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Download Direito Ambiental E Desenvolvimento full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Ambiental E Desenvolvimento ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Welber Oliveira Barral
Publisher :
ISBN 13 : 9788587995759
Total Pages : 325 pages
Book Rating : 4.9/5 (957 download)
Download or read book Direito ambiental e desenvolvimento written by Welber Oliveira Barral and published by . This book was released on 2006 with total page 325 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher : Editora Peirópolis LTDA
ISBN 13 : 8575962698
Total Pages : 408 pages
Book Rating : 4.5/5 (759 download)
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Author : Suzi Maria de Córdova Huff Theodoro
Publisher :
ISBN 13 : 9788537502792
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book Direito ambiental e desenvolvimento sustentável written by Suzi Maria de Córdova Huff Theodoro and published by . This book was released on 2008 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os artigos que fazem parte desta coletânea representam o encontro de perspectivas e abordagens de temas relevantes. De forma a facilitar a leitura e pesquisa, os diversos artigos encontram-se agrupados e ordenados por temas afins. Os quatro primeiros tratam da mudança de paradigma como forma de incorporar novas ferramentas no entendimento dos embates relativos ao meio ambiente. Em seguida, outros três artigos abordam um dos mais importantes instrumentos de gestão e planejamento setorial ou regional - a avaliação ambiental estratégica. Na seqüência, três artigos discutem as questões de responsabilidade do estado no trato da soberania, condutas lesivas e acesso aos recursos genéticos.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788598030388
Total Pages : 445 pages
Book Rating : 4.0/5 (33 download)
Download or read book Direito ambiental e desenvolvimento sustentável written by and published by . This book was released on 2007 with total page 445 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Andréa Tavares Camargo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 36 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book O desenvolvimento sustentável e o direito ambiental written by Andréa Tavares Camargo and published by . This book was released on 2000 with total page 36 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : João Sérgio Ribeiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (138 download)
Download or read book Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano written by João Sérgio Ribeiro and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano”, que agora se publica, agrega um conjunto de textos produzidos por vários investigadores que se associaram a um projeto de investigação com a designação que dá título a esta obra, promovido no contexto do JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação). O projeto teve como propósito contribuir para uma melhor compreensão dos desafios jurídicos que surgem da utilização da lei enquanto instrumento para promover a sustentabilidade ambiental de forma compatível com o desenvolvimento humano. Nesse contexto, foi desenvolvido o estudo dos termos em que distintos domínios do Direito (nomeadamente, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Criminal, Direito Internacional, Direito Tributário) poderão afetar o modo como a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano são abordados - análise essa recolhida agora na presente obra. A presente publicação foi antecedida da apresentação, no dia 6 de outubro de 2021, em formato de workshop online, das principais conclusões resultantes dos trabalhos desenvolvidos por parte dos investigadores envolvidos no projeto. O workshop revelou-se altamente profícuo, tendo sido privilegiado o debate entre os então oradores, abrindo-se espaço para potenciar aquele que é um dos propósitos mais evidentes de uma investigação: o avanço do conhecimento, que em muito é fruto do diálogo, aberto e de base científica, entre quem a ela se dedica. É neste exato sentido que se publica a presente obra, que se crê particularmente pertinente num contexto em que as várias dimensões associadas à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento humano conhecem uma efetiva absorção pelo ordenamento jurídico, conhecendo hoje uma especial vitalidade na forma como guiam, fundamentam e limitam a atuação de entes públicos e privados.
