Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Questoes Atuais Em Direito Processual full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Questoes Atuais Em Direito Processual ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Center of Legal Competence
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 594 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Procedural law on the threshold of a new millennium written by Center of Legal Competence and published by . This book was released on 2002 with total page 594 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 616 pages
Book Rating : 4.:/5 (89 download)
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1973 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Author : Benson Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 910 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author : Antonio Gidi
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 822 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos written by Antonio Gidi and published by . This book was released on 2003 with total page 822 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Erivaldo de Jesus
Publisher : Assembleia de Deus Oficial
ISBN 13 :
Total Pages : 321 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito written by Erivaldo de Jesus and published by Assembleia de Deus Oficial. This book was released on with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : International Academy of Comparative Law
Publisher : Springer
ISBN 13 :
Total Pages : 428 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)
Download or read book Extinctive Prescription on the Limitation of Actions:Reports of the XIVth Congress, International Academy of Comparative Law, Athens (Vouliagmeni), Greece 31 July-7 August 1994 written by International Academy of Comparative Law and published by Springer. This book was released on 1995-05-29 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Extinctive Prescription / On the Limitation of Actions contains sixteen national reports and the general report on the subject, written for the XIVth Congress of the International Academy of Comparative Law, held from 31 July-August, 1994, in Athens, Greece. The volume deals with limitations of actions, or `extinctive prescription', as the subject is usually called in civil law jurisdictions. This is both a highly technical and a highly political topic. The book focuses on the political aspects of extinctive prescription; specifically, how long should prescription periods run, as of what event, interrupted by which circumstances, etc. The trend in modern legislation has been to shorten the periods of extinctive prescription. Recent occurrences in biology and medicine, however, have led to proposals to lengthen the limitation periods again. The reports discuss the situation in Europe, Latin America, and North America, and are especially interesting because of their comparative nature.
Author : Renata Furtado de Barros (Organizadora)
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1105183327
Total Pages : 410 pages
Book Rating : 4.1/5 (51 download)
Download or read book DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE written by Renata Furtado de Barros (Organizadora) and published by Lulu.com. This book was released on with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adaberto Costa
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681256
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 746 pages
Book Rating : 4.:/5 (321 download)
Download or read book The National Union Catalogs, 1963- written by and published by . This book was released on 1964 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1980 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 568 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Review of Inter-American Bibliography written by and published by . This book was released on 1980 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 350 pages
Book Rating : 4.:/5 (32 download)
Download or read book Final Report and Working Papers written by and published by . This book was released on 1978 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes annual SALALM progress reports.
Author : Jospeter M. Mbuba
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793637253
Total Pages : 405 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)
Download or read book Global Perspectives in Policing and Law Enforcement written by Jospeter M. Mbuba and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2021-05-11 with total page 405 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Global Perspectives in Policing and Law Enforcement provides an exposition of policing and law enforcement practices, challenges, and opportunities in twenty different countries that were carefully selected to represent diverse geographic regions of the world. Each chapter presents policing from a different cultural background with diverse historical law enforcement experiences, varied social and demographic characteristics, and wide-ranging approaches to political leadership. By examining critical data and highlighting cracks within law enforcement across multiple countries, the contributors to this volume have created a framework of policing as it transitions into a modern outfit. Divided into parts, the book focuses on a large sample of countries from Africa, Europe, Asia, and Latin and Central America, North America and the Caribbean, as well as Australia and New Zealand. Such a broad coverage makes this book a critical reference point for those interested in criminal justice, criminology, political science, anthropology, and many others.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book The Arbitration and Dispute Resolution Law Journal written by and published by . This book was released on 2000 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luca Belli
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030564053
Total Pages : 289 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)
Download or read book CyberBRICS written by Luca Belli and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-04 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.
