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Author : César Fiuza
Publisher :
ISBN 13 : 9788573084412
Total Pages : 384 pages
Book Rating : 4.0/5 (844 download)
Download or read book Temas atuais de direito processual civil written by César Fiuza and published by . This book was released on 2001 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coleção Temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coleção temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Artur Barbosa Da Silveira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 1508448825
Total Pages : 100 pages
Book Rating : 4.5/5 (84 download)
Download or read book Temas De Direito Processual Civil written by Artur Barbosa Da Silveira and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-02-11 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
Author : Rui Manuel de Freitas Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9789729871207
Total Pages : 220 pages
Book Rating : 4.8/5 (712 download)
Download or read book Direito Processual Civil: estudos sobre temas do Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and published by . This book was released on 2001 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Edson G. Prata
Publisher :
ISBN 13 : 9788587540188
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.5/5 (41 download)
Download or read book Temos do direito processual civil written by Edson G. Prata and published by . This book was released on 2000 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : Editora JusMaré
ISBN 13 : 6586358558
Total Pages : 378 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Temas de Direito Contemporâneo written by and published by Editora JusMaré. This book was released on 2023-07-10 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Author : André Pagani de Souza
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559595285
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Processual Civil e da Prática Jurídica written by André Pagani de Souza and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste ano, o nosso Código de Processo Civil completa 6 anos de vigência. Nesse período, já foi possível avaliar e debater os temas mais relevantes e polêmicos do diploma, analisar a doutrina e a jurisprudência, percebendo seus avanços e as inovações que não alcançaram, até aqui, o resultado objetivado. Fruto dessas reflexões maduras, professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrantes do Núcleo de Direito Processual Civil e do Núcleo de Prática Jurídica, comentam aspectos relevantes do processo civil brasileiro. Nos artigos que compõem o presente volume, os professores – alguns deles acompanhados por alunos ou ex-alunos – aplicam seus conhecimentos teóricos e práticos para apresentar visão bem atual dos temas enfrentados, oferecendo material precioso àqueles que pretendem estudá-los. Na primeira parte, são abordados temas que guardam relação com a parte geral do Código de Processo Civil, enfrentando-se o uso da inteligência artificial, a valorização dos meios de autocomposição, o dever de fundamentação e as tutelas provisórias. Logo em seguida, é abordada a ação de dissolução parcial de sociedade, importante ação de procedimento especial prevista e disciplinada no CPC. Adiante, são analisados temas desafiadores da execução, tais como a utilização de negócios jurídicos processuais em sede executiva, a impenhorabilidade de bens e as medidas executivas não tipificadas em lei, que o juiz pode aplicar por autorização do tão debatido art. 139, IV, do CPC. Finalmente, em sua última parte, são enfrentados os temas pertinentes aos processos nos tribunais, com abordagem de questões atinentes ao atualíssimo tema das demandas repetitivas e a análise do controvertido art. 1015 do CPC e a taxatividade mitigada, tese firmada no STJ sobre a relação de decisões agraváveis que consta do referido dispositivo.
Author : Isabella Bastos Emmerick
Publisher : Expert Editora
ISBN 13 : 6560060446
Total Pages : 99 pages
Book Rating : 4.5/5 (6 download)
Download or read book Temas De Direito Processual Civil written by Isabella Bastos Emmerick and published by Expert Editora. This book was released on with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho visa analisar a dinâmica de formação da fundamentação das decisões judiciais em face das influências perpetradas pelo sistema moral na construção dogmática-teleológica e aplicabilidade operacional do sistema jurídico. Para tanto, apoia-se numa metodologia dedutiva e analítica, relacionando compreensões filosóficas, ideológicas e práticas à legislação que regulamenta o caminho percorrido até o convencimento do magistrado no bojo de um processo judicial. Toma, como ponto de partida, a análise do Direito como sistema aberto e intercomunicável, dentro de dada sociedade, com seus demais sistemas de conformação para, a partir daí, abordar os aspectos de legalidade da dinâmica de fundamentação decisional, elucidando a possibilidade de referida ingerência externa aos provimentos jurídicos, dando enfoque, finalmente, ao sistema moral e seus preceitos como influenciadores da convicção dos magistrados, numa visão Dworkiniana de Direito como integridade, evidenciando o contraponto evidente entre as noções de busca pela justiça e a possibilidade solipsista às quais dá aso. Conclui, por fim, pela necessidade premente de criação de mecanismos objetivos de motivação das decisões com vistas ao afastamento da discricionariedade ampla, bem como do mínimo regulamentar da orientação da eficácia principiológica que confere representatividade, mas, igualmente, legitimação aos sistemas democráticos de Direito.
Download or read book Temas de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2013 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fernando Jacques Onófrio
Publisher :
ISBN 13 : 9788588278998
Total Pages : 400 pages
Book Rating : 4.2/5 (789 download)
Download or read book Direito processual civil written by Fernando Jacques Onófrio and published by . This book was released on 2001 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata de seis temas importantes e polêmicos de direito processual civil: execução provisória, reforma processual e os artigos 604 e 614 do CPC, fraude de execução, a execução do devedor revel, a imprescindibilidade do advogado para prestar informações em mandados de segurança e a sentença penal absolutária.
Author : ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559592413
Total Pages : 662 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL - REFLEXÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 written by ALEXANDRE FREITAS CÂMARA and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-02-22 with total page 662 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) foi fundado em 2016, às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Desde então, vem realizando e apoiando eventos de divulgação dos mais importantes temas do direito processual civil contemporâneo. Com a pandemia mundial causada pelo Sars-Cov2, e seus nefastos efeitos sobre as vidas humanas, não foi possível realizar qualquer evento presencial em 2020. O ICPC, porém, graças aos esforços de seus membros, conseguiu realizar um seminário por videoconferência, que reuniu estudiosos e estudantes para tratar de temas ligados aos cinco primeiros anos de vigência do CPC (e, por conseguinte, temas relevantes para os cinco primeiros anos de existência do nosso Instituto). Os processualistas que participaram daquele evento aceitaram contribuir com trabalhos que, agora reunidos, representam a primeira obra publicada sob os auspícios do Instituto Carioca de Processo Civil. E isso muito orgulha a todos e todas que formam esse Instituto. São temas importantes, todos enfrentados por processualistas de alto nível. Há nomes consagrados e jovens talentos. Mas este livro mostra a força do Direito Processual Civil do Rio de Janeiro. Que venham muitos outros. Vida longa ao Instituto Carioca de Processo Civil!
Author : Luiz Manoel Gomes Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530919078
Total Pages : 520 pages
Book Rating : 4.9/5 (19 download)
Download or read book Temas controvertidos de Direito processual civil written by Luiz Manoel Gomes Júnior and published by . This book was released on 2004 with total page 520 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra oferece novas abordagens, incorporando gerações de processualistas que têm valorizado e engrandecido o direito processual civil brasileiro.
Author : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088782
Total Pages : 784 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Author : José Carlos Barbosa Moreira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 256 pages
Book Rating : 4.:/5 (775 download)
Download or read book Temas de direito processual written by José Carlos Barbosa Moreira and published by . This book was released on 1977 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rogério Lauria Tucci
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 237 pages
Book Rating : 4.:/5 (831 download)
Download or read book Procedimentos E Outros Temas de Direito Processual Civil written by Rogério Lauria Tucci and published by . This book was released on 1976 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6559562387
Total Pages : 336 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book Temas Contemporâneos de Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-03-16 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
