Curso De Direito Constitucional 6a Edicao 2022

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Curso de Direito Constitucional - 6a edição 2022

Author : Flávio Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621817
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (218 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 6a edição 2022 by : Flávio Martins

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 6a edição 2022 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2022-04-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6a edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica e Financeira. Neste capítulo, o autor aborda temas como agências reguladoras, Estatuto da Cidade, função social da propriedade, autonomia do Banco Central, livre iniciativa na jurisprudência do STF e etc. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, abordando temas como a Análise Econômica do Direito; Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; Direito Antidiscriminação; Novos temas de Constitucionalismo: constitucionalismo digital, constitucionalismo aversivo, entre outros; Análise de temas polêmicos: orçamento secreto, Inquérito das Fake News, entre outros. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos eprovas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2022.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11a ED - 2022

Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555153996
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (539 download)

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Book Synopsis DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11a ED - 2022 by : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11a ED - 2022 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Série IDP - Curso de Direito Constitucional - 17a edição 2022

Author : Gilmar Ferreira Mendes
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621329
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (213 download)

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Book Synopsis Série IDP - Curso de Direito Constitucional - 17a edição 2022 by : Gilmar Ferreira Mendes

Download or read book Série IDP - Curso de Direito Constitucional - 17a edição 2022 written by Gilmar Ferreira Mendes and published by . This book was released on 2022-03-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes.

Direito Processual Constitucional

Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555159014
Total Pages : 413 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

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Book Synopsis Direito Processual Constitucional by : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-31 with total page 413 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.

Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024

Author : André Ramos Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621231
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (212 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024 by : André Ramos Tavares

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 23a edição 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.

Curso de Direito Constitucional - 11a edição 2022

Author : Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621824
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (218 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 11a edição 2022 by : Ingo Wolfgang Sarlet

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 11a edição 2022 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2022-03-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

Curso de direito constitucional (6a. ed.).

Author : Guilherme Peña de Moraes
Publisher :
ISBN 13 : 9788522487561
Total Pages : 905 pages
Book Rating : 4.4/5 (875 download)

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Book Synopsis Curso de direito constitucional (6a. ed.). by : Guilherme Peña de Moraes

Download or read book Curso de direito constitucional (6a. ed.). written by Guilherme Peña de Moraes and published by . This book was released on 2009 with total page 905 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 10a edição 2022

Author : Luiz Roberto Barroso
Publisher :
ISBN 13 : 9786555596694
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.5/5 (966 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 10a edição 2022 by : Luiz Roberto Barroso

Download or read book Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 10a edição 2022 written by Luiz Roberto Barroso and published by . This book was released on 2022-01-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. A nova edição conta com novos capítulos que aperfeiçoam ainda mais o conhecimento na disciplina, Princípios estruturantes do estado brasileiro e Matrizes dos direitos fundamentais.Além disso, foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional; a ADI 6.524, em que o STF julgou inconstitucional a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado; a ARE 1.267.879, em que o STF julgou constitucional a compulsoriedade da vacinação, estabelecidas algumas condições; a Rcl 38.782, em que o STF concluiu que a decisão de censurar sátira, ainda que provida de conteúdo religioso ofensivo a determinado grupo, viola o direito à liberdade de expressão e à liberdade artística.

Curso de Direito Constitucional (6a. Ed.).

Author : Zulmar Fachin
Publisher :
ISBN 13 : 9788530947606
Total Pages : 730 pages
Book Rating : 4.9/5 (476 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional (6a. Ed.). by : Zulmar Fachin

Download or read book Curso de Direito Constitucional (6a. Ed.). written by Zulmar Fachin and published by . This book was released on 2000 with total page 730 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de Direito Constitucional - 21a edição 2023

Author : André Ramos Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625822
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (258 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 21a edição 2023 by : André Ramos Tavares

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 21a edição 2023 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A 21a edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 125/2022. Para esta edição, o autor incorporou e analisou as recentes Emendas ao texto constitucional, bem como a jurisprudência do STF no tocante à nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021). Foi acrescentado: i) a tese em repercussão geral (Tema 1199) fixada pelo STF por ocasião do julgamento do ARE 843.989, em que se discutiam os dispositivos da nova Lei de Improbidade Administrativa; ii) a EC n. 114/2021, que fixou o novo regime dos precatórios e criou a renda básica familiar; iii) a EC n. 115/2022, que incluiu a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, entre os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição, com o recente julgamento conjunto da ADI 6649 e da ADPF 695, acerca do compartilhamento de dados entre órgãos do Poder Público; iv) também foi adicionada a EC n. 117/2022, que trata dos programas de difusão e participação política das mulheres e a cota de gênero relativa ao financiamento e ao tempo de campanha, temas tão caros à democracia contemporânea; v) a EC n. 120/2022, que fixou a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias; vi) no mesmo sentido, foi criado o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, na forma da EC n. 124/2022; e vii) por último, foram incorporadas as modificações trazidas pela EC n. 125/2022, que acrescentou o requisito da relevância das questões de direito infraconstitucional ao recurso especial. Data de fechamento: 21/11/2022.

Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18a edição 2023

Author : Gilmar Ferreira Mendes
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625204
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (252 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18a edição 2023 by : Gilmar Ferreira Mendes

Download or read book Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18a edição 2023 written by Gilmar Ferreira Mendes and published by . This book was released on 2023-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.

Direito Constitucional Esquematizado - 26a edição 2022

Author : Pedro Lenza
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621626
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (216 download)

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Book Synopsis Direito Constitucional Esquematizado - 26a edição 2022 by : Pedro Lenza

Download or read book Direito Constitucional Esquematizado - 26a edição 2022 written by Pedro Lenza and published by . This book was released on 2022-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Chegamos à 26.a edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, essa obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a: videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais.

Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023

Author : Uadi Lammêgo Bulos
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625570
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (255 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023 by : Uadi Lammêgo Bulos

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 16a edição 2023 written by Uadi Lammêgo Bulos and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 128/2022 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6a ED - 2021

Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555152104
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (521 download)

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Book Synopsis CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6a ED - 2021 by : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6a ED - 2021 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-02-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024

Author : Flávio Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621224
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (212 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024 by : Flávio Martins

Download or read book Curso de Direito Constitucional - 8a edição 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Curso De Direito Constitucional - 12a edição 2023

Author : Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625587
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (255 download)

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Book Synopsis Curso De Direito Constitucional - 12a edição 2023 by : Ingo Wolfgang Sarlet

Download or read book Curso De Direito Constitucional - 12a edição 2023 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2023-04-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.

Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024

Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher :
ISBN 13 : 9786555159059
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (59 download)

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Book Synopsis Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 by : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2023-09-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Trecho de apresentação do autor.