Novo código civil da família anotado

Download Novo código civil da família anotado PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788588680357
Total Pages : 622 pages
Book Rating : 4.6/5 (83 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Novo código civil da família anotado by : Adilson de Oliveira Nascimento

Download or read book Novo código civil da família anotado written by Adilson de Oliveira Nascimento and published by . This book was released on 2000 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Código Civil Anotado - Livro IV - Livro IV - Direito da Família - 2a Edição

Download Código Civil Anotado - Livro IV - Livro IV - Direito da Família - 2a Edição PDF Online Free

Author :
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894005551
Total Pages : 1162 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código Civil Anotado - Livro IV - Livro IV - Direito da Família - 2a Edição by : Maria Clara Sottomayor

Download or read book Código Civil Anotado - Livro IV - Livro IV - Direito da Família - 2a Edição written by Maria Clara Sottomayor and published by Leya. This book was released on 2023-06-02 with total page 1162 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.a edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.

Código civil da família

Download Código civil da família PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788536226781
Total Pages : 239 pages
Book Rating : 4.2/5 (267 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código civil da família by : Rodrigo da Cunha Pereira

Download or read book Código civil da família written by Rodrigo da Cunha Pereira and published by . This book was released on 2009 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Código civil da família anotado

Download Código civil da família anotado PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788588680821
Total Pages : 526 pages
Book Rating : 4.6/5 (88 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código civil da família anotado by : Rodrigo da Cunha Pereira

Download or read book Código civil da família anotado written by Rodrigo da Cunha Pereira and published by . This book was released on 2003 with total page 526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Código Civil anotado

Download Código Civil anotado PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789894004776
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (47 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código Civil anotado by :

Download or read book Código Civil anotado written by and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.a edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.

Código civil

Download Código civil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 528 pages
Book Rating : 4.:/5 (249 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código civil by : Eduardo B. Busso

Download or read book Código civil written by Eduardo B. Busso and published by . This book was released on 1958 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Civil - Família

Download Direito Civil - Família PDF Online Free

Author :
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273646
Total Pages : 325 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito Civil - Família by : José Luiz Almeida

Download or read book Direito Civil - Família written by José Luiz Almeida and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-17 with total page 325 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.

Código de família

Download Código de família PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 196 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código de família by : Maria do Carmo Medina

Download or read book Código de família written by Maria do Carmo Medina and published by . This book was released on 2005 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito de família e o novo código civil

Download Direito de família e o novo código civil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788573087574
Total Pages : 289 pages
Book Rating : 4.0/5 (875 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito de família e o novo código civil by : Alvaro Villaça Azevedo

Download or read book Direito de família e o novo código civil written by Alvaro Villaça Azevedo and published by . This book was released on 2005 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Código civil das famílias anotado : e legislação correlata em vigor

Download Código civil das famílias anotado : e legislação correlata em vigor PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788536237435
Total Pages : 232 pages
Book Rating : 4.2/5 (374 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código civil das famílias anotado : e legislação correlata em vigor by : Brasil

Download or read book Código civil das famílias anotado : e legislação correlata em vigor written by Brasil and published by . This book was released on with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende trazer normas correlatas e um índice cronológico da legislação referente ao Direito de Família. Após cada artigo, as anotações procuram obedecer ao seguinte critério - referência ao Código anterior, com a transcrição do artigo correspondente, quando houver, visando poupar o leitor de consultar o velho Código; breve nota; referência às normas correlatas, bem como referências a outros artigos da própria CRFB/1988, CCB, CPC e outras leis; referências jurisprudenciais, seja transcrevendo, seja citando a fonte, inclusive súmulas do STJ e STF; referência doutrinária específica após cada artigo quando houver, uma vez que, segundo o autor, a doutrina brasileira, ao lado da jurisprudência, é uma alavanca para a evolução do Direito de Família; ao final de cada capítulo ou título, procura apresentar uma referência doutrinária geral.

