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O Dominio Publico No Direito Autoral Brasileiro
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Book Synopsis O dominío público no direito autoral brasileiro by : Sérgio Branco
Download or read book O dominío público no direito autoral brasileiro written by Sérgio Branco and published by . This book was released on 2011 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro' pretende discutir aspectos teóricos e práticos do domínio público levando-se em conta o mundo contemporâneo. Aborda-se o tema a partir de seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos, tanto no Brasil quanto no exterior, com a análise de diversos casos concretos. A obra busca repensar o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural.
Book Synopsis Law and Policy in Latin America by : Pedro Fortes
Download or read book Law and Policy in Latin America written by Pedro Fortes and published by Springer. This book was released on 2016-12-21 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book offers a comprehensive introduction to law and policy responses to contemporary problems in Latin America, such as human rights violations, regulatory dilemmas, economic inequality, and access to knowledge and medicine. It includes 19 chapters written by sociologists, lawyers, and political scientists on the transformations of courts, institutions and rights protection in Latin America, all of which stem from presentations at conferences in Oxford and UCL organised by the editors. The contributors present original analyses based on rigorous research, innovative case-studies, and interdisciplinary perspectives, all written in an accessible style. Topics include the Inter-American Court of Human Rights, institutional design, financial regulation, competition, discrimination, gender quotas, police violence, orphan works, healthcare, and environmental protection, among others. The book will be of interest to students and scholars interested in policymaking, public law, and development.
Book Synopsis Comparative Analysis of National Approaches on Voluntary Copyright Relinquishment by : World Intellectual Property Organization
Download or read book Comparative Analysis of National Approaches on Voluntary Copyright Relinquishment written by World Intellectual Property Organization and published by WIPO. This book was released on 2016-11-24 with total page 39 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This report is divided into three main sections. First, the report looks at copyright relinquishment in the context of current copyright law and doctrine, including issues such as the nature of protection, irrevocability and moral rights. The second section of the report is a survey of national legislation and jurisprudence on the subject. Finally, the report considers practical issues surrounding public domain dedications by looking at examples of institutions and individuals who might be interested in donating their copyright.
Book Synopsis Revista Observatório Itaú Cultural - N° 16 by : Ronaldo Lemos
Download or read book Revista Observatório Itaú Cultural - N° 16 written by Ronaldo Lemos and published by Itaú Cultural. This book was released on with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição mistura autores provenientes de campos diversos do conhecimento para tratar de temas centrais nos nossos tempos. Privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão, limites e possibilidades do “faça você mesmo”, conflitos envolvendo mídias sociais e tradicionais, os sucessos e falhas da promessa da aldeia global.
Download or read book Making Samba written by Marc A Hertzman and published by Duke University Press. This book was released on 2013-04-16 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In November 1916, a young Afro-Brazilian musician named Donga registered sheet music for the song "Pelo telefone" ("On the Telephone") at the National Library in Rio de Janeiro. This apparently simple act—claiming ownership of a musical composition—set in motion a series of events that would shake Brazil's cultural landscape. Before the debut of "Pelo telephone," samba was a somewhat obscure term, but by the late 1920s, the wildly popular song had helped to make it synonymous with Brazilian national music. The success of "Pelo telephone" embroiled Donga in controversy. A group of musicians claimed that he had stolen their work, and a prominent journalist accused him of selling out his people in pursuit of profit and fame. Within this single episode are many of the concerns that animate Making Samba, including intellectual property claims, the Brazilian state, popular music, race, gender, national identity, and the history of Afro-Brazilians in Rio de Janeiro. By tracing the careers of Rio's pioneering black musicians from the late nineteenth century until the 1970s, Marc A. Hertzman revises the histories of samba and of Brazilian national culture.
Book Synopsis Direito autoral by : Carlos Fernando Mathias de Souza
Download or read book Direito autoral written by Carlos Fernando Mathias de Souza and published by . This book was released on 2003 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor e seus direitos morais e patrimoniais; Direitos morais; Direitos patrimoniais; A Internet; Direito de seqüência; Cessão de direito de seqüência; Transmissão de direito de seqüência; Comunicação dos direitos de autor; Prazo de proteção autoral; Domínio público; Domínio público remunerado; Obra de encomenda; Das limitaçõesaos direitos autorais; Das obras protegidas; Direitos conexos; Direito de arena; Associações de titulares; O ECAD; Das sanções às violações dos direitos autorais; Dano moral; Da prescrição da ação por ofensa a direito de autor; Disposições gerais e transitórias da LDA; O software (programa de computador) Licenças em direito autoral; O plágio; Vocabulário básico; Legislação básica sobre Direito Autoral; Direitos de autor e conexos: Disposições constitucionais, penais, Código de Processo Penal, Código de Processo civil; Convenções internacionais; A Organização Mundial da Propriedade Intelectual- OMPI.
Book Synopsis Direito Autoral e Internet by : Alexandre Pacheco da Silva
Download or read book Direito Autoral e Internet written by Alexandre Pacheco da Silva and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-01-01 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.
