Negocio Juridico Processual Na Justica Do Trabalho

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Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho

Author : Gabriel Henrique Zani Furlan
Publisher : LTr Editora
ISBN 13 : 6558832836
Total Pages : 170 pages
Book Rating : 4.5/5 (588 download)

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Book Synopsis Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho by : Gabriel Henrique Zani Furlan

Download or read book Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho written by Gabriel Henrique Zani Furlan and published by LTr Editora. This book was released on 2024-02-27 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O negócio jurídico processual possui inovadora previsão normativa advinda do Código de Processo Civil de 2015 que reforçou a autonomia das partes e a cooperação processual sem abandonar o publicismo processual. Assim, previu expressamente a possibilidade de o procedimento ser ajustado pelas partes, conforme a especificidade da demanda, além de tornar possível a convenção sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, desde que as demandas envolvam direitos que admitam autocomposição. Desse modo, o presente livro tem como objetivo analisar o negócio jurídico processual e a possibilidade da aplicação no processo do trabalho sob a ótica da proteção e respeito aos direitos fundamentais trabalhistas, mesmo que, para isso, sejam necessárias certas adaptações, sem objetivar o encerramento da discussão incidente sobre o tema.

Negócios Processuais Atípicos

Author : Lasaro Farias de Souza Jr.
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 652522568X
Total Pages : 98 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis Negócios Processuais Atípicos by : Lasaro Farias de Souza Jr.

Download or read book Negócios Processuais Atípicos written by Lasaro Farias de Souza Jr. and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-24 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual Atípico, instituído pelo art. 190 do Código de Processo Civil, não tem ampla aceitação/utilização nessa seara jurídica específica. Por intermédio de buscas nos bancos de dados de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho por todo o Brasil, assim como no Tribunal Superior do Trabalho, verificou-se números irrisórios da utilização do instituto dos negócios processuais atípicos. De forma complementar, buscou-se, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, relatórios estatísticos denominados Justiça em Números, verificando, ano a ano, desde 2016 até 2020, a ocorrência dos tópicos judiciais de maiores relevância e incidência, sem ocorrências. Para compreender o baixo quantitativo numérico, procurou-se analisar elementos comuns entre o Direito do Trabalho – de forma doutrinária e prática – com o Direito do Consumidor e os regramentos e costumes da Fazenda Pública em Juízo, que fazem uso do referido instituto para compreensão das (as)simetrias, pois ainda que haja permissão legislativa e compatibilidade entre os sistemas do Direito Processual comum e o Direito Processual do Trabalho, há a negativa de utilização deste facilitador instituído pela principiologia do atual Código de Processo Civil.

A aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista

Author : Fabiane Sena Freitas
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525295653
Total Pages : 72 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis A aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista by : Fabiane Sena Freitas

Download or read book A aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista written by Fabiane Sena Freitas and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-23 with total page 72 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1o dispondo que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Nesse contexto, insta ressaltar também o diálogo das fontes, que busca compreender o ordenamento jurídico de forma sistemática, possibilitando uma harmonia entre as normas jurídicas processuais. Assim, tem-se o artigo 15 do referido diploma processual, que preconiza que as normas comuns poderão ser aplicadas à Consolidação das Leis do Trabalho como fonte subsidiária ou supletiva. No mesmo viés segue esta última, por meio da previsão do artigo 769. Ademais, entre as inovações trazidas pela legislação infraconstitucional processualista, é possível apontar a figura do negócio jurídico processual, com ênfase para o artigo 190, conhecido também como cláusula de flexibilização procedimental. Diante disso, pretende-se analisar a aplicabilidade desse instrumento ao processo do trabalho, dissertando sobre a sua compatibilidade, ante a existência das limitações oriundas do próprio direito material trabalhista.

Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário

Author : José Ivan Ayres Viana Filho
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6588065744
Total Pages : 239 pages
Book Rating : 4.5/5 (88 download)

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Book Synopsis Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário by : José Ivan Ayres Viana Filho

Download or read book Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário written by José Ivan Ayres Viana Filho and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-28 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o advento do Código de Processo Civil de 2015. No Direito Processual Tributário, apenas em 2018 houve a edição de algumas portarias pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional permitindo o seu uso em âmbito federal. Ademais, o livro busca trazer um olhar principiológico, especialmente com relação ao princípio da igualdade, mas sem esquecer os demais, com o objetivo de verificar de que forma deve ser a melhor aplicação desse instituto processual pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pela procuradoria, a fim de que, efetivamente, a implementação desse instituto jurídico, em âmbito processual tributário, seja uma realidade compartilhável por todos os jurisdicionados no Brasil. E o acordo para diferir os efeitos executivos da Certidão de Dívida Ativa ou das decisões judiciais, promovendo o princípio da vedação aos efeitos de confisco, é o principal acordo processual que poderá beneficiar os contribuintes brasileiros. O magistrado passa a ter um novo papel de influenciar as partes para a negociação processual. E, por fim, poderá o jurisdicionado reivindicar judicialmente uma nova decisão de aceitação ou não do acordo processual, com base no princípio da igualdade processual, cotejando-se o seu caso concreto com precedente de acordo preexistente, apesar de ser da procuradoria a palavra final para celebrar ou não a avença processual. É sugerida, nas considerações finais, uma proposta de lei ordinária para a concretização das ideias levantadas neste livro.

