Author : Daniel Feitosa de Menezes
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6587401031
Total Pages : 135 pages
Book Rating : 4.5/5 (874 download)
Book Synopsis Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa by : Daniel Feitosa de Menezes
Download or read book Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa written by Daniel Feitosa de Menezes and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-22 with total page 135 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferem primazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privação da liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisa qualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar os benefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização do instituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo e consensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dos conflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo e aproximação com vistas ao entendimento duradouro.