Relações de Consumo no Brasil

Download Relações de Consumo no Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes

Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

Inteligência artificial nas relações de consumo

Download Inteligência artificial nas relações de consumo PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352851
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Inteligência artificial nas relações de consumo by : Amada Celli Cascaes

Download or read book Inteligência artificial nas relações de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.

ESG nas relações de consumo

Download ESG nas relações de consumo PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis ESG nas relações de consumo by : Fabíola Meira de Almeida Breseghello

Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré

The Law of MERCOSUR

Download The Law of MERCOSUR PDF Online Free

Author :
Publisher : Bloomsbury Publishing
ISBN 13 : 1847316077
Total Pages : 504 pages
Book Rating : 4.8/5 (473 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Law of MERCOSUR by : Marcilio Toscano Franca Filho

Download or read book The Law of MERCOSUR written by Marcilio Toscano Franca Filho and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2010-10-29 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Law of MERCOSUR presents both an overview and in-depth analysis of one of the world's most important and increasingly influential economic organisations. The book comprises both a series of first-hand analyses of MERCOSUR by experts from countries in the MERCOSUR bloc, and also discussions from other parts of the world looking at MERCOSUR as global actor of ever-increasing importance. The book is divided into three main parts: the first analyses the key institutional legal aspects of MERCOSUR, looking at its history, the general theory of economic integration, and basic aspects relating to the functioning of MERCOSUR; the second examines specialised topics, including the regulation of the environment, human rights and the energy market in MERCOSUR; and in the third part the editors offer a translation of core MERCOSUR instruments, with the objective of furthering understanding of the economic bloc. Original in its conception, the book aims to fill a major gap in the English-language literature by offering a comprehensive and in-depth analysis of the Law of MERCOSUR, and it is hoped that it will become essential reading for those practitioners and academics who are interested not only in MERCOSUR, but in economic integration generally, in international trade, and in the regional aspects of the phenomenon of globalisation.

The Law and Regulation of Airspace Liberalisation in Brazil

Download The Law and Regulation of Airspace Liberalisation in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1000609790
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Law and Regulation of Airspace Liberalisation in Brazil by : Delphine Defossez

Download or read book The Law and Regulation of Airspace Liberalisation in Brazil written by Delphine Defossez and published by Routledge. This book was released on 2022-05-30 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book starts from the premise that the current aviation framework, in Brazil, cannot sustain a full liberalisation in the long run. While the competition rules in place offer a strong framework, which only requires small modifications, these rules are not "enough" to foster a "healthy" liberalisation. In fact, until recently, Brazilian airlines were operating in a homogenous market, where competition was artificial. This artificial competition, obtained through the imposition of a legal obligation to provide water and a snack and grant a 23kg bag allowance, has resulted in a highly concentrated domestic market with very few players. Compared to other same size markets, such as China or India, Brazil is far behind in terms of airlines operating at national level. Consequently, the opening of the domestic market must be closely regulated to avoid national carriers suffocating under external pressure. For this reason, state intervention during the liberalisation process is crucial. State intervention is also with regard to the protection of passengers. The other major problem is the protection framework for passengers which is much too uncertain and burdensome. In a sense, it is detrimental to the domestic market and passengers. Indeed, there is no harmonisation of passenger compensation leading to contradictory judgments and possible high moral damages which hinders legal certainty for airlines. Compared to the situation in the EU, in Brazil, airlines have a limited range of defences, which are often dismissed by courts. This book, therefore, critically analyses the policies and regulations in place by mainly comparing the Brazilian framework to the European one. This choice has been motivated by the fact that European liberalisation is considered the best so far, and as Brazil is starting this process much later, it could benefit from the European experience. This book will be of particular interest to scholars and practitioners interested in the Brazilian system.

Consumer Law and Socioeconomic Development

Download Consumer Law and Socioeconomic Development PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 331955624X
Total Pages : 472 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Consumer Law and Socioeconomic Development by : Claudia Lima Marques

Download or read book Consumer Law and Socioeconomic Development written by Claudia Lima Marques and published by Springer. This book was released on 2017-07-14 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book reflects the research output of the Committee on the International Protection of Consumers of the International Law Association (ILA). The Committee was created in 2008, with a mandate to study the role of public and private law to protect consumers, review UN Guidelines, and to model laws, international treaties and national legislations concerning protection and consumer redress. It has been accepted to act as an observer not only when the UNCTAD was updating its guidelines, but also at the Hague Conference on Private International Law. The book includes the contributions of various Committee members in the past few years and is a result of the cooperation between the Committee members and experts from Australia, Brazil, Canada and China. It is divided into three parts: the first part addresses trends and challenges in international protection of consumers, while the second part focuses on financial crises and consumer protection and the third part examines national and regional consumer law issues.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Download JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Advances in Geoinformatics