Manual de Direito do Trabalho

Author : Fßbio Villela
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 8535252754
Total Pages : 797 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

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Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Author : Maria José Esteves
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681213
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)

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Book Synopsis Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas by : Maria José Esteves

Download or read book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.

Constitutional Framework of European Labour Law in Italy, France, Germany, Portugal and Spain

Author : Luís Gonçalves da Silva
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 303145717X
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.0/5 (314 download)

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Book Synopsis Constitutional Framework of European Labour Law in Italy, France, Germany, Portugal and Spain by : Luís Gonçalves da Silva

Download or read book Constitutional Framework of European Labour Law in Italy, France, Germany, Portugal and Spain written by Luís Gonçalves da Silva and published by Springer Nature. This book was released on 2024-01-02 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The challenges that labour law currently faces are well known. The emergence of new forms of work and the growing importance of technology in the age of the Fourth Industrial Revolution are important tests of the resilience of this field of law and its function: regulating the labour market. Therefore, it is becoming increasingly important to examine the fundamentals of labour law, especially how subordinate labour is addressed in various countries’ constitutions, in order to focus the analysis of the new phenomena affecting labour relations on their fundamental frameworks.In this context, this book puts forward an overarching framework that reflects how the Italian, German, French, Portuguese, and Spanish constitutions view labour in terms of both collective and individual relations – particularly the right to collective bargaining, the right to strikes and lock-outs, job security, and the right to remuneration – without losing sight of each Constitution's historical and political context.The aim of this book is therefore to provide an overview of the labour law frameworks in the constitutions of these legal systems and to show, by means of practical examples, how the law concretely implements them. Accordingly, it provides notes on the legal treatment of the topics analysed, serving as a practical guide for the study of these matters in the respective jurisdictions.This book will be of interest to all students and scholars of labour law looking for an overview of the topics covered in all five jurisdictions.

Implantando uma empresa

Author : Cesar Salim
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535267417
Total Pages : 243 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

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Book Synopsis Implantando uma empresa by : Cesar Salim

Download or read book Implantando uma empresa written by Cesar Salim and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-05-24 with total page 243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o resultado da experiência dos autores no apoio a empreendedores na implantação de suas empresas. A partir do plano de empreendimento, o empreendedor será conduzido no processo de implantação de sua empresa, dando a ele todos os elementos necessários para que tenha sucesso em seus objetivos. Para isso, os autores utilizam o Plano de 100 Dias, que dirá como sair do Plano de Negócio para a empresa ser instalada e abrir suas portas, ainda que em uma fase preliminar.

Guide to Foreign and International Legal Citations

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

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Book Synopsis Guide to Foreign and International Legal Citations by :

Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.

The Balance between Worker Protection and Employer Powers

Author : Nuno Cerejeira Namora
Publisher : Cambridge Scholars Publishing
ISBN 13 : 1527526097
Total Pages : 622 pages
Book Rating : 4.5/5 (275 download)

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Book Synopsis The Balance between Worker Protection and Employer Powers by : Nuno Cerejeira Namora

Download or read book The Balance between Worker Protection and Employer Powers written by Nuno Cerejeira Namora and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2019-01-17 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses the most important problems and challenges of the current labour market from the point of view of the balance between the parties of the employment contract. The contributions here are related to various pressing topics, including, for example, the future of work and worker protection on an international level against the strengthening of employers’ powers. In addition, the nature and limits of employers’ power, non-competition contractual clauses and workers’ rights in the face of new communication and information technologies are also discussed. The contributors are drawn from several countries, such as Portugal, Spain, Bolivia, Italy, México and Switzerland. The book will appeal to lawyers, legal experts, human resources experts, economist, judges, academia, and staff from companies and trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (4) and Portuguese (5).

Subject index, author index, corporate author index

Author : International Labour Office. Library
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 658 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

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Book Synopsis Subject index, author index, corporate author index by : International Labour Office. Library

Download or read book Subject index, author index, corporate author index written by International Labour Office. Library and published by . This book was released on 1972 with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Judicial institutionalization of integration processes

Author : Ricardo Caichiolo
Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 8569333730
Total Pages : 428 pages
Book Rating : 4.5/5 (693 download)

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Book Synopsis Judicial institutionalization of integration processes by : Ricardo Caichiolo

