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Processo Penal E Constituicao
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Book Synopsis Código de processo penal, legislação processual penal, Constituição federal by : RT CODIGOS
Download or read book Código de processo penal, legislação processual penal, Constituição federal written by RT CODIGOS and published by . This book was released on 2008 with total page 767 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral - Código de Processo Penal; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código de Processo Penal; Índice sistemático do Código de Processo Penal; Lei de Introdução ao Código de Processo Penal; Exposição de motivos do Código Processual Penal; Código de Processo Penal; Legislação processual penal; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal, da legislação processual penal e das súmulas correlatas; Índice temático da legislação processual penal; Índice cronológico da legislação processual penal.
Book Synopsis Processo Penal E Constituicao Federal by :
Download or read book Processo Penal E Constituicao Federal written by and published by . This book was released on 1993 with total page 167 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO - PRINCIPIOS by : LUIS GUSTAVO GRADINETTI CASTANHO DE CARVALHO
Download or read book PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO - PRINCIPIOS written by LUIS GUSTAVO GRADINETTI CASTANHO DE CARVALHO and published by . This book was released on with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.
Download or read book Constitui̧cão federal written by Brazil and published by . This book was released on 2001 with total page 1052 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo penal e constituição federal by : Hermínio Alberto Marques Porto
Download or read book Processo penal e constituição federal written by Hermínio Alberto Marques Porto and published by . This book was released on 1993 with total page 167 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Código penal, Código de processo penal, Constituic̦ão federal by : Brazil
Download or read book Código penal, Código de processo penal, Constituic̦ão federal written by Brazil and published by . This book was released on 2000 with total page 999 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Código de processo penal ; e, Constituição federal by : EDITORA SARAIVA
Download or read book Código de processo penal ; e, Constituição federal written by EDITORA SARAIVA and published by . This book was released on 2010 with total page 845 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta a legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única.
Book Synopsis O processo penal em face da constituição by : Castanho de Carvalho
Download or read book O processo penal em face da constituição written by Castanho de Carvalho and published by . This book was released on 1998-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Código de processo penal by : REVISTA DOS TRIBUNAIS
Download or read book Código de processo penal written by REVISTA DOS TRIBUNAIS and published by . This book was released on 2010 with total page 846 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição foi atualizada e ampliada com as normas processuais penais relevantes promulgadas até 25.01.2010, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.
Book Synopsis A Constituição e o processo penal by : Rui Pinheiro
Download or read book A Constituição e o processo penal written by Rui Pinheiro and published by . This book was released on 1976 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O processo penal em face da Constituição by : Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Download or read book O processo penal em face da Constituição written by Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho and published by . This book was released on 1998 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo penal constitucional by : Antonio Scarance Fernandes
Download or read book Processo penal constitucional written by Antonio Scarance Fernandes and published by . This book was released on 2003 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta uma visão constitucional do processo, abordando a legislação brasileira em face das principais tendências do direito processual penal. Analisa com profundidade processo e procedimento, dissecando o devido processo penal, a garantia de igualdade e do contraditório, a publicidade no processo, prova, procedimento e prazo. Na seqüência, explana com maestria temas como jurisdição e competência, ação penal e investigação criminal, direito de defesa e medidas cautelares. Nesta terceira edição, houve a inserção de acórdãos, principalmente dos Tribunais Superiores e foram acrescentados tópicos como o relativo ao princípio da proporcionalidade e atualizações recentes das mudanças na legislação brasileira, merecendo destaque as anotações feitas à Lei dos Juizados Especiais Federais e sua influência no conceito geral de infração de menor potencial ofensivo. Destaque para o capítulo exclusivo sobre o Direito de Defesa, expressamente garantido na Constituição.
Book Synopsis Código penal, código de processo penal, legislação penal e processual penal, constituição federal by : Luiz Flávio Gomes
Download or read book Código penal, código de processo penal, legislação penal e processual penal, constituição federal written by Luiz Flávio Gomes and published by . This book was released on 2007 with total page 1247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo. Além do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Constituição Federal na íntegra, contempla também a legislação penal e processual penal. Agora são 172 normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal. Atualizado até 16.01.2007, o texto foi elaborado levando em conta recentes alterações legislativas - Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei 11.343/2006 ( Lei Antidrogas); Lei 11.417/2006 (Súmula Vinculante); Lei 11.419/2006 (Informatização do Processo); Lei 11.449/2007 (Comunicação da Prisão). Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes às matérias, notas remissivas abrangentes e índices completos; sistemáticos, alfabético-remissivos da CF e de cada Código (estes integrados com leis e súmulas) e cronológico.
Book Synopsis Princípios penais constitucionais by : Alex Sampaio
Download or read book Princípios penais constitucionais written by Alex Sampaio and published by . This book was released on 2007 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constituiçao federal, código penal, código de processo penal by : Brasil
Download or read book Constituiçao federal, código penal, código de processo penal written by Brasil and published by . This book was released on 2004 with total page 1183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além dos Códigos Penal e Processual Penal, este volume abrange outras 92 normas legais correlatas, com a inclusão do novo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Constam, também, a Constituição Federal e as novas súmulas do STF, editadas em 2003.
Book Synopsis Curso de Direito Processual Penal by : Walter Silva Júnior
Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Walter Silva Júnior and published by . This book was released on 2015-07-15 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. O livro que aqui tenho a honra de prefaciar presta valiosa contribuição a essa causa."Luís Roberto Barroso, Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Book Synopsis One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution by : Jorge Oliveira
Download or read book One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution written by Jorge Oliveira and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2009-07-21 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “One Country, Two Systems, Three Legal Orders” – Perspectives of Evolution – : Essays on Macau’s Autonomy after the Resumption of Sovereignty by China” can be said, in a short preamble-like manner, to be a book that provides a comprehensive look at several issues regarding public law that arise from, or correlate with, the Chinese apex motto for reunification – One Country, Two Systems – and its implementation in Macau and Hong Kong. Noble and contemporary themes such as autonomy models and fundamental rights are thoroughly approached, with a multilayered analysis encompassing both Western and Chinese views, and an extensive comparative law acquis is also brought forward. Furthermore, relevant issues on international law, criminal law, and historical and comparative evolutions and interactions of different legal s- tems are laid down in this panoramic, yet comprehensive book. One cannot but underline the presence, in the many approaches and comments, of a certain aura of a modern Kantian cosmopolitanism revisitation throughout the work, especially when dealing with the cardinal principle of «One Country, Two Systems», which enabled a peaceful and integral reunification ex vi international law – the Joint Declarations – that ended an external and distant control.
