 - Parte Especial (Arts. 121 a 234-C); volume 3 - Parte Especial (Arts. 235 a 359-T). O volume 1 está atualizado de acordo com a Lei n. 14.344/2022. Data de fechamento: 25/11/2022.

Direito Penal - Parte Geral (arts. 1o a 120) - Vol. 1

Author : Cleber Masson
Publisher :
ISBN 13 : 9786559646722
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (467 download)

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Book Synopsis Direito Penal - Parte Geral (arts. 1o a 120) - Vol. 1 by : Cleber Masson

Download or read book Direito Penal - Parte Geral (arts. 1o a 120) - Vol. 1 written by Cleber Masson and published by . This book was released on 2023-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Nesta 17a edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitucional no 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei no 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulher grávida – Lei no 14.326/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano; Videoaulas exclusivas com o autor; Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados

Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7a edição 2023

Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625501
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (255 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7a edição 2023 by : Victor Eduardo Rios Gonçalves

Download or read book Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7a edição 2023 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-03-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O primeiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120) e dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento da edição: 20-12-2022

Manual de Direito Penal

Author : Julio Fabbrini Mirabete
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555159936
Total Pages : 609 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Penal by : Julio Fabbrini Mirabete

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Curso de Direito Penal. Volume 1, Parte Geral

Author : Fernando Capez
Publisher :
ISBN 13 : 9788502618459
Total Pages : 645 pages
Book Rating : 4.6/5 (184 download)

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Direito Penal: Parte geral - Arts. 1 ao 120 - 12a edição 2024

Author : André Estefam
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620692
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)

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Book Synopsis Direito Penal: Parte geral - Arts. 1 ao 120 - 12a edição 2024 by : André Estefam

Download or read book Direito Penal: Parte geral - Arts. 1 ao 120 - 12a edição 2024 written by André Estefam and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos. A Coleção conta, ainda, com diferenciais que a tornam única no mercado editorial: garantia de atualização legislativa durante todo o ano, por meio da Plataforma on-line, com acesso fornecido via QR Code e vídeos do autor com explicação de temas atuais e relevantes em Direito Penal. Conheça a Coleção: volume 1 - Parte Geral (Arts. 1o a 120); volume 2 - Parte Especial (Arts. 121 a 234-C); volume 3 - Parte Especial (Arts. 235 a 359-S). O volume 1 está atualizado de acordo com com as Leis: 14.478/22; 14.532/23; 14.562/23. Data de fechamento: 13/11/2023.

Curso de Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral - 27a edição 2023

Author : Fernando Capez
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626133
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (261 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral - 27a edição 2023 by : Fernando Capez

Download or read book Curso de Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral - 27a edição 2023 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2023-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). Data de fechamento: 12/12/2022.

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1

Author : Julio Fabbrini Mirabete
Publisher :
ISBN 13 : 9786555159974
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (599 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 by : Julio Fabbrini Mirabete

Download or read book Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 written by Julio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Direito penal - parte geral

Author : Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Publisher :
ISBN 13 : 9788576250388
Total Pages : 434 pages
Book Rating : 4.2/5 (53 download)

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Book Synopsis Direito penal - parte geral by : Vicente de Paula Rodrigues Maggio

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Curso de Direito Penal: Parte geral - Arts. 1o a 120 - 8a edição 2024

Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621033
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (21 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Penal: Parte geral - Arts. 1o a 120 - 8a edição 2024 by : Victor Eduardo Rios Gonçalves

Download or read book Curso de Direito Penal: Parte geral - Arts. 1o a 120 - 8a edição 2024 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 8a edição do Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, todo o conteúdo da disciplina com a habitual simplicidade de linguagem e forma objetiva e didática de abordagem dos temas e com comentários aos dispositivos constitucionais relacionados, exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes. Pela didática com que a obra foi planejada, a obra é indicada com maior ênfase aos alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos podendo, no entanto, ser bastante útil aos profissionais que atuam nessa área, bem como para alunos da pós-graduação, uma vez que seu conteúdo apresenta estudo das teorias divergentes e de julgados relevantes, o que torna a abordagem da matéria bastante abrangente e atual. Data de fechamento da obra: 24.11.2023.

Direito Penal - Parte Especial (Arts. 235 A 359-H) - Vol. 3 - 10a edição 2023

Author : André Estefam
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626898
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (268 download)

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Book Synopsis Direito Penal - Parte Especial (Arts. 235 A 359-H) - Vol. 3 - 10a edição 2023 by : André Estefam

Download or read book Direito Penal - Parte Especial (Arts. 235 A 359-H) - Vol. 3 - 10a edição 2023 written by André Estefam and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H). Atualizada de acordo com a a Lei n. 14.344, de 24 de maio de 2022. Data de fechamento: 25/11/2022

Curso de direito penal - Parte geral - Volume 1 - 28a edição 2024

Author : Fernando Capez
Publisher :
ISBN 13 : 9788553622726
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (227 download)

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Book Synopsis Curso de direito penal - Parte geral - Volume 1 - 28a edição 2024 by : Fernando Capez

Download or read book Curso de direito penal - Parte geral - Volume 1 - 28a edição 2024 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2024-01-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). Data de fechamento: 22/09/2023.

Curso de direito penal

Author : Rogério Greco
Publisher :
ISBN 13 : 9788576264590
Total Pages : 775 pages
Book Rating : 4.2/5 (645 download)

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Book Synopsis Curso de direito penal by : Rogério Greco

Download or read book Curso de direito penal written by Rogério Greco and published by . This book was released on 2011 with total page 775 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o autor aborda as questões que dizem respeito aos arts. 1o a 120. O texto foi revisado de acordo com as alterações legislativas, como é o caso das Leis no 12.234 que deu redação aos arts. 109 e 110, que dizem respeito à prescrição penal; no 12.245 que acrescentou o § 4o ao art. 83 da Lei de Execução Penal; no 12.258 que dispõe sobre a monitoração eletrônica, dentre outras editadas em 2010.

Parte geral (arts. 1ð a 120 do CP), 24® edição

Author : Júlio Fabbrini Mirabete
Publisher :
ISBN 13 : 9788522446353
Total Pages : 492 pages
Book Rating : 4.4/5 (463 download)

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Book Synopsis Parte geral (arts. 1ð a 120 do CP), 24® edição by : Júlio Fabbrini Mirabete

Download or read book Parte geral (arts. 1ð a 120 do CP), 24® edição written by Júlio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 2008 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este v

Curso de direito penal

Author : Fernando Capez
Publisher :
ISBN 13 : 9788502216105
Total Pages : 647 pages
Book Rating : 4.2/5 (161 download)

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Book Synopsis Curso de direito penal by : Fernando Capez

Download or read book Curso de direito penal written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2014 with total page 647 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito penal: Parte geral (arts. 1 a 120)

Author : Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Publisher :
ISBN 13 : 9788572833202
Total Pages : pages
Book Rating : 4.8/5 (332 download)

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Book Synopsis Direito penal: Parte geral (arts. 1 a 120) by : Vicente de Paula Rodrigues Maggio

Download or read book Direito penal: Parte geral (arts. 1 a 120) written by Vicente de Paula Rodrigues Maggio and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito penal

Author : Fernando José da Costa
Publisher :
ISBN 13 : 9788522447732
Total Pages : 287 pages
Book Rating : 4.4/5 (477 download)

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Book Synopsis Direito penal by : Fernando José da Costa

Download or read book Direito penal written by Fernando José da Costa and published by . This book was released on 2007 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.