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Direito Ambiental Empresarial
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Book Synopsis Direito ambiental empresarial by : Terence Dorneles Trennepohl
Download or read book Direito ambiental empresarial written by Terence Dorneles Trennepohl and published by . This book was released on 2010 with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Procurou-se investigar nesta obra as diversas formas de proteção ao meio ambiente que poderiam ter o auxílio das empresas, mormente quando conjugadas às práticas de preservação reveladas pelos princípios do direito ambiental e aplicadas recentemente por grandes corporações. A proposta compreende um estudo novo, centrado na reflexão sobre programas e projetos ambientais, concomitante à moderna função social das empresas, e na análise das formas de interação desses dois campos de estudo, com vistas a perseguir os objetivos de preservação, tão marcantemente presentes no cenário global, bem como expressamente previstos na Constituição Federal de 1988.
Book Synopsis Direito ambiental empresarial (2a. ed.). by : Terence Trennepohl
Download or read book Direito ambiental empresarial (2a. ed.). written by Terence Trennepohl and published by . This book was released on 2017 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito ambiental empresarial - 1a edição de 2017 by : Andréa Costa de Vasconcelos
Download or read book Direito ambiental empresarial - 1a edição de 2017 written by Andréa Costa de Vasconcelos and published by . This book was released on 2017-07-19 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós-doutores, livre-docentes E profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica. Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas. Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.
Book Synopsis Direito ambiental empresarial - 2a edição de 2012 by : Terence Trennepohl
Download or read book Direito ambiental empresarial - 2a edição de 2012 written by Terence Trennepohl and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e rodeios, a realidade como ela se apresenta, mas à luz dos mecanismos legais, de sugestões estimuladoras no mercado globalizado, realçando a participação das empresas na recuperação do meio ambiente. Após situar-se no contexto histórico da globalização, a partir da sociedade industrial internacionalizada, adentra a estudar a regulação econômica no mercado internacional e no meio ambiente, a partir das crises cíclicas do Estado neoliberal e a forma de enfrentar os riscos de expansão da globalização ambiental. E a partir dessa análise chega ao cerne de seu estudo, que é a responsabilidade social das empresas em face do meio ambiente. Agora nessa segunda edição a obra chega mais atualizada, mais consistente, com dimensões de análise mais amplas.
Book Synopsis Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas by : BRUNO ALBERGARIA
Download or read book Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas written by BRUNO ALBERGARIA and published by Editora Forum. This book was released on with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Objetivo do presente livro a análise da responsabilidade civil empresarial no dano ambiental, futuro ou presente, e as possíveis causas excludentes da sua responsabilidade.
Book Synopsis Direito ambiental e direito empresarial by : Luiz Carlos Aceti Júnior
Download or read book Direito ambiental e direito empresarial written by Luiz Carlos Aceti Júnior and published by . This book was released on 2002 with total page 245 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Discute os principais temas da atualidade sobre o meio ambiente: a nova Lei de Agrotóxicos, a ALCA e a questão ambiental, a reciclagem, os problemas urbanos e as fontes alternativas de energia. Analisa também temas de Direito Bancário e Comercial: contratos, financiamento da casa própria, tutela antecipada, Lei de Falências e apontamentos sobre as sociedades em conta de participação.
Book Synopsis O princípio da informação ambiental e a segurança da informação empresarial by : Pedro Lucas Lindoso
Download or read book O princípio da informação ambiental e a segurança da informação empresarial written by Pedro Lucas Lindoso and published by Paco Editorial. This book was released on 2014-08-04 with total page 57 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o autor, pautado em ampla experiência acadêmica e jurídica, vai ao ponto crucial da relação Livre iniciativa x Direito à vida, produzindo um material relevante para todos os setores da sociedade brasileira.
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Author :Americo Luis Martins Da Silva Publisher :Createspace Independent Publishing Platform ISBN 13 :9781519437778 Total Pages :420 pages Book Rating :4.4/5 (377 download)
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-06-17 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente - APP e a Unidade de Conservação - UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Book Synopsis Responsabilidade social empresarial by : Miguel Serediuk Milano
Download or read book Responsabilidade social empresarial written by Miguel Serediuk Milano and published by . This book was released on 2002 with total page 92 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Questão ambiental e o negócio; gestão ambiental na empresa: o dever de casa; a Legislação Ambiental Brasileira e a ISO 14001; a questão ambiental e a comunidade externa.
