Controle E Responsabilizacao Na Administracao Publica Estudos Em Homenagem A Jose Dos Santos Carvalho Filho

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Controle E Responsabilização Na Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho

Author : Emerson Affonso Da Costa Moura
Publisher :
ISBN 13 : 9786599180637
Total Pages : 174 pages
Book Rating : 4.1/5 (86 download)

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Book Synopsis Controle E Responsabilização Na Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho by : Emerson Affonso Da Costa Moura

Download or read book Controle E Responsabilização Na Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho written by Emerson Affonso Da Costa Moura and published by . This book was released on 2020-09-02 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Controle e responsabilização na Administração Pública é o tema posto em debate nesta obra a partir da análise da responsabilidade civil do Estado por danos causados na prisão cautelare por bala perdida, da lei n° 13.655/2018 que alterou a Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e o exame das reais dificuldades do gestor público, dos precedentes no Direito Administrativo Brasileiro, dos limites da discricionariedade administrativa, da vedação ao nepotismo em cargos públicos, as relações entre a arbitragem e a Administração Pública e a responsabilidade dos agentes públicos na pandemia da covid-19, onde se discute a inconstitucionalidade da emenda constitucional.

Organização E Princípios Da Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho

Author : Emerson Affonso Da Costa Moura
Publisher :
ISBN 13 : 9786599180606
Total Pages : 254 pages
Book Rating : 4.1/5 (86 download)

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Book Synopsis Organização E Princípios Da Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho by : Emerson Affonso Da Costa Moura

Download or read book Organização E Princípios Da Administração Pública: Estudos em homenagem a José dos Santos Carvalho Filho written by Emerson Affonso Da Costa Moura and published by . This book was released on 2020-09-02 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A análise de temas da organização e dos princípios da Administração Pública é realizada a partir de estudos acerca da autonomia universitária e suas dimensões no direito brasileiro, das repartições de atribuições ou competências de órgãos públicos, do silêncio administrativo a partir da perspectiva comparada, das comunidades terapêuticas ante os princípios da Administração Pública, da eficiência administrativa como proporcionalidade qualificada, do credenciamento nos regulamentos internos das estatais, do princípio do interesse público como supremacia ou como pretexto à luz do regime jurídico-administrativo e da divulgação de interceptações telefônicas na lava-jato, do devido processo legal na questão do tombamento e da gestão pública e responsabilidade democrática.

Controle da administração pública e responsabilidade do estado

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788520356012
Total Pages : pages
Book Rating : 4.3/5 (56 download)

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Book Synopsis Controle da administração pública e responsabilidade do estado by :

Download or read book Controle da administração pública e responsabilidade do estado written by and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Controle da administração pública - desafios e tendências

Author : Atalá Correia
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584936947
Total Pages : 351 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)

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Book Synopsis Controle da administração pública - desafios e tendências by : Atalá Correia

Download or read book Controle da administração pública - desafios e tendências written by Atalá Correia and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) apresentam importantes reflexões sobre os desafios atuais do controle da administração pública. A coletânea de artigos, além de homenagear o engajamento acadêmico, intelectual e humanístico do professor, juiz e poeta Napoleão, aviva relevantes projeções para a solução de problemas jurídicos complexos e cotidianos.

Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01

Author : José Maurício Conti
Publisher :
ISBN 13 : 9786555184129
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (841 download)

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Book Synopsis Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01 by : José Maurício Conti

Download or read book Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01 written by José Maurício Conti and published by . This book was released on 2022-10-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes de responsabilidade. A ausência de um regramento geral capaz de promover a necessária articulação processual e decisória tem produzido um ecossistema relativamente caótico, promotor de incertezas e inseguranças. Com o intuito de aprofundar as reflexões teóricas sobre esse fenômeno e buscar soluções factíveis que possam subsidiar futuras reformas, instituiu-se, no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, uma disciplina de mestrado e doutorado exclusivamente voltada ao tratamento da responsabilidade do administrador. Como resultado, oferecemos aos operadores do Direito e aos gestores públicos um livro que reúne, de modo inédito, uma perspectiva prático-teórica sobre as múltiplas facetas da sistemática da responsabilização sobre os gestores que atuam na Administração ou perante seus entes.

Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 02

Author : José Maurício Conti
Publisher :
ISBN 13 : 9786555184112
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (841 download)

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Book Synopsis Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 02 by : José Maurício Conti

Download or read book Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 02 written by José Maurício Conti and published by . This book was released on 2022-10-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes de responsabilidade. A ausência de um regramento geral capaz de promover a necessária articulação processual e decisória tem produzido um ecossistema relativamente caótico, promotor de incertezas e inseguranças. Com o intuito de aprofundar as reflexões teóricas sobre esse fenômeno e buscar soluções factíveis que possam subsidiar futuras reformas, instituiu-se, no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, uma disciplina de mestrado e doutorado exclusivamente voltada ao tratamento da responsabilidade do administrador. Como resultado, oferecemos aos operadores do Direito e aos gestores públicos um livro que reúne, de modo inédito, uma perspectiva prático-teórica sobre as múltiplas facetas da sistemática da responsabilização sobre os gestores que atuam na Administração ou perante seus entes.

Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03

Author : José Maurício Conti
Publisher :
ISBN 13 : 9786555184136
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (841 download)

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Book Synopsis Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03 by : José Maurício Conti

Download or read book Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03 written by José Maurício Conti and published by . This book was released on 2022-10-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normativo da responsabilidade dos gestores. Parte da clássica tríade penal, civil e administrativa, para alcançar outras esferas de responsabilidade que adentram os campos do Direito Político, Financeiro e ramos de natureza híbrida, como os operacionalizados pela lei de improbidade e pelas leis dos crimes de responsabilidade. A ausência de um regramento geral capaz de promover a necessária articulação processual e decisória tem produzido um ecossistema relativamente caótico, promotor de incertezas e inseguranças. Com o intuito de aprofundar as reflexões teóricas sobre esse fenômeno e buscar soluções factíveis que possam subsidiar futuras reformas, instituiu-se, no programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP, uma disciplina de mestrado e doutorado exclusivamente voltada ao tratamento da responsabilidade do administrador. Como resultado, oferecemos aos operadores do Direito e aos gestores públicos um livro que reúne, de modo inédito, uma perspectiva prático-teórica sobre as múltiplas facetas da sistemática da responsabilização sobre os gestores que atuam na Administração ou perante seus entes.

Controle da administração pública

Author : Odete Medauar
Publisher :
ISBN 13 : 9788520310700
Total Pages : 187 pages
Book Rating : 4.3/5 (17 download)

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Book Synopsis Controle da administração pública by : Odete Medauar

Download or read book Controle da administração pública written by Odete Medauar and published by . This book was released on 1993 with total page 187 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Improbidade Administrativa - Prescrição E Outros P

Author : Jose Dos Santos Carvalho Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788597021769
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.0/5 (217 download)

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Book Synopsis Improbidade Administrativa - Prescrição E Outros P by : Jose Dos Santos Carvalho Filho

Download or read book Improbidade Administrativa - Prescrição E Outros P written by Jose Dos Santos Carvalho Filho and published by . This book was released on 2019-06-04 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. Na luta travada contra os ímprobos, sobreleva o interesse público de proteção ao patrimônio do Estado e da própria coletividade. Nesse conflito, sobressai o papel do Ministério Público, o legitimado responsável pelo maior número de ações ajuizadas. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que têm a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade. Desse modo, é inegável a importância dos vários aspectos desse instituto, e seu estudo representa verdadeiro baluarte em prol do interesse público. A obra trata de tema de grande aplicação prática, já que envolve pessoas estatais, pessoas privadas, agentes públicos e terceiros a eles associados. Por tal motivo, apresenta-se com grande utilidade para os operadores do direito em geral, inclusive magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e advogados públicos, integrantes das corporações policiais, agentes públicos, advogados da iniciativa privada, estudantes e, enfim, todos os profissionais da área jurídica que eventualmente queiram debruçar-se sobre a matéria.

Corrupt Cities

Author :
Publisher : World Bank Publications
ISBN 13 : 9780821346006
Total Pages : 180 pages
Book Rating : 4.3/5 (46 download)

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Book Synopsis Corrupt Cities by :

Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.

Patrons, Clients and Policies

Author : Herbert Kitschelt
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 0521865050
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.5/5 (218 download)

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Book Synopsis Patrons, Clients and Policies by : Herbert Kitschelt

Download or read book Patrons, Clients and Policies written by Herbert Kitschelt and published by Cambridge University Press. This book was released on 2007-03-29 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A study of patronage politics and the persistence of clientelism across a range of countries.

