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Author : Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1905 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Nicolitt
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535260714
Total Pages : 1318 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Manual De Processo Penal, 3a Edição written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Author : Vicente Greco Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502190849
Total Pages : 498 pages
Book Rating : 4.1/5 (98 download)
Download or read book Manual de Processo Penal (10a. Ed.). written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Prof. Ernesto Dos Santos
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)
Download or read book Manual Completo De Processo Penal written by Prof. Ernesto Dos Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-09-18 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!
Author : RENATO BRASILEIRO DE LIMA
Publisher :
ISBN 13 : 9788544206706
Total Pages : 1824 pages
Book Rating : 4.2/5 (67 download)
Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME UNICO written by RENATO BRASILEIRO DE LIMA and published by . This book was released on with total page 1824 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conforme: - Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015 - Lei n. 13.254/2016 - repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior - Lei n. 13.245/2016 - assistência de advogado na investigação preliminar - Lei n. 13.228/2015 - causa de aumento de pena no estelionato contra idoso - Lei n. 13.167/2015 - critérios para separação de presos - Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.142/2015 - homicídio e lesão corporal funcional - Lei n. 13.124/2015 - novas atribuições investigatórias da Polícia Federal - Lei n. 13.106/2015 - crime de vender bebida alcoólica a criança ou adolescente - Lei n. 13.104/2015 - feminicídio - Resolução CNJ n. 213/2015 - audiência de custódia A título de curiosidade, são mais de 250 remissões ao novo CPC constantes da nova edição do nosso Manual de Processo Penal. Dentre as novidades constantes desta edição, merecem destaque especial as seguintes- a) tópico específico acerca da audiência de custódia, permitindo um contato sem demora entre o flagranteado e o juiz para fins de convalidação judicial da prisão em flagrante (CPP, art. 310); b) tópico específico acerca do mandado de condução coercitiva, medida cautelar de coação pessoal cada vez mais utilizada pela Polícia e pelo Ministério Público no curso de investigações preliminares; c) capítulo novo referente à interpretação da lei processual penal, com um tópico específico acerca da possibilidade de aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao processo penal; d) Lei n. 13.104/2015, que introduziu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio (CP, art. 121, 2o, VI), rotulando-o, ademais, como crime hediondo; e) tópico específico acerca do princípio do favor rei; f) Lei n. 13.142/2015, que introduziu mais uma qualificadora ao crime de homicídio, denominado de homicídio funcional (CP, art. 121, 2o, VII). Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos Informativos do ano de 2015 do STF e do STJ. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos quase 3.000 que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2015 pelo STF e pelo STJ.
Author : André Nicolitt
Publisher :
ISBN 13 : 9788535236750
Total Pages : 585 pages
Book Rating : 4.2/5 (367 download)
Download or read book Manual de processo penal written by André Nicolitt and published by . This book was released on 2009 with total page 585 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta 15 capítulos que tratam, respectivamente, dos seguintes temas - Ordenamento Jurídico Processual Penal - Interpretação e aplicação no tempo e no espaço; Noções introdutórias sobre Jurisdição, ação e processo; Desenho constitucional do processo penal brasileiro; Persecução penal; Ação penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Atos processuais, Procedimentos e questões incidentes; Da prova no processo penal; Processo penal cautelar; Sentença; Coisa julgada; Das nulidades; Recursos no processo penal e ações autônomas de impugnação e Execução penal.
Author : Marcellus Polastri Lima
Publisher :
ISBN 13 : 9788537501535
Total Pages : 874 pages
Book Rating : 4.5/5 (15 download)
Download or read book Manual de processo penal written by Marcellus Polastri Lima and published by . This book was released on 2007 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No 'Manual de Processo Penal', o autor se dispôs a enfrentar a missão de aliar a exposição mais abreviada a uma necessária qualidade literária, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informação sobre o processo penal a uma informação mais abrangente e necessária, trazendo em seu bojo o essencial, especialmente, para uma boa graduação.
Author :
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536221763
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Manual Básico de Processo Penal - 3a Edição – Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Luiz Nicolitt
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 9788535260731
Total Pages : 664 pages
Book Rating : 4.2/5 (67 download)
Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL, 3a ED. written by André Luiz Nicolitt and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-06 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Author : Fernando da Costa Tourinho Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502068285
Total Pages : 930 pages
Book Rating : 4.0/5 (682 download)
Download or read book Manual de processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 930 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vicente Greco Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502086739
Total Pages : 447 pages
Book Rating : 4.0/5 (867 download)
Download or read book Manual de processo penal written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2010 with total page 447 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem o objetivo de fornecer uma visão geral do Processo Penal, abordando desde os princípios constitucionais, analisados em sua aplicação prática, até os procedimentos especiais, passando pelo inquérito policial, ação penal, provas, sujeitos do processo, prisão, nulidades, sentença, recursos, procedimentos, dentre outros temas. Em acréscimo, outros assuntos foram abordados como os poderes investigatórios do Ministério Público, utilização de algemas, interrogatório por videoconferência, direito penal do inimigo, processo penal da pessoa jurídica etc. Edição atualizada de acordo com as Leis n. 11.689 (Júri), 11.690 (Prova), 11.719(Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos) e 11.900 (Videoconferência).
Author : Flavio Meirelles Medeiros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 239 pages
Book Rating : 4.:/5 (175 download)
Download or read book Manual do processo penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1987 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paula Marques Carvalho
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019013
Total Pages : 1040 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Manual Prático de Processo Penal - 14a Edição written by Paula Marques Carvalho and published by Leya. This book was released on 2024-03-22 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.
Author : Jeferson Botelho Pereira
Publisher :
ISBN 13 : 9788584250547
Total Pages : 677 pages
Book Rating : 4.2/5 (55 download)
Download or read book Manual de processo penal written by Jeferson Botelho Pereira and published by . This book was released on 2015 with total page 677 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Lisboa da Gama Malcher
Publisher :
ISBN 13 : 9788530928056
Total Pages : 710 pages
Book Rating : 4.9/5 (28 download)
Download or read book Manual de processo penal written by José Lisboa da Gama Malcher and published by . This book was released on 2009 with total page 710 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra reúne, além da parte doutrinária, a mais recente jurisprudência. As sínteses, que encerram cada capítulo, se mostram como planos de aula e fonte de reestudo da matéria tratada.
Author : José Carlos G. Xavier de Aquino
Publisher :
ISBN 13 : 9788502021464
Total Pages : 319 pages
Book Rating : 4.0/5 (214 download)
Download or read book Manual de processo penal written by José Carlos G. Xavier de Aquino and published by . This book was released on 1997 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 814 pages
Book Rating : 4.:/5 (254 download)
Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1923 with total page 814 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
