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Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502152779
Total Pages : 205 pages
Book Rating : 4.1/5 (527 download)
Download or read book Direito Ambiental Tributário (3a. Ed.). written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2000 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Henrique Do Amaral
Publisher :
ISBN 13 : 9788520331125
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.3/5 (311 download)
Download or read book Direito tributário ambiental written by Paulo Henrique Do Amaral and published by . This book was released on 2007 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste estudo sistemático e interdisciplinar, o autor demonstra a aplicação dos tributos como mecanismo de proteção do meio ambiente. A primeira parte da obra analisa as externalidades provocadas pela degradação ambiental e a tributação como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável. Aponta as peculiaridades da competência ambiental e o poder de tributar do Estado em relação à proteção do meio ambiente, bem como a natureza extrafiscal da tributação ambiental. Em seguida, trata da possibilidade de aplicação dos princípios de Direito Tributário na tributação ambiental, considerando, para tanto, os princípios da legalidade, tipicidade, igualdade, capacidade contributiva, progressividade e seletividade. Examina, também, a questão da tributação como instrumento de efetivação dos princípios de Direito Ambiental, abordando, em especial, os princípios do poluidor pagador, da precaução, de prevenção e da cooperação que fundamentam a tributação ambiental. Por fim, o autor propõe um modelo de estrutura de eventual tributo que possa atender aos interesses de uma política ambiental efetiva, apontando os elementos essenciais para sua constituição e objetivos.
Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502071438
Total Pages : 159 pages
Book Rating : 4.0/5 (714 download)
Download or read book Direito ambiental tributário written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2009 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luciano Costa Miguel
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6588065531
Total Pages : 165 pages
Book Rating : 4.5/5 (88 download)
Download or read book Direito Tributário Ambiental written by Luciano Costa Miguel and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-28 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação científica e tecnológica. Como se trata de um tema com nítido caráter multidisciplinar, a obra se destina aos estudiosos do Direito Ambiental e do Direito Tributário. O grande diferencial da obra é a demonstração da necessidade premente de se interligar o tema da tributação ambiental com a ciência e a tecnologia, demonstrando como uma visão mais harmoniosa e holística dessas diversas dimensões seria fundamental na promoção do tão almejado modelo de desenvolvimento sustentável.
Author : Paulo Roberto Lyrio PIMENTA
Publisher :
ISBN 13 : 9788530987763
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (877 download)
Download or read book Direito Tributário Ambiental written by Paulo Roberto Lyrio PIMENTA and published by . This book was released on 2019-11-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambiental sistematiza um conjunto de normas sobre vários temas, relacionados à tutela do meio ambiente. Esta obra, em caráter pioneiro em nosso país, tem como objetivo analisar o emprego de instrumentos tributários para preservar o meio ambiente. Esse é o campo de investigação do Direito Tributário Ambiental. O ponto de partida desse exame é a delimitação de uma teoria acerca das normas tributárias extrafiscais (normas direcionadoras de conduta), pois estas representam o veículo por meio do qual o Direito Tributário auxiliará na tarefa de evitar ou de reparar a degradação ambiental. Em seguida, é possível analisar o principal instrumento para a obtenção desse fim: o tributo ambiental. Como a experiência brasileira ainda é muito incipiente neste campo, o autor se baseia na rica e sólida doutrina existente na Alemanha, país com mais de meio século de vivência sobre essa matéria, a principal questão a ser enfrentada é o conceito de tributo ambiental, sobre o qual há muita divergência na doutrina. A delimitação desse conceito é de vital importância para se analisar, em um segundo momento, a possibilidade de criação dessa figura em nosso ordenamento, bem como quais as espécies tributárias (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais) com ela compatíveis. Tudo sem perder de vista o princípio estruturante desse tipo de exação: o princípio do poluidor-pagador, surgido no campo da economia e que atualmente tem status constitucional (CF, art. 225, § 3o). O trabalho avança, ainda, no exame das atuais figuras existentes em nosso sistema, que têm sido qualificadas como “tributos ambientais” – como o ICMS ecológico –, embora muitas delas não o sejam. Ao final do estudo, são apresentadas as principais conclusões, como colaboração para a discussão de um tema de grande importância na atualidade.
Author : Renata Marques Ferreira
Publisher :
ISBN 13 : 9788547221201
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (212 download)
Download or read book Direito ambiental tributário - 4a edição de 2017 written by Renata Marques Ferreira and published by . This book was released on 2017-11-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os tributos passaram a ser concebidos também como instrumentos de tutela ambiental, cumprindo uma função extrafiscal. A nova realidade gera a necessidade de um estudo sistemático e interdisciplinar que delineie a relação entre o sistema tributário e a defesa do meio ambiente. Esta leitura é, portanto, fonte de conhecimento indispensável para todo os que desejam se aprofundar na matéria.
Author : Heleno Tôrres
Publisher :
ISBN 13 : 9788574206615
Total Pages : 894 pages
Book Rating : 4.2/5 (66 download)
Download or read book Direito tributário ambiental written by Heleno Tôrres and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 894 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra coletiva com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a serem enfrentados pelo direito brasileiro, até questões específicas de legislação e jurisprudência.
