Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Manual De Direito Da Concorrncia
Download Manual De Direito Da Concorrncia full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Manual De Direito Da Concorrncia ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Manual de direito da concorrência by : Leonardo Arquimimo de Carvalho
Download or read book Manual de direito da concorrência written by Leonardo Arquimimo de Carvalho and published by . This book was released on 2005 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos anos, com a globalização da economia, as atividades negociais e comerciais sofreram significativo aumento. Em face dessa ampliação, a concorrência em busca de melhores resultados no mercado tornou-se voraz, levando as empresas à prática de atos ilícitos para vencer essa batalha. Desse modo, tornou-se imperioso o estabelecimento de regras que viessem a impedir essa concorrência desleal, garantindo-se, assim, o consagrado direito da livre da concorrência. O presente manual proporciona ao leitor uma visão abrangente do Direito da Concorrência, pois faz uma análise segura dos principais institutos relacionados com o tema à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Book Synopsis Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição by : Luís Couto Gonçalves
Download or read book Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição written by Luís Couto Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2024-04-23 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. No plano normativo, salientamos: i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958; ii) a aprovação do Regulamento (UE) no 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
Book Synopsis Direito Concorrencial by : Calixto SALOMAO FILHO
Download or read book Direito Concorrencial written by Calixto SALOMAO FILHO and published by . This book was released on 2021-04-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 2a edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.?
Book Synopsis Manual de direito industrial by : Luís M. Couto Gonçalves
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2024 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito industrial by : Luís Manuel Couto Gonçalves
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís Manuel Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2013 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório by : Francisco Hayashi
Download or read book Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório written by Francisco Hayashi and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-10-15 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado e as condutas dos agentes econômicos. Partindo de abordagens mais gerais sobre o estado da arte do antitruste, passando por análises específicas (como sobre condutas do setor de combustíveis ou de autoescolas) e abordando temas diversos como compliance, aspectos concorrenciais de plataformas e os aspectos concorrenciais de aquisições hostis, o livro apresenta valiosas contribuições para o estudo do direito concorrencial no Brasil.
Book Synopsis Direito da Concorrência by : Paulo Burnier da SILVEIRA
Download or read book Direito da Concorrência written by Paulo Burnier da SILVEIRA and published by . This book was released on 2020-10-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma linguagem simples, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um tema especializado, situado na fronteira entre o Direito e a Economia. Dessa forma, o autor busca compartilhar com os leitores a sua experiência, que deriva de uma sólida trajetória acadêmica no Brasil e no exterior, cumulada com uma substancial experiência prática junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).A estrutura do livro aborda os principais eixos do Direito da Concorrência e, ao final de cada um deles, comenta-se um caso concreto julgado recentemente pelo CADE ou pelo Poder Judiciário, como forma de ilustração. Com isso, busca-se aproximar a teoria e a prática, demonstrando a aplicação real dos conceitos teóricos e seus impactos para a sociedade. Ao total, dez casos foram escolhidos para servir de exemplos do Direito da Concorrência, todos decididos nos últimos anos, o que denota a atualidade e a importância do tema. Um capítulo final destaca alguns importantes temas de interface na defesa da concorrência, como a regulação, a propriedade intelectual e o comércio internacional, de forma a aprofundar a matéria e demonstrar sua complexidade e potencialidade para pesquisas acadêmicas futuras.?
Book Synopsis Manual de direito industrial by : Luís M. Couto Gonçalves
Download or read book Manual de direito industrial written by Luís M. Couto Gonçalves and published by . This book was released on 2005 with total page 395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito concorrencial - 1a edição de 2016 by : Paulo Leonardo Casagrande
Download or read book Direito concorrencial - 1a edição de 2016 written by Paulo Leonardo Casagrande and published by . This book was released on 2016-04-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.
Author :Americo Luis Martins Da Silva Publisher :Createspace Independent Publishing Platform ISBN 13 :9781522944805 Total Pages :606 pages Book Rating :4.9/5 (448 download)
Book Synopsis Direito Da Concorrencia Empresarial by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Da Concorrencia Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-12-27 with total page 606 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma legislação rigorosa de defesa da concorrência empresarial se justifica frente à difícil relação entre as empresas privadas na busca por uma boa colocação no mercado de consumo; aos danos causados a uma empresa pela concorrência desleal; aos danos ao consumidor e às empresas concorrentes de menor porte causadas pelas fusões de grandes empresas que detêm participação significativa do mercado; às consequências das anomalias concorrências, tais como a venda casada, o dumping; as anomalias concorrenciais das franquias; etc.São poucos os livros que se encontram disponibilizados no mercado de literário especializado a comentar a legislação de Direito Econômico da Concorrência com ênfase Lei n° 12.529, de 30.11.2011 (Lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999), e as poucas que existem não tratam da regulamentação da matéria.A obra que agora é apresentada ao público leitor não foi escrita em um só período. O autor já vinha ao longo dos anos produzindo eventuais artigos jurídicos a respeito da concorrência empresarial, publicados em Revista Especializada: "A franquia e as infrações da ordem econômica"; "A estadualização da apuração e julgamento das infrações contra a ordem econômica"; "A venda casada como infração à ordem econômica"; etc. Portanto o livro, na verdade, tem o condão de reunir o conteúdo de todos esses artigos jurídicos num só texto, sempre procurando abordar a atuação das instituições de defesa da ordem econômica (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ; Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça - MJ; Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF), pois tais instituições mantêm uma luta permanente contra as irregularidades cometidas por empresas na concorrência com outras.A Obra "Direito da concorrência empresarial" - 1ª edição - é atualizada e única em sua abrangência, pois trata, dentro do mesmo exemplar, com as minúcias da regulamentação da legislação principal, da Liberdade de Iniciativa e Liberdade de Concorrência, da Evolução Histórica da Regulamentação da Concorrência Empresarial, da Lei Antitruste, do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, das Infrações da Ordem Econômica, das Penalidades e Prescrição das Infrações da Ordem Econômica, do Processo Administrativo das Infrações da Ordem Econômica, das Formas de Controle da Concorrência, etc. Na obra, "Direito da concorrência empresarial", o Autor organiza sistematicamente a doutrina a respeito da Liberdade de Iniciativa e Liberdade de Concorrência, faz um levantamento completo sobre a Evolução Histórica da Regulamentação da Concorrência Empresarial, comenta com detalhes a Lei Antitruste, esclarece a respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, comenta com exemplos as Infrações da Ordem Econômica, faz uma abordagem significativa a respeito das Penalidades e da Prescrição das Infrações da Ordem Econômica, lançando mão das disposições regulamentares existente comenta criteriosamente o Processo Administrativo das Infrações da Ordem Econômica, faz uma abordagem técnica a respeito das Formas de Controle da Concorrência, etc.Além desse trabalho ter como mérito apresentar ao leitor informações e comentários sobre o tema, bem atualizados, abrangendo tanto as leis em vigor que disciplinam a concorrência empresarial no Brasil, como as portarias e resoluções que regulamentam a matéria, por isso mesmo acreditamos que a obra vem preencher um espaço vazio existente na literatura jurídica.
Book Synopsis Manual de direito das Marcas by : Geraldo Honorio de Oliveira Neto
Download or read book Manual de direito das Marcas written by Geraldo Honorio de Oliveira Neto and published by . This book was released on 2007 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito concorrencial by : Calixto Salomão Filho
Download or read book Direito concorrencial written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2013 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito da concorrência - 1a edição de 2017 by : Ana Frazão Vieira de Mello
Download or read book Direito da concorrência - 1a edição de 2017 written by Ana Frazão Vieira de Mello and published by . This book was released on 2017-05-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais e sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual livre-iniciativa e busca da justiça social estão em permanente tensão. A perspectiva crítica e multidisciplinar da autora não afasta a preocupação didática, pois o livro também contém as noções básicas da área. Dessa maneira, busca-se oferecer reflexão que possa ser útil não apenas aos juristas, mas também a economistas e a outros públicos, assim como possa ser utilizada tanto por aqueles que estão iniciando seus estudos na área, como por aqueles que precisam de maior aprofundamento.