Download Advances in Geoinformatics PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3540734147
Total Pages : 333 pages
Book Rating : 4.5/5 (47 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Advances in Geoinformatics by : Clodoveu Augusto Davis

Download or read book Advances in Geoinformatics written by Clodoveu Augusto Davis and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2007-11-25 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The GeoInfo series of scientific conferences is an annual forum for exploring research, development and innovative applications in geographic information science and related areas. This book provides a privileged view of what is currently happening in the field of geoinformatics as well as a preview of what could be the hottest developments and research topics in the near future.

Boletim comercial do Brasil

Download Boletim comercial do Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 76 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Boletim comercial do Brasil by :

Download or read book Boletim comercial do Brasil written by and published by . This book was released on 1928 with total page 76 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil

Download Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 568 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil by :

Download or read book Guia legal para o investidor estrangeiro no Brasil written by and published by . This book was released on 2006 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Global Food Value Chains and Competition Law

Download Global Food Value Chains and Competition Law PDF Online Free

Author :
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 1108632858
Total Pages : 661 pages
Book Rating : 4.1/5 (86 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Global Food Value Chains and Competition Law by : Ioannis Lianos

Download or read book Global Food Value Chains and Competition Law written by Ioannis Lianos and published by Cambridge University Press. This book was released on 2022-05-05 with total page 661 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The food industry is a notoriously complex economic sector that has not received the attention it deserves within legal scholarship. Production and distribution of food is complex because of its polycentric character (as it operates at the intersection of different public policies) and its dynamic evolution and transformation in the last few decades (from technological and governance perspectives). This volume introduces the global value chain approach as a useful way to analyse competition law and applies it to the operations of food chains and the challenges of their regulation. Together, the chapters not only provide a comprehensive mapping of a vast comparative field, but also shed light on the intricacies of the various policies and legal fields in operation. The book offers a conceptual and theoretical framework for competition authorities, companies and academics, and fills a massive gap in the competition policy literature dealing with global value chains and food.

História das relações internacionais do Brasil

Download História das relações internacionais do Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 644 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis História das relações internacionais do Brasil by :

Download or read book História das relações internacionais do Brasil written by and published by . This book was released on 2001 with total page 644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Relationship Marketing

Download Relationship Marketing PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3662097451
Total Pages : 454 pages
Book Rating : 4.6/5 (62 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Relationship Marketing by : Thorsten Hennig-Thurau

Download or read book Relationship Marketing written by Thorsten Hennig-Thurau and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-06-29 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Relationship Marketing provides a comprehensive overview of the fundamentals and important recent developments in this fast-growing field. "This book makes a landmark contribution in assembling some of the best contemporary thinking about relationship marketing illustrated with concrete descriptions of companies in the automobile industry, consumer electronics, public utilities and so on, which are implementing relationship marketing. I highly recommend this to all companies who want to see what their future success will require." PROF. PHILIP KOTLER, NORTHWESTERN UNIVERSITY, ILLINOIS

XXIII Encontro Brasileiro de Econometria

Download XXIII Encontro Brasileiro de Econometria PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 610 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis XXIII Encontro Brasileiro de Econometria by :

Download or read book XXIII Encontro Brasileiro de Econometria written by and published by . This book was released on 2001 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Handbook of Latin American Studies

Download Handbook of Latin American Studies PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Handbook of Latin American Studies by :

Download or read book Handbook of Latin American Studies written by and published by . This book was released on 1944 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contains scholarly evaluations of books and book chapters as well as conference papers and articles published worldwide in the field of Latin American studies. Covers social sciences and the humanities in alternate years.

Miscellaneous Publications, 1924-1931

Download Miscellaneous Publications, 1924-1931 PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 612 pages
Book Rating : 4.:/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Miscellaneous Publications, 1924-1931 by : Brazil. Misisterio das Relacoes Exteriores

Download or read book Miscellaneous Publications, 1924-1931 written by Brazil. Misisterio das Relacoes Exteriores and published by . This book was released on 1924 with total page 612 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

List of Serials Currently Received in the Library of the United States Department of Agriculture

Download List of Serials Currently Received in the Library of the United States Department of Agriculture PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 880 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis List of Serials Currently Received in the Library of the United States Department of Agriculture by : Dean Humboldt Rose

Download or read book List of Serials Currently Received in the Library of the United States Department of Agriculture written by Dean Humboldt Rose and published by . This book was released on 1950 with total page 880 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: