Author : Océlio de Jesús C Morais
Publisher : LTr Editora
ISBN 13 : 655883023X
Total Pages : 130 pages
Book Rating : 4.5/5 (588 download)
Book Synopsis Valores e Princípios da Previdência Social by : Océlio de Jesús C Morais
Download or read book Valores e Princípios da Previdência Social written by Océlio de Jesús C Morais and published by LTr Editora. This book was released on 2021-05-10 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm contribuído de modo relevante à evolução teórica desse ramo do Direito Social. Neste livro, os autores apresentam à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral temas dedicados ao estudo dos valores e dos princípios inerentes à Previdência. É um livro indispensável e necessário à compreensão do objeto, da função, da interpretação e da aplicação constitucional dos princípios da Previdência Social Brasileira. Sumário: Prefácio CAPÍTULO 1 - COMPREENDER A PREVIDÊNCIA PELOS PRINCÍPIOS | Por Océlio de Jesús C. Morais 1. Princípios 1.1. Acepções gerais 1.2. Conceito 1.3. Classificações 1.4. Função dos Princípios 1.5. Objeto dos Princípios 1.6. Natureza dos Princípios 2. Princípios da seguridade na Constituição da OIT 2.1. Princípios fundamentais da Seguridade na Constituição da OIT 2.2. Valor e Princípio da justiça social na visão da OIT 2.3. Simetria de Princípios 3. Valores e princípios na Constituição de 1988 3.1. Função da Constituição 3.2. Autoridade moral e valores da Constituição 3.3. Enquadramento sistêmico dos valores 3.4. Previdência como Valor e como Princípio 4. Caráter dos princípios hoje na reforma da Previdência 4.1. Direitos fundamentais do Estado e dos cidadãos 4.2. Fundamentos do Estado 4.3. Objetivos fundamentais do Estado 4.4. Princípios fundamentais do Estado 4.5. Distinções conceituais 4.6. Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos 4.7. Caráter dos Princípios inerentes à Previdência 5. Força normativa dos novos princípios da previdência 5.1. Novos Princípios atribuídos à Previdência Social 5.1.1. Princípio da governança previdenciária 5.1.2. Princípio do controle interno da Previdência 5.1.3. Princípio da transparência previdenciária 6. Força normativa e função dos novos Princípios da Previdência 7. Interpretação e aplicação dos Princípios Previdenciários Referências CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA | Por Wladimir Novaes Martinez 8 . Considerações iniciais 8.1. Terminologia 8.2. Características 8.3. Fundamento e importância 8.4. Aplicação e papel 8.5. Funções 8.6. Classificação 9. Princípio da contributividade 9.1. Significado mínimo 9.2. Distinção necessária 9.3. Fontes formais 9.4. Assistência Social 9.5. Exceções a regra 9.6. Crime previdenciário 9.7. Presunção da retenção 9.8. Essência indiscutível 9.9. Precedência do custeio 9.10. Consectários gerais 9.11. Contrapartida 9.12. Pertinência da facultatividade 9.13. Correspectividade com a renda mensal inicial 9.14. Essência nuclear 10. Princípio da filiação obrigatória 10.1. Conceito básico 10.2. Fases da filiação 10.3. Unicidade da filiação 10.4. Relação jurídica de filiação 10.5. Obrigatoriedade formal 10.6. Automaticidade da filiação 10.7. Fundamento histórico 10.8. Constitucionalidade 10.9. Inscrição derivada 10.10. Continuidade 10.11. Desdobramentos usuais 11. Princípio da solidariedade social 11.1. Significado 11.2. Origem 11.3. Limites 11.4. Principais tipos 11.5. Aplicação 11.6. Funções 11.7. Fundamentos 11.8. Noções de proteção pessoal 11.9. Noções de proteção familiar 11.10. Noções de assistência pública 11.11. Noções de assistência religiosa 11.12. Noções de seguro privado 11.13. Noções de mutualismo 11.14. Noções de seguro social 11.15. Noções de Assistência Social 11.16. Noções de ações de saúde 11.17. Noções de Seguridade Social 111.18. Conceito mínimo 11.19. Origem remota 11.20. Limites de ação 11.21. Tipos possíveis 11.22. Classificação didática 11.23. Ação geopolítica 11.24. Funções inerentes 11.25. Fundamentos gerais 11.26. Regra de interpretação 11.27. Efetividade prática 11.28. Tipos e espécies 11.29. Contributividade 12. Princípio da vedação do regresso 13. Princípio da cláusula pétrea 13.1. Considerações iniciais 13.2. Natureza constitucional 13.3. Conceito doutrinário 13.4. Art. 5º, XXVI 13.5. Independência dos poderes 13.6. Lema da Revolução Francesa 13.7. Fontes materiais 13.8. Causa da decantação 13.9. Conclusões derradeiras Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
