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Controle Externo Da Gestao Publica
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Book Synopsis Controle externo da gestão pública by : Francisco Eduardo Carrilho Chaves
Download or read book Controle externo da gestão pública written by Francisco Eduardo Carrilho Chaves and published by . This book was released on 2007-01-01 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem por objetivo auxiliar quem atua no controle dos gastos públicos, bem como os que se dedicam ao seu estudo, seja por puro caráter, seja para atuar profissionalmente em tribunais de contas ou nos controles internos dos Poderes. De forma abrang
Book Synopsis Controle externo da gestão pública by : Francisco Eduardo Carrilho Chaves
Download or read book Controle externo da gestão pública written by Francisco Eduardo Carrilho Chaves and published by . This book was released on 2009 with total page 589 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo desta obra é auxiliar quem atua no controle dos gastos públicos, bem como os que se dedicam ao seu estudo, seja por pura curiosidade ou para atuar profissionalmente no Legislativo, em Tribunais de Contas ou no controle interno.
Book Synopsis A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo by : Ubiratan Diniz de Aguiar
Download or read book A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo written by Ubiratan Diniz de Aguiar and published by Editora Forum. This book was released on 2011 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É inquestionável o legítimo anseio da sociedade Brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura Repúblicana: federal, estadual e municipal.O controle da Administração Pública, em seus diferentes matizes e potencialidades, revela-se instrumento fundamental, tanto no plano institucional quanto no social, para o fortalecimento da legitimidade e economicidade da ação pública, conjugando, entre outros aspectos, a busca da máxima qualidade e eficiência possíveis na prestação dos tão necessários serviços públicos essenciais com a indispensável regularidade jurídica dos procedimentos adotados.Nesse cenário, avulta o indispensável papel das Cortes de Contas, com destaque, na esfera federal, ao Tribunal de Contas da União, cuja atuação possui inegável repercussão na busca da efetividade dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.A presente obra, de autoria do Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, Presidente do TCU no biênio 2009/2010, e dos Auditores Federais de Controle Externo Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, revela-se em importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e abrangente do papel do controle, em especial o externo, no aperfeiçoamento da cultura gerencial pública Brasileira.Trata-se de obra ao mesmo tempo didática e profunda, alcançando praticamente todos os aspectos relevantes sobre o tema, caracterizando-se como verdadeira obra de referência para todos aqueles gestores públicos, controladores e auditores, atores políticos em geral, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público direta ou indiretamente envolvidos com o controle, fiscalização e aprimoramento dos atos e políticas públicas.Ademais, tem forte perfil pedagógico, sendo excelente material de divulgação e esclarecimento acerca das múltiplas dimensões da atuação do Controle Externo da Administração Pública e, em particular, do Tribunal de Contas da União.De fato, em síntese, não há como discordar da observação final feita pelos autores no sentido de que 'assim como os rios desembocam no mar, esta obra chega ao seu final com a certeza de ter cumprido seu maior objetivo: aumentar o conhecimento sobre a Administração Pública Brasileira e incentivar reflexões sobre o futuro da função controle no Brasil'. De merecidos parabéns, portanto, estão os autores e a Editora Fórum.
Book Synopsis O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 by : Jeanine Lykawka Medeiros
Download or read book O papel do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19 written by Jeanine Lykawka Medeiros and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-12-22 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da situação de calamidade e emergência instalada em razão da pandemia de Covid-19, tornou-se necessário construir uma nova realidade de atuação da Administração Pública. Com isso, as políticas públicas foram severamente afetadas no sentido de construção de novas ações e de mudanças na realização daquelas inicialmente programadas. Por conseguinte, a competência em realizar esse controle externo pelos Tribunais de Contas não foi dispensada, podendo, contudo, apresentar uma nova sistemática sobre as atividades da Administração Pública, tendo em vista suas competências constitucionais para exercerem as funções fiscalizatória, sancionatória, pedagógica e julgadora, sobre os elementos, ações e instrumentos da política pública de saúde através dos atos de governo e, especialmente, dos atos de gestão. Para aprofundar o tema, realizou-se uma análise complexa dos elementos, instrumentos e ciclo de política pública, a partir das tradicionais categorias de atos de governo e de gestão, bem como o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre, em termos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de saúde considerando as especificidades ocorridas durante a pandemia Covid-19, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
Book Synopsis Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas by : Luiz Henrique LIMA
Download or read book Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas written by Luiz Henrique LIMA and published by . This book was released on 2021-01-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, em administração, em ciências econômicas e contábeis como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, além de ser instrumento de consulta para profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública.A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo até os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao controle externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Além disso, há exemplos de decisões do TCU em casos concretos relacionados aos temas teóricos abordados, bem como a mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Para esta edição, realizou-se minucioso trabalho de atualização, tanto no que concerne a inovações legislativas como no que tange à evolução jurisprudencial e doutrinária.Deseja-se que os leitores encontrem, nesta obra, além de respostas para suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento em tão relevante matéria. E, também, sucesso nas provas e na vida.?
