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ISBN 13 :
Total Pages : 43 pages
Book Rating : 4.:/5 (249 download)
Download or read book Reforma agrária brasileira e o estatuto da terra written by and published by . This book was released on 1965 with total page 43 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
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ISBN 13 :
Total Pages : 243 pages
Book Rating : 4.:/5 (338 download)
Download or read book Estatuto da Terra written by and published by . This book was released on 1995 with total page 243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Instituto Brasileiro de Reforma Agraria
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ISBN 13 :
Total Pages : 53 pages
Book Rating : 4.:/5 (84 download)
Download or read book Estatuto da terra written by Instituto Brasileiro de Reforma Agraria and published by . This book was released on 1965 with total page 53 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 64 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Estatuto da terra written by Brazil and published by . This book was released on 1964 with total page 64 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luciangela Ferreira do Brasil
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527016891
Total Pages : 112 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book Alterações da política agrária written by Luciangela Ferreira do Brasil and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-03-08 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei no 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com os preceitos que ficaram definidos na Constituição de 1988? A partir da constatação de que a Medida Provisória no 759, editada pelo Governo Federal dia 23 de dezembro de 2016, alterou consideravelmente a política de regulamentação fundiária urbana e rural em todo o país, o trabalho objetiva analisar como se estabeleceu a política agrária a partir do Estatuto da Terra e o tratamento dado à matéria com a sua constitucionalização em 1988 e regulamentação através das Leis no 8.629/93 e 76/93; e as alterações paradigmáticas definidas na Lei no 13.465/2017. Objetivando a 2a edição desta obra, empreenderemos esforços no sentido de analisar a futura legislação que decorrerá da conversão do atual Projeto de Lei no 2633/20, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos.
Author : Carlos Minc Baumfeld
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 104 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book A reconquista da terra written by Carlos Minc Baumfeld and published by . This book was released on 1985 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ben-Hur RAPOSO
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (54 download)
Download or read book Reforma Agrária Para O Brasil. [With the Text of Lei No. 4504, de 30 de Novembro de 1964, "Estatuto Da Terra."]. written by Ben-Hur RAPOSO and published by . This book was released on 1965 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Delsy Gonçalves de Paula
Publisher : Editora UFMG
ISBN 13 : 9788570415318
Total Pages : 356 pages
Book Rating : 4.4/5 (153 download)
Download or read book Sentimento de reforma agrária, sentimento de República written by Delsy Gonçalves de Paula and published by Editora UFMG. This book was released on 2006 with total page 356 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Onde só vento se semeava outrora: a tradição do republicanismo e a questão agrária no Brasil; O novo continente da utopia; Quantos sertões: a multiplicação de Canudos e os novos conselheiros; Utopia libertária: uma experiência anarquista no campo brasileiro; Uma história recôndita: a orientação socialista e as lutas no campo brasileiro; O cristianismo e a formação da moderna questão agrária brasileira; Do outro lado da cerca: os conservadores e a reforma agrária; O que nasce do que se queima: sobre a tradição do cinema da terra no Brasil; Canto do povo de um lugar: a tradição sobre a terra na canção popular urbana brasileira.
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 58 pages
Book Rating : 4.:/5 (769 download)
Download or read book Estatuto da terra written by Brazil and published by . This book was released on 1967 with total page 58 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Estatuto da terra written by Brasil and published by . This book was released on 1992 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : BRASIL. Leis, decretos, etc
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 376 pages
Book Rating : 4.:/5 (78 download)
Download or read book Estatuto da terra written by BRASIL. Leis, decretos, etc and published by . This book was released on 1986 with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Lei n. 4.504, de 30-11-1964, atualizada e acompanhada dos diplomas que a regulamentam e das leis que tratam do direito agrário, do loteamento e parcelamento do solo e o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA e de índices alfabético - remissivos do estatuto e da legislação complementar.
Author : Brazil
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ISBN 13 : 9788502018617
Total Pages : 482 pages
Book Rating : 4.0/5 (186 download)
Download or read book Estatuto da terra written by Brazil and published by . This book was released on 1996 with total page 482 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Lei n. 4.504, de 30-11-1964, atualizada e acompanhada dos diplomas que a regulamentam e de legislacao especial sobre aquisicao de imovel rural, cadastro rural, imposto sobre propriedade territorial rural, imposto sobre a renda, desapropriacoes, loteamento e parcelamento do solo, matricula e registro de imoveis, reforma agraria, politica agricola, titulos da divida agraria, dispositivos da CF de 1988 e indices.
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 127 pages
Book Rating : 4.:/5 (874 download)
Download or read book Reforma agrária e Estatuto da terra written by Brazil and published by . This book was released on 1986 with total page 127 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
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ISBN 13 :
Total Pages : 356 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil written by and published by . This book was released on 2008 with total page 356 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 112 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Os Donos da terra e a luta pela reforma agrária written by Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas and published by . This book was released on 1984 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
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ISBN 13 :
Total Pages : 376 pages
Book Rating : 4.:/5 (891 download)
Download or read book Estatuto da terra written by and published by . This book was released on 1986 with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Lei n. 4.504, de 30-11-1964, atualizada e acompanhada dos diplomas que a regulamentam e das leis que tratam do direito agrário, do loteamento e parcelamento do solo e o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA e de índices alfabético - remissivos do estatuto e da legislação complementar.
Author : Carlos Marighella
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ISBN 13 :
Total Pages : 148 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book A Questão agrária no Brasil written by Carlos Marighella and published by . This book was released on 1980 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresentação; Origens históricas da propriedade da terra; Alguns aspectos da renda da terra no Brasil; Notas sobre o problema agrário; Reflexões sobre uma reforma agrária para o Brasil ( limites máximo e mínimo da propriedade da terra); Dois caminhos da reforma agrária; Declaração do I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária; Da estrutura agrária brasileira; Do "caminho brasileiro" de reforma agrária.