Book Synopsis ESG nas relações de consumo by : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Book Synopsis A ENERGIA EÓLICA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO by : PEREIRA NETO,ALOISIO
Download or read book A ENERGIA EÓLICA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO written by PEREIRA NETO,ALOISIO and published by Synergia. This book was released on 2016-08-26 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por energia, faz surgir a necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Neste contexto, em que é preciso pensar em um modelo que priorize as fontes renováveis e limpas de energia, a eólica surge como importante alternativa para a produção de energia disponível comercialmente hoje no Brasil. Apesar do grande potencial eólico que o Brasil possui, a participação da matriz eólica na geração de energia elétrica no país ainda é pequena. O crescimento da indústria eólica brasileira traz consigo, entretanto, muitos desafios associados, dentre eles, a falta de conhecimento jurídico quanto às normas ambientais que regulam a matéria.Esta publicação, escrita por Aloisio Pereira Neto, com reconhecida trajetória na área ambiental, vem contribuir e esclarecer, quanto aos aspectos jurídicos, aos empreendedores, técnicos e consultores envolvidos no desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica no País. Aloisio Pereira Neto é advogado, professor e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Durante dois mandatos na Ordem dos Advogados do Brasil, presidiu a Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, e foi membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Ceará, representando a OAB/CE. Presidiu o Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental e Empresarial.Atualmente, leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e de Avaliação de Impactos Ambientais é membro consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, ministra aulas em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e quaisquer concursos que cobrem questões de Direito Ambiental.
Download or read book Direito Ambiental written by and published by . This book was released on 1999 with total page 787 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito ambiental em evolução, 2 by : Arthur Virmond de Lacerda
Download or read book Direito ambiental em evolução, 2 written by Arthur Virmond de Lacerda and published by . This book was released on 2000 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata sobre temas diversos do Direito Ambiental, tais como: uso de produtos transgênicos, proteção do meio ambiente cultural e o papel das empresas na proteção ambiental.
Book Synopsis COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO by : Alana Tiosso
Download or read book COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO written by Alana Tiosso and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-22 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
Book Synopsis Direito Ambiental em foco by : Carlos Sergio Gurgel Da Silva
Download or read book Direito Ambiental em foco written by Carlos Sergio Gurgel Da Silva and published by Edicoes Uern. This book was released on 2024-05-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente obra, primeira coletânea da nossa Comissão de Direito Ambiental da Seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (CDA/OAB/RN), destaca-se a relevância do advogado ambiental como agente promotor de efetivações ambientais, o que deve ocorrer através da realização de políticas públicas ambientais, nunca se descuidando de princípios como os do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, equidade, vedação ao retrocesso, entre outros. Tais valores estão amplamente assentados sobre os escritos que perfazem este livro, com referência em termos de transdisciplinaridade e, também, a romper as barreiras territoriais da Seccional da OAB/RN, uma vez que constam artigos de colegas advogados de outros Estados. Trata-se, de tal modo, de uma coletânea de reflexões jus-ambientais sobre as novas nuances do Direito Ambiental brasileiro, com reflexões sobre os desafios atuais que podem ser resumidos em um propósito comum: o de dar maior efetividade e concretude às normas ambientais brasileiras, conjunto de regulações que visam tutelar todos os aspectos dos espaços naturais e sua íntima relação com a atuação humana. Os temas tratados na presente obra são bastante variados, como se observa em seus 13 capítulos: Capítulo 1 - Sustentabilidade ambiental: das origens aos objetivos do Desenvolvimento sustentável; Capítulo 2 - A água em sua nova perspectiva como commoditie ambiental: equilíbrio entre a política ambiental e a política econômica no contexto do desenvolvimento sustentável; Capítulo 3 - Controle de riscos, licenciamento ambiental e políticas sustentáveis aplicáveis à atividade de revenda de combustíveis; Capítulo 4 - Desenvolvimento e sustentabilidade: desafios ao princípio da equidade geracional no Brasil; Capítulo 5 - A rigidez locacional das fontes eólicas e a importância do planejamento territorial para segurança jurídica do setor e a preservação do meio ambiente; Capítulo 6 - Proteção e utilização das restingas, peculiaridades sobre autorização de supressão vegetal desse ecossistema associado à mata atlântica; Capítulo 7 - Aplicação da teoria menor da desconsideração da Personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental; Capítulo 8 - A cidade capacitista e o direito ao espaço urbano para pessoas com deficiência; Capítulo 9 - Sustentabilidade ambiental e cumprimento de pena; Capítulo 10 - Ética empresarial como fator imprescindível à abordagem efetiva dos fatores ESG na indústria da mineração; Capítulo 11 - Competência licenciatória: enfoque no exercício pelos municípios do RN; Capítulo 12 - Compensação ambiental ex ante compensa?; Capítulo 13 - O meio ambiente como interesse legítimo universal.
Book Synopsis Direito ambiental e meio ambiente do trabalho by : Julio Cesar de Sá da Rocha
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1997 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
