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Curso De Direito Tributario Brasileiro Vol Iv
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Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 820 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Curso de direito tributário brasileiro by : Sacha Calmon Navarro Coêlho
Download or read book Curso de direito tributário brasileiro written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2001 with total page 801 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III by : Marcus Livio Gomes
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. III written by Marcus Livio Gomes and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 625 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Book Synopsis Curso de direito tributário brasileiro by : Fábio Fanucchi
Download or read book Curso de direito tributário brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1971 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário Brasileiro by : Marcus Abraham
Download or read book Curso de Direito Tributário Brasileiro written by Marcus Abraham and published by . This book was released on 2024-03-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.
Book Synopsis Revista Internacional de Direito Tributário Vol 4 by :
Download or read book Revista Internacional de Direito Tributário Vol 4 written by and published by Editora del Rey. This book was released on with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário brasileiro by : Fábio Fanucchi
Download or read book Curso de direito tributário brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1971 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Introdução ao estudo do direito tributário by : Antonio Claudio Portella Serra e Silva
Download or read book Introdução ao estudo do direito tributário written by Antonio Claudio Portella Serra e Silva and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-31 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; II – Conceito de Tributo; III – Espécies Tributárias; IV – Competência Tributária; V – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tributárias. Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ. O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.
Book Synopsis Temas de Direito Tributário e Empresarial by : André Luís Vieira Elói Paulo
Download or read book Temas de Direito Tributário e Empresarial written by André Luís Vieira Elói Paulo and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
Book Synopsis Curso de direito tributário by : Ruy Barbosa Nogueira
Download or read book Curso de direito tributário written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1976 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário brasileiro by : MARCUS LIVIO GOMES
Download or read book Curso de direito tributário brasileiro written by MARCUS LIVIO GOMES and published by . This book was released on 2005 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 by : Anis Kfouri Junior
Download or read book Curso de direito tributário - 4a edição de 2018 written by Anis Kfouri Junior and published by . This book was released on 2018-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4a edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
Book Synopsis Catalog by : University of Texas. Library. Latin American Collection
Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 812 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário brasileiro (15a. ed.). by : Sacha Calmon Navarro Coêlho
Download or read book Curso de direito tributário brasileiro (15a. ed.). written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2016 with total page 858 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Book Synopsis Curso de direito tributario brasileiro by : Fábio Fanucchi
Download or read book Curso de direito tributario brasileiro written by Fábio Fanucchi and published by . This book was released on 1976 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário brasileiro by : Eduardo Belfort
Download or read book Curso de direito tributário brasileiro written by Eduardo Belfort and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
