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Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788536209111
Total Pages : 95 pages
Book Rating : 4.2/5 (91 download)
Download or read book Nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicial written by Brasil and published by . This book was released on 2005 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Chateaubriand Martins
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556273686
Total Pages : 540 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)
Download or read book Nova Lei de Recuperação Judicial written by André Chateaubriand Martins and published by Almedina Brasil. This book was released on 2021-12-03 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde a promulgação da Lei 11.101/2005, matérias indispensáveis para a efetiva e correta interpretação da lei foram analisadas pelos Tribunais pátrios. Apesar das inovações da lei, o desenvolvimento global e os avanços socioeconômicos mostraram que a forma de organização das empresas e a maneira como os empresários fazem negócios evoluíram junto com a sociedade. Daí a importância da Lei 14.112/2020, que positivou a jurisprudência consolidada sobre temas que influenciam os processos de reestruturação, as falências e os procedimentos de insolvência multijurisdicionais, além de inovar em outros tópicos, como na recuperação extrajudicial, na mediação e na insolvência transnacional para citar alguns exemplos. A reforma da Lei 11.101/2005 também traz maior previsibilidade e segurança jurídica aos operadores do Direito e ao investidor de empresa em recuperação judicial, o que se torna essencial nos momentos de crise.
Author : João Roberto Parizatto
Publisher :
ISBN 13 : 9788587101341
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.1/5 (13 download)
Download or read book Prática da nova lei de recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária written by João Roberto Parizatto and published by . This book was released on 2005 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alessandro Segalla
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555152664
Total Pages : 259 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Lei de recuperação e falência written by Alessandro Segalla and published by Editora Foco. This book was released on 2021-03-25 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788576740070
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.7/5 (4 download)
Download or read book Nova lei de falências written by Brasil and published by . This book was released on 2005 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788536212296
Total Pages : 97 pages
Book Rating : 4.2/5 (122 download)
Download or read book Nova lei de falências written by Brasil and published by . This book was released on 2006 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Bonifácio de Andrade Santos
Publisher :
ISBN 13 : 9788588869608
Total Pages : 293 pages
Book Rating : 4.8/5 (696 download)
Download or read book Lei no. 11.101/05 written by José Bonifácio de Andrade Santos and published by . This book was released on 2005 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : João Batista Torres de Albuquerque
Publisher :
ISBN 13 : 9788574353845
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.3/5 (538 download)
Download or read book Recuperação de empresas e a nova lei de falência written by João Batista Torres de Albuquerque and published by . This book was released on 2005 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José da Silva Pacheco
Publisher :
ISBN 13 : 9788530925802
Total Pages : 444 pages
Book Rating : 4.9/5 (258 download)
Download or read book Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência written by José da Silva Pacheco and published by . This book was released on 2007 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Por sua clareza, precisão e objetividade, 'Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência', do renomado autor José da Silva Pacheco, constitui obra de notável valor e de grande utilidade a todos quantos lidam com o Direito relativo à recuperação judicial, extrajudicial ou falência de empresário ou sociedade empresária, como magistrados, professores, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos de Direito, servidores do Judiciário, administradores e empresários em geral. É obra que não só interpreta adequadamente a Lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, atualmente em vigor, sobre a recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência de empresário e sociedade empresária, como procura demonstrar soluções a todos os interessados ou envolvidos nesses processos, quer sejam devedores ou credores, administradores judiciais, comitê de credores, assembléia geral de credores.
Author : José da Silva Pacheco
Publisher :
ISBN 13 : 9788530922887
Total Pages : 444 pages
Book Rating : 4.9/5 (228 download)
Download or read book Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência written by José da Silva Pacheco and published by . This book was released on 2006 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Figura relevante da vida jurídica do país, o Dr. Silva Pacheco apresenta metódico e sistemático estudo sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, com enfoque particularizado de cada artigo, oferecendo subsídio úteis e práticos para a solução dos problemas que surgem ou possam surgir tanto no plano empresarial quanto no plano processual.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788573656350
Total Pages : 104 pages
Book Rating : 4.6/5 (563 download)
Download or read book Lei de falências e de recuperação de empresas written by and published by . This book was released on 2009 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José da Silva Pacheco
Publisher :
ISBN 13 : 9788530927639
Total Pages : 506 pages
Book Rating : 4.9/5 (276 download)
Download or read book Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência written by José da Silva Pacheco and published by . This book was released on 2009 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata do direito relativo à recuperação judicial, extrajudicial ou falência de empresário ou sociedade empresária com enfoque particularizado de cada artigo.
