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Author : Wladimir Brito
Publisher :
ISBN 13 : 9789723215618
Total Pages : 306 pages
Book Rating : 4.2/5 (156 download)
Download or read book Lições de direito processual administrativo written by Wladimir Brito and published by . This book was released on 2008 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724089703
Total Pages : 331 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Curso de Direito Processual Administrativo Teórico-Prático written by Isabel Celeste M. Fonseca and published by Leya. This book was released on 2020-11-27 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A primeira versão do Curso de Direito Processual Administrativo cumpriu propósitos didáticos. Era sistematizada por temas, muito sintética e fazia recorrente uso de casos práticos. Por circunstâncias que sempre ficarão na nossa memória, originadas pela pandemia COVID-19, a atual versão resulta de um esforço de melhoramento do texto e inclui abundante citação de jurisprudência e de referências bibliográficas. Adequado a necessidades de lecionação e aprendizagem à distância, o Curso de Direito Processual Administrativo pode ser igualmente útil a quem trabalha nestes domínios e pretende fazer uma atualização de conhecimentos.
Author : Artur Flamínio da Silva
Publisher : Leya
ISBN 13 : 989401240X
Total Pages : 248 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-04-24 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.
Author : Isabel Celeste M. Fonseca
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724098311
Total Pages : 296 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Curso de Direito Processual Administrativo Teórico-Prático - 2a Edição written by Isabel Celeste M. Fonseca and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, procuramos dar conta de algumas alterações legislativas recentes, reforçar e melhorar os conteúdos didáticos, com a introdução de novos casos práticos, e atualizar a bibliografia e a jurisprudência administrativas, continuando o Curso a ter como objetivo principal oferecer um guia teórico-prático de direito processual administrativo a todos os que estudam e trabalham no domínio da justiça administrativa. Acolhemos uma nova aula sobre mecanismos de resolução alternativa de litígios e explicamos os traços e os regimes jurídicos da negociação, da mediação, da conciliação e da arbitragem administrativas, deixando algumas notas particulares sobre a sua aplicação às controvérsias jurídico-administrativas.
Author :
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577000869
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)
Download or read book Lições de Direito Administrativo written by and published by Editora Forum. This book was released on with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Artur Flamínio da Silva
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894012302
Total Pages : 232 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Casos Práticos de Direito Administrativo - 3a Edição written by Artur Flamínio da Silva and published by Leya. This book was released on 2023-04-24 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra serve de elemento de apoio à disciplina de Direito Administrativo I. A sua estruturação segue a de outra (complementar a esta) sobre o Direito Processual Administrativo. Trata-se de um livro em que constam um conjunto de casos sobre o Direito Administrativo substantivo - numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos - que servem de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas na disciplina de Direito Administrativo I. A forte componente jurisprudencial (actual e com casos polémicos) permite que se destine não apenas a estudantes, mas também a juristas, advogados, magistrados e solicitadores.
Author : Sérvulo Correia
Publisher :
ISBN 13 : 9789728634094
Total Pages : 323 pages
Book Rating : 4.6/5 (34 download)
Download or read book Estudos de direito processual administrativo written by Sérvulo Correia and published by . This book was released on 2002 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Afonso Rodrigues Queiró
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Lições de direito administrativo ... written by Afonso Rodrigues Queiró and published by . This book was released on 1956 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894021905
Total Pages : 470 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Lições de Direito Administrativo - I written by Ana Raquel Gonçalves Moniz and published by Leya. This book was released on 2024-08-07 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra visa responder, em primeira linha, a preocupações de índole pedagógica. Não se trata, porém, de lições que surjam desvinculadas da necessidade de suscitar o espírito crítico dos Estudantes, mas, pelo contrário, contêm reflexões (acompanhadas de exemplos colhidos na jurisprudência e/ou na legislação) que lhes permitem ir mais longe no desafio dogmático que o Direito Administrativo lança. Por esse motivo, e sem prejuízo para este propósito didático, o livro também apresenta interesse para os jus-administrativistas, em virtude da densidade com que são versadas as matérias, bem como da inclusão de várias referências bibliográficas nacionais e estrangeiras sobre os temas analisados.
