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ISBN 13 :
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.:/5 (318 download)
Download or read book Modernização do direito processual do trabalho written by and published by . This book was released on 1990 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Leonardo Tibo Barbosa Lima
Publisher : LTr Editora
ISBN 13 : 853619992X
Total Pages : 720 pages
Book Rating : 4.5/5 (361 download)
Download or read book Lições de Direito Processual do Trabalho written by Leonardo Tibo Barbosa Lima and published by LTr Editora. This book was released on 2019-06-11 with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra surgiu a partir das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito, mas está em constante evolução, em decorrência da experiência do autor no exercício da magistratura trabalhista e da sua dedicação à pesquisa científica. Por isso é que, a partir desta edição, a obra pretende alcançar um público maior e mais heterogêneo, apresentando reflexões críticas e abordando temas polêmicos, sem perder as características da didática e da dialética, que marcam o texto desde o início. Além da teoria, a obra também apresenta um pouco de prática, oferecendo, por exemplo, auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos. O texto está atualizado à luz da reforma trabalhista e aborda integralmente o conteúdo da disciplina de Direito Processual do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author : Luciano Athayde Chaves
Publisher : Editora Ltr
ISBN 13 :
Total Pages : 454 pages
Book Rating : 4.E/5 ( download)
Download or read book Direito processual do trabalho written by Luciano Athayde Chaves and published by Editora Ltr. This book was released on 2007 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Roberto Dala Barba Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788536278254
Total Pages : 278 pages
Book Rating : 4.2/5 (782 download)
Download or read book Reforma Trabalhista E Direito Processual Do Trabal written by Roberto Dala Barba Filho and published by . This book was released on with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de composição de conflitos. Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter procedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, formação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova. Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídicos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabilidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual. O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução. As alterações no processo de execução são analisadas nos capítulos 15, 16 e 17, abrangendo as mudanças na execução ex officio, correção monetária, impugnação aos cálculos de liquidação e garantia de execução e penhora. Ao final, aprecia-se nos capítulos 18, 19 e 20 as alterações produzidas pela reforma no aspecto recursal, tais como as exceções aplicáveis ao depósito recursal, o novo regime de admissibilidade e requisito de transcendência no recurso de revista, e as novas regras para uniformização de jurisprudência e aprovação de súmula e orientações jurisprudenciais pelo TST.
Author : Carolina Silva Silvino Assunção
Publisher :
ISBN 13 : 9788536197708
Total Pages : 360 pages
Book Rating : 4.1/5 (977 download)
Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Carolina Silva Silvino Assunção and published by . This book was released on 2018-09-03 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O objetivo desta obra é o aprofundamento do estudo de temas do direito processual do trabalho na perspectiva da Constituição da República e das alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017. Cada um dos artigos que compõe este livro procurou estabelecer uma necessária vinculação com os princípios processuais constitucionais, como uma espécie de apêndice deles, não deixando de proceder ao indispensável diálogo com a Constituição. É neste sentido que se tem, por exemplo, o exame do desdobramento da atuação do Ministério Público do Trabalho ao longo dos 30 anos da Constituição da República de 1988, quando se sabe que a sua previsão na Carta Magna foi fundamental para fixar os contornos de sua atividade institucional. O livro também procurou tratar dos temas da Reforma Trabalhista de um ponto de vista técnico jurídico, com o objetivo de se atingir uma densidade doutrinária suficiente para atender àqueles que se embrenham nos estudos do processo do Trabalho. Temas como o exercício da jurisdição após as restrições impostas nos arts. 8o e 702, I, f, da CLT, também a título de exemplo, são enfrentados como contraponto ao tratamento que o processo moderno oferece a este tema, em especial na teoria dos precedentes, que lhe é especialmente relevante. A finalidade a ser atingida com este livro é de que se torne um repertório de informações que poderá ser utilizado para pesquisa e também nas atividades profissionais. A sua origem encontra-se nas reuniões da Oficina de Estudos Avançados das Interfaces do Processo Civil com o Processo do Trabalho da Faculdade Milton Campos, em que inúmeros temas são objeto de discussão e reflexão coletivas, culminando com um resultado que retrata a participação de todos. É preciso dizer que, a par do indispensável espírito científico no tratamento técnico dos variados temas objeto desse livro, não se descurou da análise crítica e contextualizada das inúmeras alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017. Para finalizar, é importante fazer o registro de que o espírito coletivo prevalecente na realização desta obra foi exatamente o de oferecer uma pequena contribuição para os estudos do direito processual do trabalho na perspectiva kantiana de que ""o problema essencial para espécie humana, aquele que a natureza obriga o homem a resolver, é a realização de uma sociedade civil que admite o direito de maneira universal"". Os coordenadores."