Download or read book Judicial institutionalization of integration processes written by Ricardo Caichiolo and published by Simplíssimo. This book was released on 2016-09-07 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The focus of this book is the judicial institutionalization of integration processes through the development of dispute settlement mechanisms, more especifically in the Common Market of the South (MERCOSUR), to date, the most important regional bloc in Latin America. The bloc has been in existence since 1991 and has positioned itself as one of the potential regional blocs for trade and investment, while becoming one of the important actors in the international community. However, its achievements have been tainted by the gaps and problems attached to the core foundation of the regional bloc. MERCOSUR has been suffering or experiencing internal disputes and disunity due to its complex and low institutionalization, a situation which can be seen as being paradoxical. Its current Dispute Settlement Mechanism is subject to uncertainty and doubt, since its own framework is also under internal and external criticism. There has been a series of protocols made in order to tackle the problems of the DSM and to further fix the problems that hinder the cooperation as well as the productivity of MERCOSUR's intra-organisation, all guided by intergovernmental decision-making. As such, this book seeks to tackle the concept of regionalism and the possible models which have been used or have influenced the establishment of MERCOSUR, while discussing the different aspects and developments of each intra-organisation. This is done in order to evaluate the nature of the problem, and future developments that could take place. The book also focuses on the prevalence of politicization in MERCOSUR and the pre-eminence of Presidential Diplomacy over the path of regional integration, which influence the DSM of MERCOSUR and possible developments that might occur in the near future.

National Union Catalog

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1032 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

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Book Synopsis National Union Catalog by :

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1982 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Organizational Dignity and Evidence-Based Management

Author : Maria Luisa Mendes Teixeira
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030685608
Total Pages : 281 pages
Book Rating : 4.0/5 (36 download)

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Book Synopsis Organizational Dignity and Evidence-Based Management by : Maria Luisa Mendes Teixeira

Download or read book Organizational Dignity and Evidence-Based Management written by Maria Luisa Mendes Teixeira and published by Springer Nature. This book was released on 2021-04-13 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book discusses dignity in the organizational context. Combining diverse theoretical and methodological approaches, as well as empirical studies, this book examines the concept of dignity between organizations and a variety of stakeholders. Going beyond the traditional approach of the relationship between company and employees, and beyond the traditional perspective of human dignity in a Kantian or post-Kantian approach, this volume innovates by discussing dignity from different epistemic perspectives, bringing to the fore dignity, inserted in different organizational and cultural contexts. The volume is divided into five parts. The first part is dedicated to the concept of dignity in the organizational sphere (dignity inside organizations, dignity between organizations and their stakeholders, and dignity in business-to-business relationships) discussed under different epistemic approaches. The second part deals with dignity in the relationships between companies and employees. The third part deals with the relationship between companies and clients. The fourth part of the book studies business-to-business relationships, addressing the educational sector, restaurants, and microcredit. Finally, the fifth part focuses on the relationships between the organizational dignity construct and other constructs, such as stress, spirituality and trust. Opening new theoretical and methodological perspectives for the study of dignity, this book will be of use to researchers and students studying management, leadership, and business strategy, as well as management and HR professionals.

Magistrate's Court: Pequenas Causas Criminais Inglesas

Author :
Publisher : Editora da ULBRA
ISBN 13 : 9788585692407
Total Pages : 144 pages
Book Rating : 4.6/5 (924 download)

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Book Synopsis Magistrate's Court: Pequenas Causas Criminais Inglesas by :

Download or read book Magistrate's Court: Pequenas Causas Criminais Inglesas written by and published by Editora da ULBRA. This book was released on with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The Development of Human Resource Management Across Nations

Author : Bruce E. Kaufman
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 0857932993
Total Pages : 517 pages
Book Rating : 4.8/5 (579 download)

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Book Synopsis The Development of Human Resource Management Across Nations by : Bruce E. Kaufman

Download or read book The Development of Human Resource Management Across Nations written by Bruce E. Kaufman and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2014-07-31 with total page 517 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: •This is an excellent book. Bruce Kaufman, in his ever thoughtful way, has not just analyzed the history of the development of HRM, but assembled 17 chapters in which world-class local experts report on that history in their own country. The book is fu

PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA

Author : JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD
Publisher : Palibrio
ISBN 13 : 1463377673
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.4/5 (633 download)

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Book Synopsis PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA by : JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD

Download or read book PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA written by JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD and published by Palibrio. This book was released on 2014-01-30 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECCAO DO PESSOAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA As ferramentas para encontrar o homem certo no lugar certo na Administracao Publica 2 Edição Actualizada A nova perspectiva organizacional voltada para a valorização do indivíduo remete as organizações a repensarem a gestão de pessoas, tendo em vista que hoje os Recursos Humanos podem ser considerados um dos maiores activos, é importante para as empresas administrarem estes Recursos de maneira a agregar valor tanto para ela quanto para o indivíduo. Gerir pessoas estrategicamente em tempos actuais é estabelecer uma sintonia entre a necessidade das empresa e a qualidade de pessoa a empregar de modo a ser colaborador dentro dos objectivos da empresa. Fase importante do processo selectivo e identificar se os valores do candidato são compatíveis com os valores da empresa. E muito comum hoje encontramos candidatos no mercado de trabalho que não tem valores definidos, isto fica claro quando notamos que algumas instituições que no passado contribuíam para a formação de valores nas pessoas hoje estão bastante desgastadas e não cumprem mais com seu papel, como por exemplo, a principal delas a família onde o casal trabalha em tempo integral e terciariza a educação dos filhos, outras instituições muito desacreditadas, como a escola, a igreja, o exército, etc. Todas estas contribuíam de forma positiva para a formação dos valores nas pessoas e treinar e adaptar um candidato com princípios e valores e muito mais eficaz.