Book Synopsis Estudos de gestão pública e controle externo by : Rosa Suzana Batista Farias
Download or read book Estudos de gestão pública e controle externo written by Rosa Suzana Batista Farias and published by . This book was released on 2015 with total page 253 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil by : Renato Jorge Brown Ribeiro
Download or read book Controle externo da administra̧cão pública federal no Brasil written by Renato Jorge Brown Ribeiro and published by . This book was released on 2002 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O controle externo da administração pública by : Antonio Roque Citadini
Download or read book O controle externo da administração pública written by Antonio Roque Citadini and published by . This book was released on 1995 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os principais aspectos dos órgãos de controle externo, tribunais de contas e controladorias, não só no Brasil como em outros países cuja evolução democrática levou à criação, manutenção e aperfeiçoamento dessas instituições de fiscalização das receitas e despesas públicas.
Book Synopsis O Controle externo e a nova administração pública by :
Download or read book O Controle externo e a nova administração pública written by and published by . This book was released on 2002 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Auditoria e controladoria na gestão pública by : Maria Isabel Giusti
Download or read book Auditoria e controladoria na gestão pública written by Maria Isabel Giusti and published by Editora Senac São Paulo. This book was released on 2019-10-15 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Auditoria e controladoria na gestão pública é destinado a estudantes e profissionais da área contábil que desejam aprofundar seus conhecimentos ou aplicá-los ao setor público. Aborda, portanto, conceitos relacionados aos controles interno e externo, demonstrando como estes podem colaborar para a eficiência na gestão de políticas públicas. Os primeiros capítulos são dedicados ao controle externo, explorando temas relevantes com base nas recentes Normas de Auditoria Governamental e refletindo assim sua colaboração para a auditoria governamental moderna. Na sequência, são estudados aspectos importantes acerca do controle interno, tal como seus objetivos e sua atual organização no governo brasileiro, evoluindo até o conceito de Controladoria Governamental e seu atual estágio no cenário do país. Para complementar, traz o conceito do controle social como uma tendência, introduzindo assim uma nova forma de controle.
Book Synopsis Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil by : Moacir Marques da Silva
Download or read book Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil written by Moacir Marques da Silva and published by . This book was released on 2014-04-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle externo – busca a preservação do equilíbrio das instituições políticas e democráticas do País. Neste livro, a abordagem destaca o controle político-financeiro, exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas da União é responsável pelo controle externo da administração pública no âmbito federal, sendo modelo para o desempenho dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. A obra visa demonstrar o modelo desenhado pela Constituição Federal e aplicado pelo órgão de controle externo, de modo a entender a lógica da fiscalização e julgamento das contas públicas. Para complementar o estudo da parte conceitual, a obra oferece os seguintes recursos: Exercícios de fixação ao final de cada capítulo e Temas para pesquisa e discussão. Obra recomendada para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Contábeis, Economia e Administração Pública. Material útil para os técnicos dos Tribunais de Contas e demais servidores que atuam na gestão pública. Guia de consulta para os advogados que militam no direito administrativo e financeiro e leitura complementar para os estudiosos e candidatos a concurso público.
Book Synopsis Controle externo brasileiro e a Auditoria Operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante by : Daniel Mello
Download or read book Controle externo brasileiro e a Auditoria Operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante written by Daniel Mello and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-03-27 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige das administrações públicas estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos destinatários dos serviços públicos, os cidadãos. Entendendo-se que as políticas públicas para o cumprimento dos fins da gestão pública são objeto do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas e que a auditoria operacional (AO) é instrumento de fiscalização no cumprimento desse papel, necessitando ser tecnicamente parametrizado, este estudo objetivou construir uma minuta de Manual de Auditoria Operacional (MAOP), baseado em uma consistente revisão de literatura especializada e no mapeamento de evidências científicas quanto às melhores práticas de AO, a ser institucionalizado pelos Tribunais de Contas. Nesta obra interpretou-se o princípio eficiência sob a ótica do resultado, da efetividade, enquanto atendimento do interesse primário, condizentes com os parâmetros constitucionais de promoção da igualdade de condições, do bem-estar social e da dignidade humana. Construiu-se, assim, uma minuta de manual de AO para os Tribunais de Contas, com vistas a potencializar tanto a maior institucionalização das auditorias operacionais quanto a qualidade técnica da atividade auditorial concomitante realizada por AO.
