Princípios processuais civis na Constituição

Download Princípios processuais civis na Constituição PDF Online Free

Author :
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 9788535229165
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.2/5 (291 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Princípios processuais civis na Constituição by : Olavo de Oliveira Neto

Download or read book Princípios processuais civis na Constituição written by Olavo de Oliveira Neto and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008-01-01 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Escrito por autores do cenário jurídico, este livro trata de cada um dos princípios processuais inseridos na Constituição Federal, dando noção do seu perfil e da sua estrutura.

Princípios do processo civil na Constituição federal

Download Princípios do processo civil na Constituição federal PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520325186
Total Pages : 303 pages
Book Rating : 4.3/5 (251 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Princípios do processo civil na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior

Download or read book Princípios do processo civil na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2004-01-01 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os princípios constitucionais do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, do direito de ação, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição e motivação das decisões judiciais. Apresenta a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.

Os Princípios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro

Download Os Princípios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro PDF Online Free

Author :
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 8591566718
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.5/5 (915 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Os Princípios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro by : Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo

Download or read book Os Princípios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro written by Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo and published by Clube de Autores. This book was released on 2014-12-15 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em outro etapa, explicar como o tratamento constitucional elevou os princípios do direito processual ao status de norma constitucional e demarcou um verdadeiro modelo constitucional de processo sob a ideia de Devido Processo Legal; e (3) a partir de tais premissas, analisar o tratamento dado pelo Novo Código de Processo Civil a tal modelo constitucional e cada um desses princípios, como condição de legitimidade do novo diploma normativo.

Direito processual constitucional

Download Direito processual constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 168 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito processual constitucional by : Roberto Rosas

Download or read book Direito processual constitucional written by Roberto Rosas and published by . This book was released on 1983 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective

Download Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective PDF Online Free

Author :
Publisher : Martinus Nijhoff Publishers
ISBN 13 : 9004298711
Total Pages : 595 pages
Book Rating : 4.0/5 (42 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective by : Dário Moura Vicente

Download or read book Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective written by Dário Moura Vicente and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2016-04-08 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The recent proliferation of international courts and jurisdictions raises a number of important issues ranging from the redefinition of the role of the International Court of Justice to the recent emergence of domestic courts as international jurisdictions. Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, containing edited articles presented at the International Law Association’s Regional Conference held in Lisbon, offers a comprehensive overview of those issues and outlines challenges ahead for every branch of international law.

On Judicial Management from Comparative Perspective

Download On Judicial Management from Comparative Perspective PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 9811986738
Total Pages : 283 pages
Book Rating : 4.8/5 (119 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis On Judicial Management from Comparative Perspective by : Loic Cadiet

Download or read book On Judicial Management from Comparative Perspective written by Loic Cadiet and published by Springer Nature. This book was released on 2023-10-16 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book consists of general reports of the International Conference on Judicial Management from Comparative Perspective. This conference held on November 8–10, 2017, at Tianjin University, was organized by China Law Society (CLS) and International Association of Procedural Law Congress (IAPL). The general reporters are prominent scholars who have been selected worldwide by the IAPL Presidium to organize national reporters who shall do researches of his/her own state under the guide of the general reporter’s questionnaire on the specific subject. By this way, the comparative studies are trying to depend on national researches but overcome the general style of “talk past each other.” Moreover, the general reports summarize and give comment on the various system, phenomena or situation from comparative perspective, from which the audience will read their own orientation, doctrines and theories.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

Download JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros

Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo

Download Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro

Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais

Download O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1105832481
Total Pages : 288 pages
Book Rating : 4.1/5 (58 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais by : Renata Furtado de Barros

Download or read book O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-06-14 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

Pluralism and Law: State, nation, community, civil society

Download Pluralism and Law: State, nation, community, civil society PDF Online Free

Author :
Publisher : Franz Steiner Verlag
ISBN 13 : 9783515083621
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.0/5 (836 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Pluralism and Law: State, nation, community, civil society by : International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. World Congress

Download or read book Pluralism and Law: State, nation, community, civil society written by International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. World Congress and published by Franz Steiner Verlag. This book was released on 2003 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contents Luigi Ferrajoli: Past and Future of the State under Law u Mauro Zamboni: oRechtsstaato: What is it that Swedish development assistance, organisatons oexporto? u Hans Gribnau: Legal Principles and Legislative Instrumentalism u Maria Jose Falcon y Tella: Justified Illegality: The Question of Civil Disobedience u Hideo Sasakura: How should we discuss the Right of Resistance today? u K. Papageorgiou: Nations, persons, rights and responsibilities u M.N.S. Sellers: The Right to Secede u Stephan Kirste: Constitution and Time u Nicholas Aroney: Towards a General Theory of the Formation and Amendment of Federal Constitutions: A Comparative Study u Adriaan Anderson: Prosecuting Crime in a Constitutional State: The Recent South African Experience u Luis Villar-Borda: The Role of the Constitutional Court in the Advance of Law in a Developing Country u Marcela Forero: Colombia: a Multisovereignty State u Samuli Hurri: What of Tomorrow's Citizenship? Universal and Politics in Hannah Arendt and Jurgen Habermas u Marcelo Campos Galuppo: Constitutional Hermeneutics and Pluralism u Francoise Michaut: Pluralism in Law in Robert Cover's Writings u E. A. Huppes-Cluysenaer: Informal Rules do not Exist u Niels F. van Manen: The legal recognition of distinct communities u Peter Koller: Law and Virtue u Carl Lebeck: Coercion, co-ordination and normativity - towards a refined distinction between positive and negative rights u Sheldon Wein: Moral Pluralism and the Rule of Law.

