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Direito Administrativo Serie Manuais
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Book Synopsis Direito Administrativo - Série Manuais by : Júlia Gomes
Download or read book Direito Administrativo - Série Manuais written by Júlia Gomes and published by . This book was released on 2023-06-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com muito honra e satisfação que apresentamos a vocês este livro, fruto de incessantes estudos e pesquisas na seara do Direito Administrativo. Esse livro é uma análise objetiva da disciplina, incluindo diversos temas importantes cruciais para o aprendizado, apresentados de forma didática e lógica para a compreensão e assimilação dos conteúdos. Tem como principal objetivo fornecer uma compreensão dos princípios e normas que regem a administração pública, sobre os assuntos mais recorrentes em provas de concurso público, e as súmulas e julgado mais relevantes de cada assunto ministrado. Por fim, desejo a você concurseiro(a) uma excelente jornada de estudos, que seja realizada com muito foco, disciplina e determinação! Autora: Júlia Gomes
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Cláudio Brandão de Oliveira
Download or read book Manual de direito administrativo written by Cláudio Brandão de Oliveira and published by . This book was released on 2006 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem o claro propósito de abordar, de forma objetiva e direita, os principais temas relacionados com o Direito Administrativo. São evitadas citações ao Direito Comparado ou aos aspectos históricos de cada instituto, inexistindo até mesmo as notas explicativas de rodapé. O exercício do magistério e o conseqüente contato com os alunos, grata experiência, serviu de estímulo para a elaboração de obra simples, mas comprometida com as necessidades dos que buscam um contato inicial com a disciplina, sem o rigor dos cursos dos tratados. O enfoque de cada tema procura valorizar as posições já consolidadas da doutrina e da jurisprudência , disponibilizando para os estudantes de Direito e aos que se preparam para concursos públicos visões atuais do Direito Administrativo, com as evoluções resultantes das constantes mudanças da Constituição e da própria Legislação. São doze capítulos que começam com a parte introdutória da matéria, com várias citações de interesse também do Direito Constitucional, e que terminam com o capítulo dedicado ao controle da Administração Pública, no qual são estudados os instrumentos de controle judicial, como o mandado de segurança, a ação popular e a ação civil Pública.
Book Synopsis Manual de Direito Administrativo by : Pedro Costa Gonçalves
Download or read book Manual de Direito Administrativo written by Pedro Costa Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2023-06-21 with total page 1126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Volume 1 do Manual de Direito Administrativo compreende uma Introdução Geral e duas Partes: na Parte I, procede-se à explicação e à localização do Direito Administrativo como direito para a Administração Pública e para a ação administrativa; na Parte II, o livro expõe e analisa os dois componentes do Estado Administrativo: a Administração Pública e a Função Administrativa.
Book Synopsis Manual de Direito Administrativo by : António Francisco de Sousa
Download or read book Manual de Direito Administrativo written by António Francisco de Sousa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on with total page 48 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com recurso a uma linguagem clara, objetiva e precisa, este manual constitui uma reflexão e abordagem crítica próprias, de cunho pessoal, e nesta medida um contributo à ciência jurídica. Trata-se de uma versão revista e aprofundada do Direito Administrativo, publicado em 2009 pela Editora Prefácio. A intensa inovação e renovação legislativa que tem ocorrido nos últimos anos em Portugal, especialmente com a entrada em vigor do novo CPA, os importantes desenvolvimentos da jurisprudência administrativa portuguesa, a crescente influência do direito da UE na nossa ordem jurídica e os desenvolvimentos da doutrina jurídico-administrativa obrigam a que este tipo de obras sejam regularmente revistas e atualizadas. O autor aperfeiçoou a abordagem crítica e o tratamento didático da obra, aproveitando o efeito feedback que a edição anterior suscitou. Em geral, toda a obra reflete uma conceção de fundo sobre o Direito Administrativo enquanto instrumento de efetivação do Estado de direito democrático. Para facilitar a consulta, recorreu-se frequentemente a remissões para outras partes do texto, onde são feitas referências complementares ou mais aprofundadas da matéria que está a ser tratada. Estrutura da obra: Parte 1 - A Administração Pública e o Direito Administrativo Parte 2 - Organização da Administração Pública Portuguesa Parte 3 - Princípios Fundamentais de Direito Administrativo Parte 4 - Discricionariedade e conceitos indeterminados Parte 5 - O Procedimento Administrativo Parte 6 - Atuação da Administração Pública Parte 7 - Garantias administrativas e contenciosas do particular Parte 8 - Outras formas de atuação da Administração: regulamento, contrato e plano Parte 9 - Execução Administrativa Parte 10 - Responsabilidade Civil da Administração Público alvo: Trata-se de um texto escrito a pensar nos estudantes e profissionais do Direito Administrativo. A obra abarca as matérias que no atual plano universitário correspondem às unidades curriculares de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II.