Author : Carlos Arthur Figueiredo
Publisher :
ISBN 13 : 9788536196732
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.1/5 (967 download)
Download or read book Reforma Trabalhista written by Carlos Arthur Figueiredo and published by . This book was released on 2018-06-13 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A chamada Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) introduziu significativas mudanças na legislação do trabalho, alterando especialmente a CLT, que teve mais de duas centenas de dispositivos afetados. Essas alterações – não é exagero afirmar – revolucionaram o universo juslaboral em nosso país, a partir de transformações de institutos jurídicos já existentes e de inovações, com a introdução de novas figuras jurídicas. Tem sido senso comum, nesses primeiros momentos de compreensão, assimilação e interpretação do novo modelo de regulação das relações de trabalho, a percepção de que essas profundas alterações afetaram potencialmente, não somente os aspectos exteriorizados da legislação trabalhista, em sentido concreto, mas, também, em maior ou menor grau, a própria estrutura principiológica e as bases do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho como os conhecemos. Nesse contexto, faz-se imprescindível a construção de novos paradigmas para a interpretação e aplicação da legislação trabalhista modificada, sendo essencial, para tanto, a promoção de debates e de discussões que levem a uma reflexão a respeito do alcance, dos efeitos e, sobretudo, da conformidade desse novo modelo regulatório com os parâmetros constitucionais e convencionais vigentes. A AMATRA19 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19a Região, nessa perspectiva, busca cumprir sua função institucional de promover um saudável e necessário debate de ideias em torno dos aspectos relevantes da Reforma Trabalhista, apresentando, em parceria com a LTr Editora, esta coletânea de artigos que abordam a reforma em seus mais diversificados aspectos. Os artigos debatem os fundamentos intrínsecos e extrínsecos da reforma e procuram enfatizar questões polêmicas nos campos teórico e prático, apontando possíveis caminhos para a aplicação dos novos regramentos. Para além disso, transitam pela seara dos fundamentos constitucionais que, em alguns aspectos, podem se apresentar como obstáculos intransponíveis à concretização da 'vontade' do legislador materializada na lei infraconstitucional. A obra tem o diferencial de ser composta por artigos assinados por magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho de diferentes graus e regiões, portanto, operadores do direito que tratam no seu quotidiano profissional das temáticas pertinentes ao mundo do trabalho, agregando uma visão prática às análises teóricas propostas. Trata-se, pois, de leitura instigante e necessária àqueles que atuam na Justiça do Trabalho e/ou que se relacionam com o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho na área acadêmica. Sergio Queiroz Juiz do Trabalho. Presidente da AMATRA19."
Author : Mauro Schiavi
Publisher :
ISBN 13 : 9788536199375
Total Pages : 1644 pages
Book Rating : 4.1/5 (993 download)
Download or read book Manual De Direito Processual Do Trabalho written by Mauro Schiavi and published by . This book was released on with total page 1644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.
Author : Seven editora
Publisher : Seven Editora
ISBN 13 : 6584976521
Total Pages : 1849 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)
Download or read book Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development written by Seven editora and published by Seven Editora. This book was released on with total page 1849 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luca Belli
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030564053
Total Pages : 289 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)
Download or read book CyberBRICS written by Luca Belli and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-04 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.
Author : Edward J. Amadeo
Publisher : Springer
ISBN 13 : 1349259772
Total Pages : 310 pages
Book Rating : 4.3/5 (492 download)
Download or read book Labour Productivity and Flexibility written by Edward J. Amadeo and published by Springer. This book was released on 1997-12-13 with total page 310 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book is about two polemical issues in labour studies, namely, the notions and determinants of labour productivity and flexibility. This book attempts to develop the notion of labour input flexibility or the capacity of workers to adapt to changes in the environment and its relation with labour productivity. The role of institutions, employment practices, capital-labour relations and labour market policies in determining labour flexibility is emphasized. The chapters look at the experiences of industrialized countries (European countries, the USA, Canada and Japan) and three Latin American countries (Brazil, Chile and Mexico).
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Author : Texeira da Silva Fernando
Publisher : Walter de Gruyter GmbH & Co KG
ISBN 13 : 3110634635
Total Pages : 316 pages
Book Rating : 4.1/5 (16 download)
Download or read book Workers Before the Court written by Texeira da Silva Fernando and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2019-03-18 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.
