Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Manual De Direito Ambiental E Legislacao Aplicavel full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Manual De Direito Ambiental E Legislacao Aplicavel ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 577 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável written by Celso Antônio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 1997 with total page 577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 639 pages
Book Rating : 4.:/5 (313 download)
Download or read book Manual de direito ambiental e legislação aplicável written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 1999 with total page 639 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Edson Luiz Peters
Publisher :
ISBN 13 : 9788536202006
Total Pages : 212 pages
Book Rating : 4.2/5 (2 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Edson Luiz Peters and published by . This book was released on 2004 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Edson Luiz Peters
Publisher :
ISBN 13 : 9788573944600
Total Pages : 283 pages
Book Rating : 4.9/5 (446 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Edson Luiz Peters and published by . This book was released on 2001 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Terence Trennepohl
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620302
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (23 download)
Download or read book Manual de Direito Ambiental - 11a edição 2024 written by Terence Trennepohl and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O panorama do tratamento ao meio ambiente no Brasil transformou-se significativamente com a Constituição Federal de 1988, que consagrou expressamente a proteção ambiental. Este MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL oferece uma introdução envolvente e abrangente ao tema, dirigida especialmente a estudantes de graduação e pós-graduação. Com uma abordagem didática, o autor TERENCE TRENNEPOHL explora casos polêmicos, jurisprudência e normas essenciais, incluindo o CÓDIGO FLORESTAL, a LEI dos CRIMES AMBIENTAIS e a POLÍTICA NACIONAL do MEIO AMBIENTE. Quadros-resumos facilitam a assimilação rápida de informações, tornando esta obra a escolha certa para quem busca compreensão precisa do direito ambiental. A nova edição conta com conteúdo digital exclusivo na PLATAFORMA SARAIVA CONECTA. Data de fechamento: 21-11-2023.
Author : Marcelo Eduardo Freres Stipp
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 652661096X
Total Pages : 63 pages
Book Rating : 4.5/5 (266 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Marcelo Eduardo Freres Stipp and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-11-13 with total page 63 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade e a importância do Direito Ambiental no contexto brasileiro. O livro inicia sua jornada explorando os fundamentos teóricos do Direito Ambiental, destacando sua evolução histórica e contextualizando seu papel no ordenamento jurídico nacional. Os leitores serão conduzidos por uma análise profunda da Constituição Federal de 1988, que consagrou o meio ambiente como bem jurídico protegido e delineou os princípios fundamentais que orientam a legislação ambiental no país. Ao longo das páginas, são abordados temas cruciais como licenciamento ambiental, áreas de preservação permanente, responsabilidade civil ambiental, instrumentos de gestão ambiental, além de uma análise detalhada das normas específicas que regulamentam diferentes setores da atividade humana, como indústria, agricultura, e urbanização. O livro destaca-se pela abordagem prática e didática, apresentando casos relevantes que ilustram a aplicação do Direito Ambiental na resolução de conflitos e na promoção da justiça ambiental. Também oferece uma visão crítica sobre desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e a busca por alternativas sustentáveis. Direito Ambiental propõe-se a ser não apenas uma fonte de conhecimento teórico, mas um guia prático para aqueles que desejam entender, interpretar e aplicar as normas ambientais em conformidade com os princípios da proteção ambiental, responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. Com linguagem acessível e atualizada, este livro é uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam se destacar no campo do Direito Ambiental no contexto jurídico brasileiro.
Author : Michelle Lucas Cardoso Balbino
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6586300274
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA written by Michelle Lucas Cardoso Balbino and published by Editora Thoth. This book was released on 2020-06-17 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA busca foi elaborada por uma equipe multidisciplinar, visando atender a necessidade dos profissionais de diversas áreas que laboram com o direito ambiental. Na produção de cada conteúdo os autores contribuíram com a sua experiência profissional, utilizando uma linguagem acessível e um texto dinâmico, possibilitando ao leitor uma visão clara de toda a Lei 12.651/12. A abordagem simultânea dos aspectos, jurídico, técnico e prático é feita artigo por artigo, permitindo ao leitor uma visão global da aplicação da lei, complementada pela jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Sem a pretensão de esgotar o assunto, a presente obra se propõe ao auxílio daqueles que buscam tanto o conhecimento quanto a aplicação prática do Código Florestal, abrangendo desde os alunos da graduação aos profissionais que atuam com o meio ambiente.