Book Synopsis Manual de direito Administrativo digital by : Carolina Zancaner Zockun
Download or read book Manual de direito Administrativo digital written by Carolina Zancaner Zockun and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-05-01 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e maestria pelos nossos docentes. A divulgação dessas obras reitera o compromisso da Faculdade de Direito da PUC-SP com a excelência acadêmica, ao compartilhar conhecimento de qualidade com a comunidade jurídica, impulsionando assim o progresso da pesquisa e do conhecimento. Vidal Serrano Nunes Júnior - Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Book Synopsis Manual de Direito Administrativo - Volume I by : Paulo Otero
Download or read book Manual de Direito Administrativo - Volume I written by Paulo Otero and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Manual, procurando trazer o Direito Administrativo para o século XXI, visa refletir os efeitos do 11 de setembro, da crise financeira iniciada em 2008, da globalização e da europeização no âmbito do agir da Administração Pública. Num cenário em que os quadros clássicos da dogmática jusadministrativa se encontram questionados, num ambiente de exceção económico-financeira que corre o risco de se eternizar, a tradicional ordem axiológica do Direito Administrativo encontra-se comprometida: a tutela da confiança deu lugar à insegurança, a liberdade individual encontra-se ameaçada pela prossecução da segurança da coletividade e novos fundamentos de uma ?razão de Estado? habilitam exigências de interesse público que se pretendem prevalecentes até sobre normas constitucionais. Uma verdadeira ?revolução administrativa? encontra-se em curso e produzirá, inevitavelmente, efeitos constitucionais. O velho Direito Administrativo das grandes certezas novecentistas encontra-se moribundo: há um novo Direito Administrativo, alicerçado em complexos juízos de ponderação entre bens, interesses e valores em conflito, envolvendo a aplicação de uma pluralidade concorrencial de normas antinómicas e de interpretação aberta. A ?domesticação? dogmática desse novo Direito Administrativo é o desafio que se procura, aqui e agora, iniciar.
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Albano Macie
Download or read book Manual de direito administrativo written by Albano Macie and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Marcello Caetano
Download or read book Manual de direito administrativo written by Marcello Caetano and published by . This book was released on 1972 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Administrativo - Vol. I - 10.a Edição by : Marcello Caetano
Download or read book Manual de Direito Administrativo - Vol. I - 10.a Edição written by Marcello Caetano and published by Leya. This book was released on 2023-08-04 with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Revista e Actualizada pelo Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral NOTA DA 10.a EDIÇÃO Na ocasião em que estava a refazer este livro, para a 8.a edição — já, felizmente, bastante adiantado o trabalho de remodelação — tive que interromper a minha actividade de estudo e ensino, chamado a funções de pesada responsabilidade a que me não poderia furtar. Desde então, deve-se ao Doutor Diogo Freitas do Amaral, como tenho sublinhado, a continuação da publicação regular do Manual cuja 10.a edição pode, graças a essa colaboração, sair no ano em que celebro quarenta. anos de ingresso conto professor na Faculdade de Direito de Lisboa. Dez edições de um livro científico não é vulgar entre nós. Sobretudo quando isso representa cerca de 30 000 exemplares lançados em circulação. Creio que não será levado à conta de imodéstia julgar que a obra influiu na administração pública portuguesa, proporcionando-lhe uma doutrina jurídica, contribuiu para a nacionalização e estabilização da jurisprudência dos nossos tribunais administrativos, adiantou alguma coisa o progresso das ideias no campo do Direito público e, sobretudo, constitui repositório onde os vindouros poderão encontrar recolhidas e comentadas a literatura, a legislação e a jurisprudência produzidas neste ramo de Direito durante o largo período que vai de 1933 a 1973. Ao ver terminada a minha carreira universitária consola-me sobretudo a ideia de que outros continuarão o labor a que me dediquei durante tantos anos com entusiasmo e vontade de bem servir. E de entre esses continuadores permitir-se-me-á que destaque o Doutor Diogo Freitas do Amaral, não só pela gratidão devfda à amizade com que tem procurado não deixar parar a publicação deste livro mas sobretudo pela admiração que me merece o raro conjunto de qualidades que o exornam como homem de ciência e universitário. Assim o futuro lhe seja propício como merece. MARCELLO CAETANO
