Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Coletanea De Direito Ambiental E Urbanistico
Download Coletanea De Direito Ambiental E Urbanistico full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Coletanea De Direito Ambiental E Urbanistico ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Coletânea de direito ambiental e urbanístico by : Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira
Download or read book Coletânea de direito ambiental e urbanístico written by Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira and published by . This book was released on 2022-03-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente. Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos. Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
Book Synopsis COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO by : Alana Tiosso
Download or read book COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO written by Alana Tiosso and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-22 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
Book Synopsis Direito ambiental e urbanístico by : Luiz Fernando Valladão Nogueira
Download or read book Direito ambiental e urbanístico written by Luiz Fernando Valladão Nogueira and published by . This book was released on 2015 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Ambiental E Urbanístico by : Jair Teixeira dos Reis
Download or read book Direito Ambiental E Urbanístico written by Jair Teixeira dos Reis and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro traz 110 questões com gabaritos comentados sobre direito ambiental e urbanístico. O tema, apesar de só ter sido considerado relevante a partir da Constituição Federal de 1988, tem espaço cada vez maior nos editais, em especial nos concursos para Magistratura Federal.
Book Synopsis O Direito Ambiental Urbanístico Brasileiro by : Anina di Fernando Santana
Download or read book O Direito Ambiental Urbanístico Brasileiro written by Anina di Fernando Santana and published by Editora Baraúna. This book was released on 2018-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Book Synopsis DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico by : Clovis Beznos
Download or read book DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico written by Clovis Beznos and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua consolidação. Sem ingressar nesta discussão, até porque todos nós sabemos que o Direito é apenas um só, mas comporta divisão entre ramos para sua melhor compreensão, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico procurou demonstrar que estes ramos do conhecimento jurídico guardam entre si interfaces, que fornecem aos ramos do Direito Administrativo Urbanístico e Ambiental o caráter multidisciplinar, no sentido de congregar em seus diplomas legais várias disciplinas do Direito. É com este propósito que o livro foi produzido para sensibilizar o leitor para esta abordagem jurídica.
Book Synopsis Temas atuais de direito urbanístico e ambiental by : Toshio Mukai
Download or read book Temas atuais de direito urbanístico e ambiental written by Toshio Mukai and published by Editora Forum. This book was released on 2004-01-01 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Book Synopsis Estudos de direito ambiental e urbanismo by : Cristine Koehler Zanella
Download or read book Estudos de direito ambiental e urbanismo written by Cristine Koehler Zanella and published by . This book was released on 2014 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Temas de direito ambiental e urbanístico by : Guilherme José Purvin de Figueiredo
Download or read book Temas de direito ambiental e urbanístico written by Guilherme José Purvin de Figueiredo and published by . This book was released on 1998 with total page 361 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Urbanístico e Ambiental - 2a edição by : ADILSON ABREU DALLARI
Download or read book Direito Urbanístico e Ambiental - 2a edição written by ADILSON ABREU DALLARI and published by Editora Forum. This book was released on with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os assutos tratados neste livro dizem respeito ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano.
Book Synopsis Direito ambiental by : Paulo de Bessa Antunes
Download or read book Direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Download or read book Direito urbanístico-ambiental written by and published by . This book was released on 2019 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito urbanístico e ambiental by : Adilson Abreu Dallari
Download or read book Direito urbanístico e ambiental written by Adilson Abreu Dallari and published by Editora Forum. This book was released on 2007-01-01 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os assutos tratados neste livro dizem respeito, fundamentalmente, ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano.
Book Synopsis Direito, Terra e Ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço by : Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Download or read book Direito, Terra e Ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço written by Tatiana Cotta Gonçalves Pereira and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2021-12-08 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço” traz reflexões sobre Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, abordando questões jurídicas que perpassam, na atualidade, conflitos agrários, urbanos e socioambientais. Os artigos que integram este livro refletem sobre a teoria e a aplicação das normas de tais áreas, evidenciando as disputas sobre terra no Brasil e recusando a neutralidade com que o Direito, muitas vezes, é (supostamente) lido e aplicado. É no âmbito do espaço social que essas normas, mais do que todas as outras, se efetivam, porque o espaço é da própria essência dessas disciplinas, constituindo-se como categoria chave, e que, muitas vezes, é traduzida juridicamente em sua dimensão proprietária.
Download or read book Constituição Federal written by Brazil and published by . This book was released on 2003 with total page 1000 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Fundamentos de direito ambiental by : Terence Dornelles Trennepohl
Download or read book Fundamentos de direito ambiental written by Terence Dornelles Trennepohl and published by . This book was released on 2007 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito urbanístico e ambiental constitucional by : Alexandre Kise
Download or read book Direito urbanístico e ambiental constitucional written by Alexandre Kise and published by . This book was released on 2014 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