Author : Mary Lúcia Andrade Correia
Publisher :
ISBN 13 : 9788580428582
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (285 download)
Download or read book Direito ambiental written by Mary Lúcia Andrade Correia and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos anos se tornou evidente a necessidade de maior conscientização sobre a escassez e as limitações dos recursos ambientais, portanto, há urgência na racionalidade, preservação e conservação desses recursos ambientais. Tratar sobre Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade é uma emergência na atualidade, principalmente porque sabemos o quanto é difícil o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. A tecnologia proporciona a inovação do conhecimento aplicado de modo a harmonizar economia, crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. Neste contexto, o livro foi pensado em três aspectos relevantes, a saber: Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas. Nesta obra busca-se demonstrar que é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Os estudos aqui tratados possuem uma preocupação com a abordagem multidisciplinar, motivo pelo qual foi pensado e elaborado com base na participação dos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e professores da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, contando, portanto, com a contribuição valiosa de todos os participantes deste projeto. Este trabalho tem como público-alvo todos que possuem interesse na área ambiental como: estudantes e profissionais do Direito, Administração, Biologia, Economia e diversas áreas do conhecimento ambiental. Inicialmente agradecemos a todos os que contribuíram para a realização desta obra, proporcionando, de forma efetiva, nova visão e reflexão sobre a temática aqui abordada. Agradeço a Deus pela graça de poder passar por mais essa experiência na minha vida. De forma especial, ao meu marido, amor da minha vida, Telêmaco Correia Pinto, amigo e incentivador dos meus projetos. Ao meu filho amado, Guido Andrade Correia Pinto, e a toda família, amigos e autores. Fortaleza, janeiro de 2014. Mary Lúcia Andrade Correia Professora de Direito Ambiental Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR
Download or read book Coleção de direito ambiental e desenvolvimento sustentável Dom Helder Câmara written by and published by . This book was released on 2014 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Augusto César Jatobá
Publisher :
ISBN 13 : 9781980272519
Total Pages : 196 pages
Book Rating : 4.2/5 (725 download)
Download or read book O Direito e o Desenvolvimento Sustentável written by Augusto César Jatobá and published by . This book was released on 2019-02-09 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se materializaram em encontros, conferências, tratados e acordos assinados por diversos Estados. Esses movimentos acabaram por revelar a necessidade de se formular uma nova estratégia de desenvolvimento que contemplasse o meio ambiente como parte integrante e imprescindível para o progresso da civilização. Emerge então a proposta do Desenvolvimento Sustentável, visão desenvolvimentista que além de contemplar o aspecto econômico e sociocultural, inclui o meio ambiente em uma posição de destaque, revelando que a qualidade de vida deve ser aspecto inerente ao progresso, devendo este ser fundamentado na perspectiva de preservação dos recursos naturais para que possam ser usufruídos pelas presentes e futuras gerações. A presente obra analisa diversos institutos jurídicos capazes de tutelar, com efetividade, o meio ambiente, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 225, §1o, inciso IV), que possui como objetivo viabilizar a implantação de obras ou atividades, públicas ou privadas, potencialmente capazes de provocar significativos danos ambientais, para que, dessa maneira, seja possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e sociocultural com a defesa do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da preservação dos recursos ambientais com vistas à sua disponibilidade permanente. Para isso, analisa-se a evolução histórica da proteção ambiental, bem como evidencia os principais aspectos da legislação internacional e brasileira a respeito da proteção ao meio ambiente.
Author : Rômulo Sampaio
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535257241
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-12-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : A. V. Rios
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 407 pages
Book Rating : 4.:/5 (71 download)
Download or read book O direito e o desenvolvimento sustentável written by A. V. Rios and published by . This book was released on 2005 with total page 407 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A conservação da natureza; Biodiversidade, recursos genéticos e outros bichos esquisitos; A proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade; Princípios gerais do direito internacional ambiental; A repartição constitucional de competÊncias em matéria ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Unidades de conservação da natureza, territórios indígenas e de quilombolas: aspectos jurídicos; O meio ambiente e os bens ambientais; Recursos hídricos; Controle de poluição; Instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela coletiva; Crimes contra o meio ambiente.
Author : Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788585575861
Total Pages : 357 pages
Book Rating : 4.5/5 (758 download)
Download or read book Direito ambiental internacional written by Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva and published by . This book was released on 2002 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda os principais problemas vinculados ao direito ambiental internacional, principalmente diante da evolução verificada a partir da Conferência de 1992. Analisa as principais características e os principais tópicos do direito ambiental internacional. Examina os antecedentes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Traz ainda, os principais tratados sobre o meio ambiente.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788570619143
Total Pages : 247 pages
Book Rating : 4.6/5 (191 download)
Download or read book Direitos fundamentais written by and published by . This book was released on 2018 with total page 247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adryele Gomes Maia
Publisher : Editora IOLE
ISBN 13 : 6599630936
Total Pages : 140 pages
Book Rating : 4.5/5 (996 download)
Download or read book Direito, Sustentabilidade & Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and published by Editora IOLE. This book was released on 2022-07-31 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
Author : Elida Séguin
Publisher :
ISBN 13 : 9788530909857
Total Pages : 343 pages
Book Rating : 4.9/5 (98 download)
Download or read book O direito ambiental written by Elida Séguin and published by . This book was released on 2000 with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata de temas como: educação ambiental, desenvolvimento sustentável, participação e parceria da comunidade na defesa ambiental.
Author :
Publisher : AYA Editora
ISBN 13 : 6553795835
Total Pages : 130 pages
Book Rating : 4.5/5 (537 download)
Download or read book Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade – Vol. 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-08-30 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental. A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro. Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Boa leitura!
Author : Fernando Joaquim Ferreira Maia
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525252660
Total Pages : 234 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Fernando Joaquim Ferreira Maia and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.