Book Synopsis Série Provas & Concursos - Manual de Direito Administrativo - Teoria, Doutrina e Jurisprudência by : Gustavo Mello Knoplock
Download or read book Série Provas & Concursos - Manual de Direito Administrativo - Teoria, Doutrina e Jurisprudência written by Gustavo Mello Knoplock and published by . This book was released on 2018-05-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série Provas & Concursos contempla obras escritas por autores especialistas e é destinada a todos os que estudam para provas de concursos públicos. Aliando a teoria com a prática, esta série ajuda a preparar o leitor na medida exata de suas necessidades, uma vez que todo o conteúdo é elaborado a partir dos editais de concursos. Além disso, a linguagem simples, clara e concisa auxilia na fixação dos conceitos mais importantes. Cada vez mais é notório que o sucesso da Série Provas & Concursos está intimamente relacionado à experiência que os autores adquirem com anos no magistério específico de cursos preparatórios em todo o país. Graças à constante necessidade de se fazerem compreendidos por uma massa heterogênea de alunos, com as mais diversas bagagens curriculares, têm eles desenvolvido uma didática criativa e cheia de recursos inéditos a fim de transmitir o conteúdo programático de forma eficaz. Tal brilhantismo é a marca registrada de Gustavo Mello Knoplock, professor meticuloso e que trata os meandros de Direito Administrativo com maestria didático-pedagógica, sem descuidar dos detalhes que fazem a diferença na hora da prova. A presente obra merece todo o crédito dos concursandos, sendo fadada a se transformar em um dos ícones editoriais nesse segmento. Como sempre, recomendamos enfaticamente a resolução das questões tão logo compreendida a teoria pertinente ao tema explanado. É com justificado orgulho, outrossim, que apresentamos mais uma obra de sucesso para engrandecer a constelação da Série Provas & Concursos. Bons estudos! Sylvio Motta
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Alberto Shinji Higa
Download or read book Manual de direito administrativo written by Alberto Shinji Higa and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Marcello Caetano
Download or read book Manual de direito administrativo written by Marcello Caetano and published by . This book was released on 1940 with total page 676 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : José dos Santos Carvalho Filho
Download or read book Manual de direito administrativo written by José dos Santos Carvalho Filho and published by . This book was released on 2012 with total page 1250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para a elaboração da obra, o autor se apoiou no sistema didático organizado, relacionando e examinando os assuntos que envolvem o direito administrativo através da sucessão ordenada de tópicos, itens e subitens. Ao fim de cada capítulo encontram-se exemplos jurisprudenciais e questões submetidas a candidatos em provas de concursos públicos para ingresso em carreiras jurídicas.
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : José Cretella Júnior
Download or read book Manual de direito administrativo written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1975 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Administrativo - Volume 01 by : Thiago Marrara
Download or read book Manual de Direito Administrativo - Volume 01 written by Thiago Marrara and published by Editora Foco. This book was released on 2022-07-22 with total page 487 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto.
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Paulo Otero
Download or read book Manual de direito administrativo written by Paulo Otero and published by . This book was released on 2013 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito administrativo by : Carlos Manuel dos Santos Teixeira
Download or read book Manual de direito administrativo written by Carlos Manuel dos Santos Teixeira and published by . This book was released on 2015 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
