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Author : José Tarcízio de Almeida Melo
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573089652
Total Pages : 1389 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Direito constitucional do Brasil written by José Tarcízio de Almeida Melo and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 1389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fernando Whitaker da Cunha
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 396 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito constitucional do Brasil written by Fernando Whitaker da Cunha and published by . This book was released on 1990 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wilson Prudente
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (741 download)
Download or read book A verdadeira história do direito constitucional no Brasil written by Wilson Prudente and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wilson Prudente
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 594 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book A verdadeira história do direito constitucional no Brasil written by Wilson Prudente and published by . This book was released on 2009 with total page 594 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Afonso Arinos de Melo Franco
Publisher : Editora Ibpex
ISBN 13 : 8578380886
Total Pages : 26 pages
Book Rating : 4.5/5 (783 download)
Download or read book Direito constitucional written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by Editora Ibpex. This book was released on 1976 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wilson Prudente
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 514 pages
Book Rating : 4.:/5 (59 download)
Download or read book A verdadeira história do direito constitucional no Brasil written by Wilson Prudente and published by . This book was released on 2009 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Roberto Barroso
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577006409
Total Pages : 3 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)
Download or read book O novo direito constitucional brasileiro written by Luís Roberto Barroso and published by Editora Forum. This book was released on 2012 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional Brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.
Author : Charles Geppert
Publisher : Independently Published
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (517 download)
Download or read book Direito Constitucional written by Charles Geppert and published by Independently Published. This book was released on 2023-07-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Author : Dominique Rousseau
Publisher :
ISBN 13 : 9788582385425
Total Pages : 142 pages
Book Rating : 4.3/5 (854 download)
Download or read book Diálogos Brasil-França de direito constitucional written by Dominique Rousseau and published by . This book was released on 2019 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wilson Prudente
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 514 pages
Book Rating : 4.:/5 (59 download)
Download or read book A verdadeira história do direito constitucional no Brasil written by Wilson Prudente and published by . This book was released on 2009 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gustavo Barchet
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273549
Total Pages : 830 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Curso De Direito Constitucional - 2a Edição written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author : Marcello Caetano
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 634 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito constitucional: Direito comparado. Teoria geral do Estado e da Constituição. As constituições do Brasil written by Marcello Caetano and published by . This book was released on 1977 with total page 634 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Amorim
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273735
Total Pages : 548 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Estudos De Direito Constitucional Comparado written by José Amorim and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1o Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2o semestre de 2006. O estudo do Direito Constitucional Comparado atende ao ideal firmado na Constituição brasileira, da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações (parágrafo único, artigo 4o) — conforme propugna o ensinamento de Franco Montoro.
Author : Waldemar Martins Ferreira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 396 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)
Download or read book História do direito constitucional brasileiro written by Waldemar Martins Ferreira and published by . This book was released on 1954 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antonio Gonçalves Honório
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6586897483
Total Pages : 307 pages
Book Rating : 4.5/5 (868 download)
Download or read book Direito Constitucional written by Antonio Gonçalves Honório and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-01-01 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que foi inspirada nos princípios do federalismo e criou uma Federação de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experiência constitucional moderna instituiu um Estado unitário e contrariou os sentimentos federativos das províncias, que reagiram em varias rebeliões contra o centralismo do Império monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclamação da República que os princípios federalistas são predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constituição de 1988, art. 60, § 4o, I, ser taxativa quanto à proibição de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relevância da relação entre federalismo e federação dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequência, mostra a importância do acurado estudo que foi feito da relação entre federalismo e federação na Constituição do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, § único e art. 241, da Constituição Federal) e pelo Estado democrático, que tem forte vinculação com o pluralismo político que norteia o federalismo e a sociedade global atual.
Author : Afonso Arinos de Melo Franco
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.:/5 (313 download)
Download or read book Curso de direito constitucional brasileiro written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by . This book was released on 1960 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536209984
Total Pages : 266 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Direito constitucional em evolução written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2005 with total page 266 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina, Equador, Colômbia e Brasil.
