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Author : Renato Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502229556
Total Pages : 485 pages
Book Rating : 4.2/5 (295 download)
Download or read book Lei de execução penal anotada (5a. ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2014 with total page 485 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renato Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502182530
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.1/5 (825 download)
Download or read book Lei de execução penal anotada (4a. ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2000 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renato Flávio Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502031166
Total Pages : 529 pages
Book Rating : 4.0/5 (311 download)
Download or read book Lei de execução penal anotada written by Renato Flávio Marcão and published by . This book was released on 2001-01-01 with total page 529 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maurício Kuehne
Publisher : Juruaa Editora
ISBN 13 : 9788536232423
Total Pages : 887 pages
Book Rating : 4.2/5 (324 download)
Download or read book Lei de execução penal anotada written by Maurício Kuehne and published by Juruaa Editora. This book was released on 2011-01-01 with total page 887 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A colheita de informações quanto aos julgados dos tribunais se constituiu em um trabalho de garimpagem. A presente obra propicia informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de outros instrumentos, úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas polêmicos, como a situação do estrangeiro condenado, mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos diversos. Releva destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade, decorrentes da lei 9.714, de 25.11.98, a qual introduziu no ordenamento jurídico novas penas alternativas, as quais, aliadas às existentes no direito penal, por cedo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de execução penal.
Author : RENATO FLAVIO MARCAO
Publisher :
ISBN 13 : 9788502182516
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.1/5 (825 download)
Download or read book LEI DE EXECUÇAO PENAL ANOTADA written by RENATO FLAVIO MARCAO and published by . This book was released on with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto de um minucioso estudo, bem como de reflexões bastante amadurecidas do autor, que não se limitou a simplesmente catalogar a jurisprudência e as posições doutrinárias sobre cada um dos dispositivos da Lei de Execução Penal, senão também inserir em seu bojo suas próprias observações e conclusões, que não dimanam só de um emérito doutrinador, senão sobretudo de quem vivencia o dia a dia das execuções penais. No final de cada artigo é indicado uma extensa referência bibliográfica e jurisprudencial de cada tema.
Author : Renato Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788547203870
Total Pages : 521 pages
Book Rating : 4.2/5 (38 download)
Download or read book Lei de execução penal anotada (6a. ed.). written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2017 with total page 521 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Eduardo de Carvalho Zacarias
Publisher :
ISBN 13 : 9788588834286
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.8/5 (342 download)
Download or read book Lei de execução penal anotada written by André Eduardo de Carvalho Zacarias and published by . This book was released on 2003 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renato Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788537505540
Total Pages : 540 pages
Book Rating : 4.5/5 (55 download)
Download or read book Lei de execução penal written by Renato Marcão and published by . This book was released on 2009 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra trata da Lei de execução penal e apresenta as reflexões do autor, que não se limitou a catalogar a jurisprudência e posições doutrinárias sobre cada um dos dispositivos da citada lei, mas também inseriu em seu bojo suas próprias observações e conclusões, que não dimanam só de um emérito doutrinador, senão sobretudo de quem vivencia o dia-a-dia das execuções penais.
Author : Daniel Messias da Trindade
Publisher : Daniel Messias da Trindade
ISBN 13 :
Total Pages : 106 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) Mapeada, Anotada e Destacada – Editora Direito para Ninjas 2022 written by Daniel Messias da Trindade and published by Daniel Messias da Trindade . This book was released on 2022-08-09 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Vamos transformar o seu estudo para você conquistar sua aprovação em 2022! Benefícios: • Legislação digital totalmente atualizada (edição fechada dia 03 de agosto de 2022). • Artigos mais cobrados em Concursos e OAB Mapeados com links de questões do site Qc (curadoria de mais de 500 links de questões). • Doutrina selecionada e outras dicas do autor (relembre conceitos, classificações, exceções, e posicionamentos divergentes). • Súmulas e Jurisprudência do STF e do STJ transcritas (mais de uma centena de julgados). • Palavras-chave destacadas (com base nas pegadinhas das Bancas Examinadoras). Vantagens: • 100% digital. • Estude a qualquer hora, em qualquer lugar, em qualquer dispositivo móvel. • Material habilitado para leitor de tela. • Material habilitado para anotações. • Não precisa de senha para abrir. • Pode ser acessado em vários dispositivos ao mesmo tempo.
Author : Renato Flávio Marcão
Publisher :
ISBN 13 : 9788573879148
Total Pages : 552 pages
Book Rating : 4.8/5 (791 download)
Download or read book Lei de execução penal written by Renato Flávio Marcão and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 552 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1984, como ficou comumente conhecida, apresenta-se aos operadores jurídicos do país como um diploma legal dos mais instigantes e paradoxais, isto por tratar da pena, notadamente da execução desta. Assim, passados mais de 20 anos da data em que esta legislação nos foi legada, percebe-se que seu ajustamento se foi dando através de laboriosas construções doutrinárias e, de forma ainda mais significativa, via construção jurisprudencial, em que julgadores de diversos matizes e espalhados por este país cuidaram de dar coloração e adequação a este bem-intencionado diploma, justapondo a realidade desejada da Lei à crueza do viés econômico, às singularidades próprias de cada região, tornando-a possível, enfim, em face da realidade encontrada. Este livro traz, artigo por artigo, informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Os aspectos legais que envolvem o tema, as controvérsias sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), sobre a progressão de regime para crimes hediondos e assemelhados, as discussões ligadas à remição e sobre a forma de abatimento dos dias remidos, a aplicação das penas restritivas de direitos, o uso do writ constitucional objetivando alcançar aspectos variados dentro da execução da pena, dentre outras tantas discussões, não foram esquecidos, ao contrário, foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica.
Author : Paulo Fernando dos Santos
Publisher :
ISBN 13 : 9788574560144
Total Pages : 447 pages
Book Rating : 4.5/5 (61 download)
Download or read book Lei de Execução Penal written by Paulo Fernando dos Santos and published by . This book was released on 1999 with total page 447 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788536299884
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (998 download)
Download or read book Lei de Execução Penal written by and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Benson Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 926 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 1981 with total page 926 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 584 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Bibliographic Guide to Law written by and published by . This book was released on 1988 with total page 584 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Library of Congress
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 664 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book The Library of Congress Author Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1953 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Martin Böse
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030557960
Total Pages : 446 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)
Download or read book Judicial Protection in Transnational Criminal Proceedings written by Martin Böse and published by Springer Nature. This book was released on 2020-10-28 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book proposes and outlines a comprehensive framework for judicial protection in transnational criminal proceedings that ensures the right to judicial review without hampering the effective functioning of international cooperation in criminal matters. It examines a broad range of potential approaches in the context of selected national criminal justice systems, and offers a comparative analysis of EU Member States and non-Member States alike. The book particularly focuses on the differences between cooperation within the EU on the one hand and cooperation with third states on the other, and on the consequences of this distinction for the scope of judicial review.
Author : Benson Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 910 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