Código civil anotado

Download Código civil anotado PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (634 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código civil anotado by : Eduardo B. Busso

Download or read book Código civil anotado written by Eduardo B. Busso and published by . This book was released on 1958 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Código civil anotado

Download Código civil anotado PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 665 pages
Book Rating : 4.:/5 (634 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código civil anotado by : Eduardo B. Busso

Download or read book Código civil anotado written by Eduardo B. Busso and published by . This book was released on 1958 with total page 665 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito de família no novo código civil brasileiro

Download Direito de família no novo código civil brasileiro PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788574533513
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.5/5 (335 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito de família no novo código civil brasileiro by : Rui Ribeiro de Magalhães

Download or read book Direito de família no novo código civil brasileiro written by Rui Ribeiro de Magalhães and published by . This book was released on 2002 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Vademecum do direito de família à luz do novo Código civil

Download Vademecum do direito de família à luz do novo Código civil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788575380147
Total Pages : 1122 pages
Book Rating : 4.3/5 (81 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Vademecum do direito de família à luz do novo Código civil by : Márcia Cristina Ananias Neves

Download or read book Vademecum do direito de família à luz do novo Código civil written by Márcia Cristina Ananias Neves and published by . This book was released on 2003 with total page 1122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Comparative Succession Law

Download Comparative Succession Law PDF Online Free

Author :
Publisher : OUP Oxford
ISBN 13 : 0191064211
Total Pages : 561 pages
Book Rating : 4.1/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Comparative Succession Law by : Kenneth Reid

Download or read book Comparative Succession Law written by Kenneth Reid and published by OUP Oxford. This book was released on 2015-08-27 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Intestate Succession is the second volume in the Comparative Succession Law series which examines the principles of succession law from a comparative and historical perspective. This volume discusses the rules which apply where a person dies either without leaving a valid will, or leaving a will which fails to dispose of all of the person's assets. Among the questions considered are the following: What is the nature of the rules for the disposal of the deceased's assets? Are they mechanical or is there an element of discretion? Are particular types of property dealt with in particular ways? Is there entitlement to individual assets (as opposed to money)? Do the rules operate in a parentelic system or a system of some other kind? Are spouses treated more favourably than children? What provision is made for extra-marital children, for adopted children, for step-children? Does cohabitation give rise to entitlement? How are same-sex couples treated? Broader questions also arise of a historical and comparative nature. Where, for example, do the rules in intestate succession come from in particular legal systems? Have they been influenced by the rules in other countries? How are the rules explained and how are they justified? To what extent have they changed over time? What are the long-term trends? And finally, are the rules satisfactory, and is there pressure for their reform? As in the first volume, this book will focus on Europe and on countries which have been influenced by the European experience such as Australia, New Zealand, South Africa, the United States of America, Quebec, and the countries of Latin America. Further chapters are devoted to Islamic Law and Nordic law. Opening with a discussion on Roman law and concluding with an assessment of the overall development of the law in the countries surveyed, this book will provide a wider reflection on the nature and purpose of the law of intestate succession.

Intestate Succession

Download Intestate Succession PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 0198747128
Total Pages : 561 pages
Book Rating : 4.1/5 (987 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Intestate Succession by : Kenneth G. C. Reid

Download or read book Intestate Succession written by Kenneth G. C. Reid and published by . This book was released on 2015 with total page 561 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Intestate Succession is the second volume in the Comparative Succession Law series which examines the principles of succession law from a comparative and historical perspective. This volume discusses the rules which apply where a person dies either without leaving a valid will, or leaving a will which fails to dispose of all of the person's assets. Among the questions considered are the following: What is the nature of the rules for the disposal of the deceased's assets? Are they mechanical or is there an element of discretion? Are particular types of property dealt with in particular ways? Is there entitlement to individual assets (as opposed to money)? Do the rules operate in a parentelic system or a system of some other kind? Are spouses treated more favourably than children? What provision is made for extra-marital children, for adopted children, for step-children? Does cohabitation give rise to entitlement? How are same-sex couples treated? Broader questions also arise of a historical and comparative nature. Where, for example, do the rules in intestate succession come from in particular legal systems? Have they been influenced by the rules in other countries? How are the rules explained and how are they justified? To what extent have they changed over time? What are the long-term trends? And finally, are the rules satisfactory, and is there pressure for their reform? As in the first volume, this book will focus on Europe and on countries which have been influenced by the European experience such as Australia, New Zealand, South Africa, the United States of America, Quebec, and the countries of Latin America. Further chapters are devoted to Islamic Law and Nordic law. Opening with a discussion on Roman law and concluding with an assessment of the overall development of the law in the countries surveyed, this book will provide a wider reflection on the nature and purpose of the law of intestate succession.

PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

Download PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 0359437125
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.3/5 (594 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO by : Felipe Frank

Download or read book PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-16 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.