Author : Rômulo Sampaio
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535257241
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-12-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : Thaisa Toscano Tanus
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6558208075
Total Pages : 164 pages
Book Rating : 4.5/5 (582 download)
Download or read book Responsabilidade por Danos Ambientais: Uma Comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e Casos Concretos written by Thaisa Toscano Tanus and published by Editora Appris. This book was released on 2021-04-12 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Responsabilidade por Danos Ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e casos concretos lança um novo olhar sobre o Direito Ambiental, sob a perspectiva do Direito como ciência social aplicada e do Direito como tríade: fato – valor – norma. Fruto de quase dois anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em três principais esferas: civil, penal e administrativa, além de casos concretos ocorridos nesses países. No Brasil, em 2015, o rompimento de uma barragem de minérios provocou uma tragédia no município de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda de biodiversidade, contaminação de 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e na costa do Oceano Atlântico, destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e cultural da região. Na Alemanha, também em 2015, a automobilística Volkswagen protagonizou um escândalo mundial envolvendo fraudes nas emissões de poluentes por veículos de motores a diesel, violando a legislação ambiental de vários países e causando alterações climáticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, episódio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importância do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcançar regiões distantes e atravessar fronteiras até mesmo de um país. Em 2019, a autora esteve na Alemanha com o intuito de buscar dados para um maior embasamento científico e jurídico deste livro. Com um conteúdo marcante e uma linguagem simples e dinâmica, a leitura desta obra convida todos que se interessam pelo meio ambiente, nos aspectos jurídico, ecológico, sanitário e/ou cultural, a uma reflexão crítica sobre as condutas humanas que afetam, às vezes de modo irreversível, o meio ambiente, como morada da biodiversidade e de toda a humanidade.
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher :
ISBN 13 : 9788597001518
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (15 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2015-08-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão. A mescla dos conhecimentos é o grande desafio do Direito Ambiental. O estudante de Direito Ambiental deve se informar sobre os conhecimentos biológicos, econômicos, sociológicos e outros que, de forma muito significativa, exercem uma influência fundamental na construção das normas do Direito Ambiental. Além disso, é necessário que ele tenha uma sólida base de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil, sobretudo Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. Este livro é voltado essencialmente para o estudante de Direito Ambiental, que hoje é uma disciplina oferecida por diferentes cursos de graduação. Por esse motivo, muitos conceitos corriqueiros para o estudante de Direito são explicitados de forma didática e capaz de ser compreendida por ?não juristas?. Manual de Direito Ambiental é obra que tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência. Livro-texto para a disciplina Direito Ambiental do curso de graduação em Direito e leitura complementar para as matérias Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental.
Author : RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 9788535255522
Total Pages : 424 pages
Book Rating : 4.2/5 (555 download)
Download or read book DIREITO AMBIENTAL written by RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO and published by Elsevier. This book was released on with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : Luis Paulo Sirvinskas
Publisher :
ISBN 13 : 9788502033405
Total Pages : 377 pages
Book Rating : 4.0/5 (334 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Luis Paulo Sirvinskas and published by . This book was released on 2002 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Edna Cardozo Dias
Publisher :
ISBN 13 : 9788577006083
Total Pages : 205 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)
Download or read book Direito ambiental no estado democratico de direito written by Edna Cardozo Dias and published by . This book was released on 2013 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.
Author : Thaisa Toscano Tanus
Publisher :
ISBN 13 : 9786558208532
Total Pages : 166 pages
Book Rating : 4.2/5 (85 download)
Download or read book Responsabilidade por danos ambientais written by Thaisa Toscano Tanus and published by . This book was released on 2020 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Schriftenreihe written by and published by . This book was released on 1977 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rodolfo de Medeiros Araujo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 304 pages
Book Rating : 4.:/5 (126 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Rodolfo de Medeiros Araujo and published by . This book was released on 2012 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antonio F. G. Beltrão
Publisher :
ISBN 13 : 9788576602620
Total Pages : 304 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Antonio F. G. Beltrão and published by . This book was released on 2008 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