Occupational Safety and Hygiene

Author : Pedro Arezes
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1138000477
Total Pages : 648 pages
Book Rating : 4.1/5 (38 download)

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Book Synopsis Occupational Safety and Hygiene by : Pedro Arezes

Download or read book Occupational Safety and Hygiene written by Pedro Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2013-04-04 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene – SHO2013 (Guimarães, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environments - Construction safety - Human factors The papers included in the book are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but they are also based on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) practitioners within their companies. As a result, this book will be useful to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the aforementioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals worldwide.

Combating Corruption in Latin America

Author : Joseph S. Tulchin
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 260 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Combating Corruption in Latin America by : Joseph S. Tulchin

Download or read book Combating Corruption in Latin America written by Joseph S. Tulchin and published by . This book was released on 2000-08-17 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Shihata, and Laurence Whitehead.

An Introduction to the Aquatic Insects of North America

Author : Richard W. Merritt
Publisher : Kendall Hunt
ISBN 13 : 9780787232412
Total Pages : 894 pages
Book Rating : 4.2/5 (324 download)

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Book Synopsis An Introduction to the Aquatic Insects of North America by : Richard W. Merritt

Download or read book An Introduction to the Aquatic Insects of North America written by Richard W. Merritt and published by Kendall Hunt. This book was released on 1996 with total page 894 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Architecture of Brazil

Author : Hugo Segawa
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 146145431X
Total Pages : 276 pages
Book Rating : 4.4/5 (614 download)

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Book Synopsis Architecture of Brazil by : Hugo Segawa

Download or read book Architecture of Brazil written by Hugo Segawa and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2012-12-05 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Architecture of Brazil: 1900-1990 examines the processes that underpin modern Brazilian architecture under various influences and characterizes different understandings of modernity, evident in the chapter topics of this book. Accordingly, the author does not give overall preference to particular architects nor works, with the exception of a few specific works and architects, including Warchavchik, Niemeyer, Lucio Costa, and Vilanova Artigas.

Soil Survey Manual (U.S. Department of Agriculture Handbook No. 18)

Author : U.S. Department of Agriculture
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 0359573681
Total Pages : 640 pages
Book Rating : 4.3/5 (595 download)

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Book Synopsis Soil Survey Manual (U.S. Department of Agriculture Handbook No. 18) by : U.S. Department of Agriculture

Download or read book Soil Survey Manual (U.S. Department of Agriculture Handbook No. 18) written by U.S. Department of Agriculture and published by Lulu.com. This book was released on 2019-04-06 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Soil Survey Manual, USDA Handbook No. 18, provides the major principles and practices needed for making and using soil surveys and for assembling and using related data. The term ?soil survey? is used here to encompass the process of mapping, describing, classifying, and interpreting natural three-dimensional bodies of soil on the landscape. This work is performed by the National Cooperative Soil Survey in the United States and by other similar organizations worldwide. The Manual provides guidance, methodology, and terminology for conducting a soil survey but does not necessarily convey policies and protocols required to administer soil survey operations. The soil bodies contain a sequence of identifiable horizons and layers that occur in repeating patterns in the landscape as a result of the factors of soil formation as described by Dokuchaev (1883) and Jenny (1941).

The Quality of Government

Author : Bo Rothstein
Publisher : University of Chicago Press
ISBN 13 : 0226729575
Total Pages : 301 pages
Book Rating : 4.2/5 (267 download)

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Book Synopsis The Quality of Government by : Bo Rothstein

Download or read book The Quality of Government written by Bo Rothstein and published by University of Chicago Press. This book was released on 2011-09 with total page 301 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The relationship between government, virtue, and wealth has held a special fascination since Aristotle, and the importance of each frames policy debates today in both developed and developing countries. While it’s clear that low-quality government institutions have tremendous negative effects on the health and wealth of societies, the criteria for good governance remain far from clear. In this pathbreaking book, leading political scientist Bo Rothstein provides a theoretical foundation for empirical analysis on the connection between the quality of government and important economic, political, and social outcomes. Focusing on the effects of government policies, he argues that unpredictable actions constitute a severe impediment to economic growth and development—and that a basic characteristic of quality government is impartiality in the exercise of power. This is borne out by cross-sectional analyses, experimental studies, and in-depth historical investigations. Timely and topical, The Quality of Government tackles such issues as political legitimacy, social capital, and corruption.