Author : Heloysa Galvão
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527012268
Total Pages : 177 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book Tributação Verde written by Heloysa Galvão and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-03-19 with total page 177 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho, de natureza exploratória e descritiva, dedica-se ao estudo bilateral do fenômeno jurídico da Tributação Verde enquanto instrumento regulador de comportamentos sociais munido de mecanismos capazes de incentivar condutas ambientalmente conscientes, e da Lei n.o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), perpassando por noções gerais de Direito Ambiental e de Direito Tributário, com o fim último de compreender de quais maneiras e através de quais institutos jurídicos pode a Tributação Verde ser útil à efetiva aplicação da PNRS. A importância da apreciação acerca dos fundamentos e funções de tais disciplinas recai sobre o fato de que, apesar de estar a PNRS sob a ampla égide normativa e principiológica do Direito Ambiental e de possuir o Estado o dever e a competência de assegurar sua efetivação, a política ainda não foi suficientemente efetivada. Ocorrendo esse descaso tanto em função da indiferença de órgãos públicos quanto da própria população, impera trazer à tona a força inerentemente instrumental dos institutos abarcados pelo Direito Tributário, em especial a importância sócio-econômica-ambiental e cultural da extrafiscalidade, sobre a qual erige-se a Tributação Verde. Isso dito, pretende-se alcançar esse objetivo por meio de análise crítica e cuidadoso estudo edificados sobre apanhado doutrinário e jurisprudencial, bem como normas, institutos e casos de ordem jurídica nacional e internacional.
Author : Maria Luiza Machado Granziera
Publisher :
ISBN 13 : 9788522484409
Total Pages : 845 pages
Book Rating : 4.4/5 (844 download)
Download or read book Direito ambiental (3a. ed.). written by Maria Luiza Machado Granziera and published by . This book was released on 2014 with total page 845 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788580428711
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (287 download)
Download or read book Curso de direito tributário ambiental written by Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho and published by . This book was released on 2014 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tributação ambiental deve ser implementada como política pública de maneira transversal, i.e., a política ambiental deve envolver todos em prol da defesa e uso sustentável do meio ambiente: ministérios, níveis de governo, organizações não governamentais, empresariado e demais instituições. Na tributação ambiental, a inserção dos elementos relevantes ao meio ambiente no sistema tributário nacional ao mesmo tempo em que os instrumentos tributários clássicos são revistos significa atuar transversalmente. A interdisciplinaridade hoje indispensável no mundo do Direito é necessária também na tributação ambiental. Do surgimento do Direito até a sua atual extensa ramificação, não se pode esquecer que o Direito é um só, e as suas ramificações são todas especificações deste gênero, mas feitas exclusividade por motivo de facilitação didática. Dessa forma, não há dificuldade em se procurar os liames entre os diversos ramos do Direito, que, no caso, interessam aqui o Direito Tributário e o Direito Ambiental. Além de angariar recursos para a manutenção do Estado, a atividade tributária recebeu o dever constitucional de alcançar certas finalidades preestabelecidas, como o aumento dos níveis de proteção ambiental. A tributação ambiental deve permear o Sistema Tributário Nacional como um todo de maneira sistêmica, coerente e concatenada.
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : Createspace Independent Publishing Platform
ISBN 13 : 9781519437778
Total Pages : 420 pages
Book Rating : 4.4/5 (377 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-06-17 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente - APP e a Unidade de Conservação - UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Author : Cristiane Derani
Publisher :
ISBN 13 : 9788502087095
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.0/5 (87 download)
Download or read book Direito Ambiental Econômico (3a. Ed.). written by Cristiane Derani and published by . This book was released on 2000 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : CreateSpace
ISBN 13 : 9781519298362
Total Pages : 638 pages
Book Rating : 4.2/5 (983 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788502215368
Total Pages : pages
Book Rating : 4.2/5 (153 download)
Download or read book Tributação ambiental written by and published by . This book was released on 2014 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carla Pinheiro
Publisher :
ISBN 13 : 9788502140776
Total Pages : 133 pages
Book Rating : 4.1/5 (47 download)
Download or read book Direito ambiental (3a. ed.). written by Carla Pinheiro and published by . This book was released on 2000 with total page 133 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Frederico Augusto Di Trindade Amado
Publisher :
ISBN 13 : 9788530940546
Total Pages : 858 pages
Book Rating : 4.9/5 (45 download)
Download or read book Direito Ambiental Esquematizado (3a. Ed.). written by Frederico Augusto Di Trindade Amado and published by . This book was released on 2000 with total page 858 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antônio F. G. Beltrão
Publisher :
ISBN 13 : 9788530936839
Total Pages : 354 pages
Book Rating : 4.9/5 (368 download)
Download or read book Direito Ambiental (3a. Ed.). written by Antônio F. G. Beltrão and published by . This book was released on 2000 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
