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Licoes De Direito De Familia
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Book Synopsis Lições de direito da família by : Diogo Leite de Campos
Download or read book Lições de direito da família written by Diogo Leite de Campos and published by . This book was released on 2018 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de Direito de Família by : Giordano Bruno Soares Roberto
Download or read book Lições de Direito de Família written by Giordano Bruno Soares Roberto and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-02-13 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto foi escrito para estudantes de graduação. Os elementos básicos do Direito de Família aparecem de modo conciso, claro e didático. Mas também há comentários críticos, indicação de temas polêmicos e apresentação da jurisprudência mais recente.
Book Synopsis Lições de Direito da Família - 6a Edição by : Mónica Martinez de Campos
Download or read book Lições de Direito da Família - 6a Edição written by Mónica Martinez de Campos and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
Book Synopsis Lições de direito de família by : Diogo José Paredes Leite de Campos
Download or read book Lições de direito de família written by Diogo José Paredes Leite de Campos and published by . This book was released on 2017 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de direito da família e das sucessões by : Diogo Leite de Campos
Download or read book Lições de direito da família e das sucessões written by Diogo Leite de Campos and published by . This book was released on 1997 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ÍNDICE Introdução Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões A família como problema normativo A família como entidade social Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato) A desinstitucionalização da família- do direito público ao direito privado Princípios constitucionais do Direito da Família Fontes do Direito da Família Caracteres do Direito da Família Caracteres dos direitos familiares I Parte - As relações pessoais na família As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado- Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto) O casamento civil e o casamento católico- os sistemas matrimoniais Caracteres do casamento como acto e como estado O casamento como contrato- requisitos de fundo O casamento como contrato (continuação). Requisitos de fundo Invalidade do casamento O casamento católico- consentimento e capacidade; forma; nulidade Efeitos pessoais do casamento Deveres dos cônjuges Deveres dos cônjuges (continuação) Modificação e extinção da relação matrimonial Modificação e extinção da relação matrimonial (continuação) Divórcio Efeitos do divórcio, extinção da relação matrimonial A filiação- A filiação como problema jurídico A filiação como problema social Es elecimento da maternidade Es elecimento da paternidade Es elecimento da paternidade (continuação) Efeitos da filiação II Parte - As relações patrimoniais da família Os regimes de bens no casamento- Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais Regimes de bens típicos A escolha do regime de bens supletivo Administração dos bens dos cônjuges Responsabilidade por dívidas dos cônjuges Direito das Sucessões- História e fundamento do fenómeno jurídico sucessório Conceitos de sucessão As várias espécies de sucessão por morte- sucessão legítima; sucessão legitimária; sucessão testamentária; sucessão contratual. As fontes do direito das sucessões A morte como pressuposto da sucessão O processo sucessório Abertura da sucessão. Vocação sucessória. Designação sucessória Consistência da designação sucessória Pressupostos da vocação Pressupostos da vocação- capacidade sucessória Modos de vocação Conteúdo da vocação sucessória e objecto da devolução sucessória Objecto da devolução sucessória - heredi ilidade do direito de indemnização Indemnização do dano da morte. Heredi ilidade da indemnização do dano da morte Herança jacente e aquisição susessória Os encargos da herança e sua liquidação. Partilha da herança Sucessão legítima e legitimária
Book Synopsis Lições de direito da família e das sucessões by : Diogo José Paredes Leite de Campos
Download or read book Lições de direito da família e das sucessões written by Diogo José Paredes Leite de Campos and published by . This book was released on 2001 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de familia by : Virgilio de Sá Pereira
Download or read book Direito de familia written by Virgilio de Sá Pereira and published by . This book was released on 1923 with total page 330 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Ficha detalhada licoes de direito da familia e das sucessoes by : Diogo Leite de Campos
Download or read book Ficha detalhada licoes de direito da familia e das sucessoes written by Diogo Leite de Campos and published by . This book was released on 2012 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de direito civil by : Antônio Chaves
Download or read book Lições de direito civil written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1974 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de familia by : Virgilio de Sá Pereira
Download or read book Direito de familia written by Virgilio de Sá Pereira and published by . This book was released on 1923 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de direito da família e das sucessões by : Manuel Marcelino Escovar Trigo
Download or read book Lições de direito da família e das sucessões written by Manuel Marcelino Escovar Trigo and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos de Direito da Família II by : Guilherme de Oliveira
Download or read book Estudos de Direito da Família II written by Guilherme de Oliveira and published by Leya. This book was released on 2023-06-02 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Depois da evolução que se tem verificado nas relações familiares - em homenagem à liberdade - a família alargada perdeu expressão, a família nuclear também entrou em declínio, e o que sobrou foi o crescimento do individualismo e da solidão. O Direito da Família - só por si - não parece ter condições para cumprir a função de tornar as famílias mais felizes se as políticas públicas não se focarem nas condições da vida real, sublinhando a vulnerabilidade individual e fomentando a solidariedade. Este livro quer pôr em dúvida alguns regimes estabelecidos pela força dos hábitos e pelo desinteresse dos poderes públicos; e quer participar na discussão sobre como se poderá facilitar a vida dos casais? Como se poderá voltar a trazer para casa os filhos que crescem na rua? Como manter os idosos nos seus lugares conhecidos? Como fortalecer as relações de vizinhança e valorizar as "instituições intermédias"?