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788576040767
Total Pages : 66 pages
Book Rating : 4.0/5 (47 download)
Download or read book Nova lei de falência written by Brasil and published by . This book was released on 2005 with total page 66 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aline Turco
Publisher :
ISBN 13 : 9786555152654
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (526 download)
Download or read book LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1a ED - VOL 2 written by Aline Turco and published by . This book was released on 2021-04-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Author : Luis Felipe Salomão
Publisher :
ISBN 13 : 9786559645985
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (459 download)
Download or read book Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática written by Luis Felipe Salomão and published by . This book was released on 2022-10-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as alterações promovidas na Lei de Recuperação e Falências pela Lei 14.112/2020.Nesse sentido, foram feitas considerações sobre o plano alternativo apresentado pelos credores na recuperação judicial, envolvendo questões como requisitos, capitalização de créditos e direito de retirada. Outra questão abordada foi referente à possibilidade de flexibilização da cláusula resolutória expressa, à luz da preservação da atividade econômica produtiva.No âmbito jurisprudencial, mereceram destaque julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça, como o que decidiu que a exigência de Certidão Negativa de Débitos é incompatível com a finalidade da recuperação judicial.Outras decisões ficaram em evidência ao tratar de temas como a legitimidade ativa das associações na recuperação judicial, o prazo para pagamento dos credores trabalhistas na recuperação judicial, a vedação à dúplice garantia do fisco na falência e a sujeição dos créditos decorrentes de contratos a termo de moeda na recuperação judicial.No plano legislativo, foram editadas a Lei Complementar 193/2022, que instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, e a Lei 14.375/2022, que alterou dispositivos da Lei de Transação de Débitos Tributários e Não Tributários da União.A ordem dos capítulos foi alterada para melhor exposição didática, e um novo capítulo foi incluído para tratar da fiscalização do cumprimento do plano de recuperação pelo administrador judicial, abordando questões como as atribuições do administrador na recuperação judicial, o dever de fiscalização das negociações entre devedor e credores, o estímulo à mediação e à conciliação, e o papel do administrador no plano de recuperação judicial apresentado pelos credores.?
Author : DANIEL CARNIO COSTA
Publisher :
ISBN 13 : 9788536254630
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.2/5 (546 download)
Download or read book COMENTARIOS COMPLETOS A LEI DE RECUPERAÇAO, VOL.2 written by DANIEL CARNIO COSTA and published by . This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de recuperação judicial e de recuperação extrajudicial de empresas. A recuperação judicial de empresas é analisada em detalhes, desde os seus fundamentos e princípios até o seu encerramento. Estuda-se o passo a passo do procedimento da recuperação judicial de empresas, inclusive os aspectos teóricos e práticos da petição inicial. É feita abordagem prática e aprofundada sobre os requisitos para o requerimento da recuperação judicial de empresas, bem como sobre os credores que estão incluídos e excluídos dos efeitos do processo concursal, com ênfase para a análise dos contratos bancários com garantias fiduciárias. O plano de recuperação judicial e os meios de recuperação à disposição das empresas devedoras, inclusive a questão envolvendo a venda de unidades produtivas isoladas, são estudados em todos os seus aspectos práticos e teóricos. A recuperação extrajudicial é analisada de forma minuciosa. A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de empresas, a fim de conduzir o profissional do Direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial.
Author : Mario Sergio Milani
Publisher :
ISBN 13 : 9788539200474
Total Pages : 703 pages
Book Rating : 4.2/5 (4 download)
Download or read book Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada written by Mario Sergio Milani and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 703 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor aborda alguns dos principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os dispositivos do texto legal em vigor com aqueles constantes do Decreto-lei 7.661/1945 e menciona a repercussão, sobre a matéria ora comentada, da legislação existente que, de alguma forma, possa influir na compreensão dos artigos analisados.
