Author : Maria Rosário Palma Ramalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894012078
Total Pages : 1250 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Book Synopsis Tratado de Direito do Trabalho - Parte II - Situações Laborais Individuais - 9a Edição by : Maria Rosário Palma Ramalho
Download or read book Tratado de Direito do Trabalho - Parte II - Situações Laborais Individuais - 9a Edição written by Maria Rosário Palma Ramalho and published by Leya. This book was released on 2023-05-11 with total page 1250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.