Book Synopsis Family and Succession Law in Portugal by : Guilherme de Oliveira
Download or read book Family and Succession Law in Portugal written by Guilherme de Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-05-20 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this concise exposition and analysis of the essential elements of law with regard to family relations, marital property, and succession to estates in Portugal covers the legal rules and customs pertaining to the intertwined civic status of persons, the family, and property. After an informative general introduction, the book proceeds to an in-depth discussion of the sources and instruments of family and succession law, the authorities that adjudicate and administer the laws, and issues surrounding the person as a legal entity and the legal disposition of property among family members. Such matters as nationality, domicile, and residence; marriage, divorce, and cohabitation; adoption and guardianship; succession and inter vivos arrangements; and the acquisition and administration of estates are all treated to a degree of depth that will prove useful in nearly any situation likely to arise in legal practice. The book is primarily designed to assist lawyers who find themselves having to apply rules of international private law or otherwise handling cases connected with Portugal. It will also be of great value to students and practitioners as a quick guide and easy-to-use practical resource in the field, and especially to academicians and researchers engaged in comparative studies by providing the necessary, basic material of family and succession law.
Book Synopsis Manual de Direito da Família - 2a Edição by : Rui Manuel Moura Ramos
Download or read book Manual de Direito da Família - 2a Edição written by Rui Manuel Moura Ramos and published by Leya. This book was released on 2023-06-13 with total page 744 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 2.a edição do Manual de Direito da Família foram acrescentadas algumas questões que se julgaram pertinentes; reformularam-se algumas passagens da edição anterior; e deu-se nota de acórdãos recentes dos tribunais superiores. Como Manual que é, tem de ser tecnicamente rigoroso e conciso; deve mostrar uma panorâmica de toda a área científica em causa, mas não pode querer ensinar tudo; tem de centrar-se nos quadros legais e na formação teórica, abrindo janelas para a vida prática. O Direito da Família já foi mais simples e coerente do que hoje. O impacto da ascensão dos direitos fundamentais, o valor do casamento, o relevo das suas fraquezas, o regime da união de facto, os critérios que fundamentam a parentalidade, o âmbito dos direitos dos filhos, etc., são domínios que suscitam dificuldades inevitáveis.
Author :Francisco Pereira Coelho Publisher :Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press ISBN 13 :9892611667 Total Pages :892 pages Book Rating :4.8/5 (926 download)
Book Synopsis Curso de Direito da Família: volume I: Introdução Direito Matrimonial by : Francisco Pereira Coelho
Download or read book Curso de Direito da Família: volume I: Introdução Direito Matrimonial written by Francisco Pereira Coelho and published by Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press. This book was released on 2016-08-31 with total page 892 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito da Família nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor. Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977. Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos. Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas. O livro abre com uma introdução extensa, que inclui o regime da união de facto; apresenta o casamento como ato, dedicando-se principalmente ao casamento civil, embora sem deixar de expor os traços fundamentais da formação do casamento católico; ocupa-se dos efeitos pessoais e dos efeitos patrimoniais do matrimónio; trata do regime da extinção do casamento, sobretudo por divórcio; termina com o estudo da aplicação do direito internacional e do direito da União Europeia, através da colaboração especializada de Rui Moura Ramos. Se é verdade que “o mundo mudou” e “todos mudámos com o mundo” (prefácio da 2.ª ed.), oxalá se possa encontrar sempre, nas edições sucessivas, ao menos uma boa parte do nível científico e didático que Francisco Pereira Coelho imprimiu à obra.
Book Synopsis Manual de direito de família by : José Lopes de Oliveira
Download or read book Manual de direito de família written by José Lopes de Oliveira and published by . This book was released on 1976 with total page 462 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Guilherme de Oliveira Publisher :Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press ISBN 13 :9892611128 Total Pages :694 pages Book Rating :4.8/5 (926 download)
Book Synopsis Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho by : Guilherme de Oliveira
Download or read book Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho written by Guilherme de Oliveira and published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press. This book was released on 2016-02-01 with total page 694 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro reúne atuais professores de Direito da Família de várias escolas de Direito do país, e alguns os jovens docentes e investigadores que, previsivelmente, lhes vão suceder. Os autores apresentam os traços fundamentais das leis da Família vigentes e as tendências que se desenham para um futuro próximo. A obra constitui um retrato de um Direito da Família que converge, na Europa, em torno dos direitos fundamentais dos cidadãos e da autonomia da vontade, para uma regulação justa, com os olhos postos na defesa dos mais frágeis. A Família emerge como a firme realidade de sempre, com roupas novas, ao serviço dos seus membros, no respeito pela sua identidade e dignidade. O livro é dedicado ao Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, que pode ser justamente considerado o fundador do Direito da Família moderno em Portugal.