Book Synopsis Direito autoral by : Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil)
Download or read book Direito autoral written by Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil) and published by . This book was released on 1988 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Construção Do Direito Autoral No Brasil by : Mariana Giorgetti Valente
Download or read book A Construção Do Direito Autoral No Brasil written by Mariana Giorgetti Valente and published by . This book was released on 2019-10-14 with total page 520 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta de limitar essa extensão, tendo em vista seja o acesso ao conhecimento, seja outros interesses corporativos. A Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil, no entanto, foi aprovada no fim da década de 1990, um período em que o Brasil se redemocratizava, havia pressões globais pela liberalização econômica, e as grandes transformações nas formas de criar, distribuir e acessar bens culturais e do conhecimento, com a internet e as mídias digitais, começavam a se delinear. Este livro reconstrói o debate em torno da aprovação da Lei n. 9.610/98, situando-o nesse momento histórico, mas, para isso, também recuando e indo além dele. É um trabalho essencialmente histórico, mas que contribui para desvendar diferentes questões em torno das políticas do direito autoral no Brasil, que têm impacto e geram conflitos nos dias atuais. "
Book Synopsis Proceedings of the ... Conference by : Inter-American Bar Association
Download or read book Proceedings of the ... Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 884 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Media Piracy in Emerging Economies by : Joe Karaganis
Download or read book Media Piracy in Emerging Economies written by Joe Karaganis and published by Lulu.com. This book was released on 2011 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Media Piracy in Emerging Economies is the first independent, large-scale study of music, film and software piracy in emerging economies, with a focus on Brazil, India, Russia, South Africa, Mexico and Bolivia. Based on three years of work by some thirty five researchers, Media Piracy in Emerging Economies tells two overarching stories: one tracing the explosive growth of piracy as digital technologies became cheap and ubiquitous around the world, and another following the growth of industry lobbies that have reshaped laws and law enforcement around copyright protection. The report argues that these efforts have largely failed, and that the problem of piracy is better conceived as a failure of affordable access to media in legal markets.
Book Synopsis O que é direito autoral; o que é a Lei do Direito Autoral; o que é permitido; o que é proibido, definido pela Lei do Direito Autoral; quais as sanções by : Associação Brasileira de Direito Autoral
Download or read book O que é direito autoral; o que é a Lei do Direito Autoral; o que é permitido; o que é proibido, definido pela Lei do Direito Autoral; quais as sanções written by Associação Brasileira de Direito Autoral and published by . This book was released on 2004 with total page 21 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito autoral para educação a distância by : Dilermando Piva Jr.
Download or read book Direito autoral para educação a distância written by Dilermando Piva Jr. and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na elaboração de materiais instrucionais, verdadeiros instrumentos à prática efetiva do Ensino a Distância, cada vez se torna importante conhecer quais são os limites impostos pelo Direito Autoral, haja vista, a implicância e consequências havidas pelo abuso e mau uso do conhecimento e produção alheia, quando esse não é devidamente atribuído a quem de direito. Principalmente pelo avanço tecnológico trazido pela Internet e a facilidade de recursos encontrados na rede, muitos questionamentos se levantam, quanto à sua utilização e forma como esta ocorrerá, de forma a se atribuir ao seu verdadeiro idealizador os créditos e, portanto, os direitos sobre a sua atividade intelectual. Indagações das mais variadas, tais como: · Quais tipos de obras podem ser usadas sem o pedido de autorização? · Quais tipos de trechos de obras, e em que medida, podem ser usados sem o pedido de autorização? · Quais são os textos, imagens, áudios, vídeos etc. que podem ser caracterizados como domínio público? · Nos casos em que as obras são de domínio público, basta citar a fonte onde a obra foi encontrada? · Posso utilizar vídeos do YOUTUBE e outros sites da Internet em meus cursos? · A citação de marcas registradas como BomBril, Biotônico Fontoura e Risqué nos produtos multimídia demandam autorização? Essas e outras questões são objetos deste livro, que a todo o momento procura levar o conhecimento sobre os Direitos Autorais aos interessados em desenvolver materiais instrucionais ou mesmo trabalhar de alguma maneira com a Educação a Distância, sem futuros problemas decorrentes do desconhecimento dos Direitos Autorais. A QUEM SE DESTINA? Obra recomendada para todos os profissionais que querem, necessitam e gostam de trabalhar com o Ensino a distância, respaldados pela legislação sobre Direitos Autorais, para que possam estar tranquilos quanto a utilização dos materiais produzidos e possíveis responsabilidades pela não observância da lei.
Book Synopsis Utilização musical e direito autoral by : Maurício Cozer Dias
Download or read book Utilização musical e direito autoral written by Maurício Cozer Dias and published by . This book was released on 2000 with total page 173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa de forma prática e precisa o estado da problemática enfrentada por nossa legislação, diferenciando-se o Direito do autor do direito conexo, as formas de utilização, as limitações dos ddreitos autorais, as de domínio público, as sanções civis e as violações de Direitos autorais e o convênio ECAD/ABERT.
Book Synopsis Direito autoral no Brasil by : José Carlos Costa Netto
Download or read book Direito autoral no Brasil written by José Carlos Costa Netto and published by . This book was released on 1998 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A defesa da propriedade, no que se refere aos direitos autorais, está hoje ameaçada pelas diversas possibilidades de acesso às obras publicadas, seja por cópias xerocadas, pela Internet, adaptações cinematográficas e outras formas de divulgação. É muito difícil para o autor obter a justa remuneração autoral, o que torna o subsídio indispensável. Para tratar desse assunto, o autor analisa neste livro o respeito que se deve ter quanto aos direitos do autor, bem como examina quais são esses direitos e como evoluiu a sua proteção.
Book Synopsis As limitaçèaoes o fair use a guinada utilitarista do direito autoral Brasileiro by : Clùdio Lins Vasconcelos
Download or read book As limitaçèaoes o fair use a guinada utilitarista do direito autoral Brasileiro written by Clùdio Lins Vasconcelos and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Index to Foreign Legal Periodicals by :
Download or read book Index to Foreign Legal Periodicals written by and published by . This book was released on 1980 with total page 988 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