Author :
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ISBN 13 :
Total Pages : 1032 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1983 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Author : G K HALL
Publisher : Macmillan Reference USA
ISBN 13 : 9780783817644
Total Pages : 1086 pages
Book Rating : 4.8/5 (176 download)
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 written by G K HALL and published by Macmillan Reference USA. This book was released on 1997-07 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Leonardo de Oliveira
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403506814
Total Pages : 421 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)
Download or read book Access to Justice in Arbitration written by Leonardo de Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2020-11-17 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Access to Justice in Arbitration Concept, Context and Practice Edited by Leonardo V P de Oliveira & Sara Hourani The exponential growth of arbitration beyond commercial and investment matters, reaching disputes that have traditionally been decided by courts – such as labour and employment, sports, and competition disputes, and those involving human rights violations – raises questions about the impact of this expansion on access to justice. This collection of essays by arbitral practitioners, academics, and arbitral institution officials presents, for the first time, an in-depth analysis of the role access to justice plays in arbitration. Overall, the book assesses how access to justice can be guaranteed in arbitration and, in particular, shows how access to justice works in various types of arbitration. The book and its contributions will be of immeasurable value in determining the practical application of such concerns as the following: when issues of access to justice can be raised in arbitral disputes and when violations of access to justice can be challenged; ramifications of arbitration clauses in contracts; ensuring fairness and efficiency arising from technological innovations applied to arbitration; legal framework applicable to online dispute resolution and blockchain-based arbitration, especially with regard to recognition and enforcement; and access to justice in arbitrations involving sexual harassment. The book concludes with three chapters on access to justice under the rules of arbitral institutions as revealed by studies of the World Intellectual Property Organisation, the Singapore International Arbitration Centre, and the International Centre for Settlement of Investment Disputes. Arbitration provides a final binding decision that can be challenged on very limited grounds; thus, with arbitration settling disputes that were originally a prerogative of the judiciary, securing fairness in such procedures is paramount to the survival of arbitration. For this reason, arbitration practitioners, institutions, and academics will appreciate this deeply-informed analysis and commentary on a crucial aspect of a highly significant and rapidly evolving area of practice.
Author : Enrique Peruzzotti
Publisher : University of Pittsburgh Pre
ISBN 13 : 0822972883
Total Pages : 377 pages
Book Rating : 4.8/5 (229 download)
Download or read book Enforcing the Rule of Law written by Enrique Peruzzotti and published by University of Pittsburgh Pre. This book was released on 2006-04-07 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reports of scandal and corruption have led to the downfall of numerous political leaders in Latin America in recent years. What conditions have developed that allow for the exposure of wrongdoing and the accountability of leaders? Enforcing the Rule of Law examines how elected officials in Latin American democracies have come under scrutiny from new forms of political control, and how these social accountability mechanisms have been successful in counteracting corruption and the limitations of established institutions. This volume reveals how legal claims, media interventions, civic organizations, citizen committees, electoral observation panels, and other watchdog groups have become effective tools for monitoring political authorities. Their actions have been instrumental in exposing government crime, bringing new issues to the public agenda, and influencing or even reversing policy decisions. Enforcing the Rule of Law presents compelling accounts of the emergence of civic action movements and their increasing political influence in Latin America, and sheds new light on the state of democracy in the region.
Author : Jeroen Klink
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 0429602162
Total Pages : 197 pages
Book Rating : 4.4/5 (296 download)
Download or read book Metropolis, Money and Markets written by Jeroen Klink and published by Routledge. This book was released on 2020-02-18 with total page 197 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book explores the impact of finance on urban spaces as well as cities' role in the social constitution and dissemination of financial logistics and techniques. It brings together literature from different disciplinary areas to increase our understanding of financialization. It observes how non-financial members of society, such as public bureaucrats, urban planners, the media and so on, are actively involved in the financialization of urban areas. With an explicit focus on Brazil, a developing country in the Global South, the book demonstrates how the country has been grappling with complex and contradictory processes of neoliberalization, decentralization, re-democratization and institutional-legal strengthening of frameworks for urban and regional planning, stressing the relations between urban space and finance capital. With a distinct view of filling a gap in the current literature on urban financialization, the book aims to focus on less developed areas in this field and link them with the literature on social studies of finance. This makes the text relevant for academics and scholars of urban studies and planning theory, geography, development studies and political economy, as well as scholars in the US and Europe interested in understanding Brazilian patterns of financialization.