Book Synopsis Controle interno e externo na administração pública by : Ely Célia Corbari
Download or read book Controle interno e externo na administração pública written by Ely Célia Corbari and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a leitura destas páginas, você terá uma compreensão ampliada do controle. Poderá, então, conhecer a formação e o funcionamento de uma rede composta pelos controles interno, externo (parlamentar) e social, cujo propósito é apoiar a administração pública na realização de seus objetivos, no cumprimento das leis, normas e regulamentos, na precisão e na confiabilidade dos relatórios e no estímulo à eficiência operacional.
Book Synopsis O Controle da Gestão Pública by : Helio Saul Mileski
Download or read book O Controle da Gestão Pública written by Helio Saul Mileski and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem na categoria de publicistas. A 3a edição revisada, atualizada e aumentada da sua obra O Controle da Gestão Pública mostra como é possível um texto acadêmico estar centrado no principal desafio da administração pública do Brasil que é o descontrole da gestão e desobediência aos princípios da Governança. O autor, forjado na academia riograndense e na prática do Controle Externo com destacada atuação como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, buscou a excelência na Universidade de Salamanca, que no próximo ano celebrará quinhentos anos de existência, o que lhe permite uma visão privilegiada. Os treze capítulos da Obra demonstram este conhecimento: o conceito de Estado, sua atividade financeira, responsabilidade fiscal, atividades de Controle e o Tribunal de Contas, o sistema de fiscalização de contas públicas em ambiente federativo, respectivas competências, sanções, processo fiscalizatório e suas espécies, terminando com a instrução, julgamento e recursos. É, portanto, texto único, a ser consultado pelos operadores do controle, gestores públicos e acadêmicos. (...) Boa leitura e, com certeza, excelente proveito."
Book Synopsis Controle Externo da Administração Pública by : Evandro Martins Guerra
Download or read book Controle Externo da Administração Pública written by Evandro Martins Guerra and published by . This book was released on 2019-07-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfi m, das ideias. Por isso, Ennio Flaiano disse: “estamos numa fase de transição, como sempre”. Nesse contexto, o tema controle da Administração Pública encontra-se em plena evolução. Conquanto se trate de matéria estudada há muito, e por vários autores de destaque, não adquiriu caráter estático, passível que é de novas análises e expansões face ao caráter cíclico do Estado de Direito Democrático e ao período de transição presente. Esta obra versa sobre noções da atividade fi nanceira do Estado, abarcando temas de direito fi nanceiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classifi cações, dando enfoque didático e objetivo à matéria. Demais disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas. Evandro Martins Guerra
Book Synopsis Controle de legalidade da administração pública by : Anderson Schreiber
Download or read book Controle de legalidade da administração pública written by Anderson Schreiber and published by Editora Foco. This book was released on 2022-06-10 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferentes entidades encarregadas do controle de legalidade (interno e externo) da Administração Pública debateram com profundidade e franqueza os desafios que precisam ser vencidos para oferecer correção, transparência e previsibilidade na gestão pública. Os referidos encontros foram organizados com auxílio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mas contaram com a pronta adesão do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, membros de entidades federais e de outros Estados juntaram-se voluntariamente às discussões, contribuindo com suas respectivas experiências e sugestões. Congregar os membros destas diferentes entidades, ainda que virtualmente, proporcionou enorme aprendizado a todos os participantes e contribuiu, a meu ver, de modo decisivo para uma melhor compreensão dos pontos de vista de cada uma das entidades encarregadas do controle de legalidade. A necessidade de atuação conjunta em diferentes setores, sem prejuízo da independência e autonomia de cada uma destas entidades, emergiu como conclusão inegável em mais de um dos profícuos dias de debate. Estou convencido de que o livro que o leitor tem agora em mãos contribuirá de modo decisivo para o aprimoramento do controle de legalidade da Administração Pública, deflagrando reflexões sobre a construção de mecanismos mais coesos e eficientes, como fruto de um autêntico diálogo interinstitucional". Apresentação de Bruno Dubeux Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Book Synopsis Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil by : Antonio Alves de Carvalho Neto
Download or read book Sistema de controle interno da administração pública na União Europeia e no Brasil written by Antonio Alves de Carvalho Neto and published by . This book was released on 2019-09-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação vem apresentar ao leitor, seja este acadêmico, servidor público, ou apenas um interessado no tema, vários dados e informações que ajudam a entender o cenário atual do controle interno no Brasil. Aspectos relacionados à estruturação e ao funcionamento dos diversos órgãos incumbidos do combate à corrupção são relacionados, a fim de trazer, quantitativa e qualitativamente, uma oportunidade de reflexão da dimensão do trabalho, bem como os produtos gerados pelas ações dos órgãos integrantes do Conaci. Enfim, trata-se de uma leitura indispensável para quem deseja se aprofundar no tema controle interno no Brasil, ainda muito carente de publicações especializadas que relacionem gestão pública e controle.