Author : Sérgio de Andréa Ferreira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 227 pages
Book Rating : 4.:/5 (366 download)
Download or read book Lições de direito administrativo written by Sérgio de Andréa Ferreira and published by . This book was released on 1972 with total page 227 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Rebelo de Sousa
Publisher :
ISBN 13 : 9789729495779
Total Pages : 543 pages
Book Rating : 4.4/5 (957 download)
Download or read book Lições de direito administrativo written by Marcelo Rebelo de Sousa and published by . This book was released on 1999 with total page 543 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Mário Aroso de Almeida
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894018580
Total Pages : 626 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Manual de Processo Administrativo - 8a Edição written by Mário Aroso de Almeida and published by Leya. This book was released on 2024-02-27 with total page 626 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual tem por objeto fornecer ao leitor o quadro completo do regime jurídico pelo qual se rege o processo administrativo no ordenamento jurídico português, procurando o equilíbrio entre a descrição do direito vigente, de acordo com a interpretação que dele tende a ser feita, e a apreciação crítica das principais orientações seguidas no plano da sua interpretação e aplicação. Na presente edição, procede-se a aperfeiçoamentos e atualizações pontuais em diversos aspetos do texto.
Author : Pedro Costa Gonçalves
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724095460
Total Pages : 1126 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo written by Pedro Costa Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2023-06-21 with total page 1126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Volume 1 do Manual de Direito Administrativo compreende uma Introdução Geral e duas Partes: na Parte I, procede-se à explicação e à localização do Direito Administrativo como direito para a Administração Pública e para a ação administrativa; na Parte II, o livro expõe e analisa os dois componentes do Estado Administrativo: a Administração Pública e a Função Administrativa.
Author : José Cândido de Pinho
Publisher :
ISBN 13 : 9789996541148
Total Pages : 494 pages
Book Rating : 4.5/5 (411 download)
Download or read book Manual de formacao de direito processual administrativo contencioso written by José Cândido de Pinho and published by . This book was released on 2013 with total page 494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Otero
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724087514
Total Pages : 596 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Manual de Direito Administrativo - Volume I written by Paulo Otero and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente Manual, procurando trazer o Direito Administrativo para o século XXI, visa refletir os efeitos do 11 de setembro, da crise financeira iniciada em 2008, da globalização e da europeização no âmbito do agir da Administração Pública. Num cenário em que os quadros clássicos da dogmática jusadministrativa se encontram questionados, num ambiente de exceção económico-financeira que corre o risco de se eternizar, a tradicional ordem axiológica do Direito Administrativo encontra-se comprometida: a tutela da confiança deu lugar à insegurança, a liberdade individual encontra-se ameaçada pela prossecução da segurança da coletividade e novos fundamentos de uma ?razão de Estado? habilitam exigências de interesse público que se pretendem prevalecentes até sobre normas constitucionais. Uma verdadeira ?revolução administrativa? encontra-se em curso e produzirá, inevitavelmente, efeitos constitucionais. O velho Direito Administrativo das grandes certezas novecentistas encontra-se moribundo: há um novo Direito Administrativo, alicerçado em complexos juízos de ponderação entre bens, interesses e valores em conflito, envolvendo a aplicação de uma pluralidade concorrencial de normas antinómicas e de interpretação aberta. A ?domesticação? dogmática desse novo Direito Administrativo é o desafio que se procura, aqui e agora, iniciar.
Author : Edimur Ferreira de Faria
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573089059
Total Pages : 805 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Curso de Direito Administrativo Positivo written by Edimur Ferreira de Faria and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 805 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Henrique Vieira da Costa
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6555171707
Total Pages : 207 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Processo administrativo e intervenção na propriedade: written by Paulo Henrique Vieira da Costa and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2022-05-10 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade, a Administração Pública envolve temas específicas, os quais devem ser observados a fim de que seus processos sejam realizados de forma justa e inequívoca.Neste livro, abordamos os conceitos essenciais do ordenamento jurídico relacionado à Administração Pública. Assim, discutiremos os princípios inerentes a essa área de maneira a esclarecer alguns pontos que possam gerar dúvidas, principalmente aos advogados e aos demais profissionais envolvidos.Assim, esperamos que os conhecimentos aqui explorados ajudem os leitores e os interessados no tema a compreender o papel fundamental do Direito na Administração Pública.