Religion and Law in Brazil

Download Religion and Law in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403516577
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Religion and Law in Brazil by : Thiago Magalhães Pires

Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.

Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996

Download Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 PDF Online Free

Author :
Publisher : Macmillan Reference USA
ISBN 13 : 9780783817644
Total Pages : 1086 pages
Book Rating : 4.8/5 (176 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 by : G K HALL

Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 written by G K HALL and published by Macmillan Reference USA. This book was released on 1997-07 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions

Download Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 331916175X
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.3/5 (191 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions by : Eva Steiner

Download or read book Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions written by Eva Steiner and published by Springer. This book was released on 2015-05-05 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work deals with the temporal effect of judicial decisions and more specifically, with the hardship caused by the retroactive operation of overruling decisions. By means of a jurisprudential and comparative analysis, the book explores several issues created by the overruling of earlier decisions. Overruling of earlier decisions, when it occurs, operates retrospectively with the effect that it infringes the principle of legal certainty through upsetting any previous arrangements made by a party to a case under long standing precedents established previously by the courts. On this account, in the recent past, a number of jurisdictions have had to deal with the prospect of introducing in their own systems the well-established US practice of prospective overruling whereby the court may announce in advance that it will change the relevant rule or interpretation of the rule but only for future cases. However, adopting prospective overruling raises a series of issues mainly related to the constitutional limits of the judicial function coupled by the practical difficulties attendant upon such a practice. This book answers a number of the questions raised by this practice. It makes use of the great reservoir of foreign legal experience that furnishes theoretical and practical ideas from which national judges may draw their knowledge and inspiration in order to be able to advise a rational method of dealing with time when they give their decisions.

G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies

Download G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 910 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection

Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Rio as Method

Download Rio as Method PDF Online Free

Author :
Publisher : Duke University Press
ISBN 13 : 1478060123
Total Pages : 229 pages
Book Rating : 4.4/5 (78 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Rio as Method by : Paul Amar

Download or read book Rio as Method written by Paul Amar and published by Duke University Press. This book was released on 2024-10-11 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rio as Method provides a new set of lenses for apprehending and transforming the world at critical junctures. Challenging trends that position Global South scholars as research informants or objects, this Rio de Janeiro-based network of scholars, activists, attorneys, and political leaders center their Brazilian megacity as a globally relevant source for transformational world-making insights. Presenting this volume as a handbook and manifesto for energizing public engagement and direct action, more than forty contributors reconceive method as a politics of knowledge production that animates new ways of being, seeing, and doing politics. They draw on lessons from the city’s intersecting religious, feminist, queer, Black, Indigenous, and urbanist movements to examine issues ranging from state violence, urban marginalization, and moral panic to anticorruption efforts, paramilitary policing, sex work, and mutual aid. Rethinking theoretical and collaborative research methods, Rio as Method models theories of decolonial analysis and concepts of collective resistance that can be taken up by scholar-activists anywhere. Contributors. Rosiane Rodrigues de Almeida, José Claudio Souza Alves, Tamires Maria Alves, Paul Amar, Marcelo Caetano Andreoli, Beatriz Bissio, Thaddeus Gregory Blanchette, Fernando Brancoli, Thayane Brêtas, Victoria Broadus, Fatima Cecchetto, Leonard Cortana, Marcos Coutinho, Monica Cunha, Luiz Henrique Eloy Amado, Marielle Franco, Cristiane Gomes Julião, Benjamin Lessing, Roberto Kant de Lima, Amanda De Lisio, Bryan McCann, Flávia Medeiros, Ana Paula Mendes de Miranda, Sean T. Mitchell, Rodrigo Monteiro, Vitória Moreira, Jacqueline de Oliveira Muniz, Laura Rebecca Murray, Cesar Pinheiro Teixeira, Osmundo Pinho, Paulo Pinto, María Victoria Pita, João Gabriel Rabello Sodré, Luciane Rocha, Marcos Alexandre dos Santos Albuquerque, Ana Paula da Silva, Denise Ferreira da Silva, Soraya Simões, Indianare Siqueira, Antonio Carlos de Souza Lima, Leonardo Vieira Silva

A Partilha em Inventário

Download A Partilha em Inventário PDF Online Free

Author :
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681256
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A Partilha em Inventário by : Adaberto Costa

Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO

Library of Congress Catalogs

Download Library of Congress Catalogs PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 642 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress

Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1960 with total page 642 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: