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Obrigacoes No Novo Direito De Empresa
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Book Synopsis Obrigações no novo direito de empresa by : Andréia M. O. Magrin
Download or read book Obrigações no novo direito de empresa written by Andréia M. O. Magrin and published by . This book was released on 2003 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne cerca de 20 estudos sobre o novo Direito de Empresa, analisado e interpretado de acordo com a legislação em vigor e, em especial, com o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/2002). Trata da matéria obrigacional, do direito do consumidor e do direito da concorrência, considerando as especificidades mais recentes do direito empresarial.
Book Synopsis O direito da empresa e das obrigações e o novo Código civil brasileiro by : Alexandre dos Santos Cunha
Download or read book O direito da empresa e das obrigações e o novo Código civil brasileiro written by Alexandre dos Santos Cunha and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata do Direito Empresarial e Obrigacional, temas debatidos no I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado, realizado em São Paulo em 2004. Examina o direito obrigacional à luz de ordenamentos europeus, como o direito francês, italiano e alemão. Analisa o enquadramento normativo da liberdade de contratar e os princípios justificadores da responsabilidade civil.
Book Synopsis Direito de empresa no novo Código Civil by : Láudio Camargo Fabretti
Download or read book Direito de empresa no novo Código Civil written by Láudio Camargo Fabretti and published by . This book was released on 2004 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Book Synopsis O novo direito empresarial by : Waldírio Bulgarelli
Download or read book O novo direito empresarial written by Waldírio Bulgarelli and published by . This book was released on 1999-01-01 with total page 469 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais.
Book Synopsis O direito de empresa à luz do novo Código Civil by : Sérgio Campinho
Download or read book O direito de empresa à luz do novo Código Civil written by Sérgio Campinho and published by . This book was released on 2005 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de empresa no novo Código civil by : Marino Pazzaglini Filho
Download or read book Direito de empresa no novo Código civil written by Marino Pazzaglini Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Book Synopsis Direito de empresa no novo código civil by : Frederico Viana Rodrigues
Download or read book Direito de empresa no novo código civil written by Frederico Viana Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 581 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume reúne uma seleção de artigos sobre o novo Código Civil Brasileiro, com ênfase para questões relativas ao direito empresarial e das sociedades. Os autores enfrentam as questões jurídicas com seriedade e rigor científico, proporcionando um painel extremamente importante sobre as mudanças ocorridas e suas repercussões no mundo jurídico.
Book Synopsis O direito de empresa à luz do novo Código civil by : Sérgio Murilo Santos Campinho
Download or read book O direito de empresa à luz do novo Código civil written by Sérgio Murilo Santos Campinho and published by . This book was released on 2004 with total page 403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Tort Law in Brazil by : Eugênio Battesini
Download or read book Tort Law in Brazil written by Eugênio Battesini and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2024-06-17 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers in Brazil. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Book Synopsis Novo código civil by : Wilson Alberto Zappa Hoog
Download or read book Novo código civil written by Wilson Alberto Zappa Hoog and published by . This book was released on 2003 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Novo Código civil do direito de empresa by : Mario Cozza
Download or read book Novo Código civil do direito de empresa written by Mario Cozza and published by . This book was released on 2002 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dicionário de termos financeiros e bancários by : Maria Tereza Camargo Biderman
Download or read book Dicionário de termos financeiros e bancários written by Maria Tereza Camargo Biderman and published by Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda. This book was released on 2013-08-05 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Book Synopsis Direito de empresa no Código civil de 2002 by : Luiz Antonio Soares Hentz
Download or read book Direito de empresa no Código civil de 2002 written by Luiz Antonio Soares Hentz and published by . This book was released on 2002 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
Book Synopsis Direito de Empresa by : Arnaldo Rizzardo
Download or read book Direito de Empresa written by Arnaldo Rizzardo and published by . This book was released on 2019-03-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões, Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Responsabilidade Civil. Imprime esta obra uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação atualizada e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988. Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o Direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta da doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis The Principles of BRICS Contract Law by : Salvatore Mancuso
Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Book Synopsis Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas by : Maria José Esteves
Download or read book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