Book Synopsis Lições de direito da concorrência by : José Luís Caramelo Gomes
Download or read book Lições de direito da concorrência written by José Luís Caramelo Gomes and published by . This book was released on 2010 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Da ConcorrÊncia Empresarial by : AMÉRICO Luis DA SILVA
Download or read book Direito Da ConcorrÊncia Empresarial written by AMÉRICO Luis DA SILVA and published by Independently Published. This book was released on 2018-01-26 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma legislação rigorosa de defesa da concorrência empresarial se justifica frente à difícil relação entre as empresas privadas na busca por uma boa colocação no mercado de consumo; aos danos causados a uma empresa pela concorrência desleal; aos danos ao consumidor e às empresas concorrentes de menor porte causadas pelas fusões de grandes empresas que detêm participação significativa do mercado; às consequências das anomalias concorrências, tais como a venda casada, o dumping; as anomalias concorrenciais das franquias; etc.São poucos os livros que se encontram disponibilizados no mercado de literário especializado a comentar a legislação de Direito Econômico da Concorrência com ênfase Lei n° 12.529, de 30.11.2011 (Lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei no 9.781, de 19 de janeiro de 1999), e as poucas que existem não tratam da regulamentação da matéria.A obra que agora é apresentada ao público leitor não foi escrita em um só período. O autor já vinha ao longo dos anos produzindo eventuais artigos jurídicos a respeito da concorrência empresarial, publicados em Revista Especializada: "A franquia e as infrações da ordem econômica"; "A estadualização da apuração e julgamento das infrações contra a ordem econômica"; "A venda casada como infração à ordem econômica"; etc. Portanto o livro, na verdade, tem o condão de reunir o conteúdo de todos esses artigos jurídicos num só texto, sempre procurando abordar a atuação das instituições de defesa da ordem econômica (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ; Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça - MJ; Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF), pois tais instituições mantêm uma luta permanente contra as irregularidades cometidas por empresas na concorrência com outras.A Obra "Direito da concorrência empresarial" - 1a edição - é atualizada e única em sua abrangência, pois trata, dentro do mesmo exemplar, com as minúcias da regulamentação da legislação principal, da Liberdade de Iniciativa e Liberdade de Concorrência, da Evolução Histórica da Regulamentação da Concorrência Empresarial, da Lei Antitruste, do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, das Infrações da Ordem Econômica, das Penalidades e Prescrição das Infrações da Ordem Econômica, do Processo Administrativo das Infrações da Ordem Econômica, das Formas de Controle da Concorrência, etc. Na obra, "Direito da concorrência empresarial", o Autor organiza sistematicamente a doutrina a respeito da Liberdade de Iniciativa e Liberdade de Concorrência, faz um levantamento completo sobre a Evolução Histórica da Regulamentação da Concorrência Empresarial, comenta com detalhes a Lei Antitruste, esclarece a respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC, comenta com exemplos as Infrações da Ordem Econômica, faz uma abordagem significativa a respeito das Penalidades e da Prescrição das Infrações da Ordem Econômica, lançando mão das disposições regulamentares existente comenta criteriosamente o Processo Administrativo das Infrações da Ordem Econômica, faz uma abordagem técnica a respeito das Formas de Controle da Concorrência, etc.Além desse trabalho ter como mérito apresentar ao leitor informações e comentários sobre o tema, bem atualizados, abrangendo tanto as leis em vigor que disciplinam a concorrência empresarial no Brasil, como as portarias e resoluções que regulamentam a matéria, por isso mesmo acreditamos que a obra vem preencher um espaço vazio existente na literatura jurídica. Certamente, a obra beneficiará tanto juízes, como advogados, partes interess
Book Synopsis Um curso de direito da concorrência by : Maria Manuel Leitão Marques
Download or read book Um curso de direito da concorrência written by Maria Manuel Leitão Marques and published by . This book was released on 2002 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda os seguintes assuntos - Direito da concorrência - O sentido das provas; O ensino do Direito da Concorrência - O direito da concorrência; de onde veio, para onde vai?; - O direito da concorrência - sete temas da agenda em curso - O ensino do direito da concorrência em geral e em Portugal; - Legislação, Decisões e jurisprudência nacional e comunitária - Endereços de interesse na internet; - Nota prévia; - Distribuição do número de aulas pelos diferentes capítulos; - Métodos para uma disciplina de Direito da Concorrência destinada a alunos da licenciatura em Economia, Gestão e Relações Internacionais; - Avaliação dos Estudantes; - Avaliação da disciplina e do docente.
Book Synopsis Direito concorrencial by : Calixto Salomão Filho
Download or read book Direito concorrencial written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
