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Legislacao Do Ambiente 2a Edicao Revista E Atualizada
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Book Synopsis Legislação do Ambiente - 2a Edição Revista e Atualizada by : Incm
Download or read book Legislação do Ambiente - 2a Edição Revista e Atualizada written by Incm and published by Leya. This book was released on 2017-01-09 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Promover o bem-estar e a qualidade de vida e a efetivação dos direitos ambientais é uma das tarefas fundamentais do Estado, previstas na Constituição da República Portuguesa. Em consonância, e numa sociedade cada vez mais sensibilizada com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável, é essencial que cidadãos e empresas tomem conhecimento da legislação em vigor, de modo a consolidarem as boas práticas a favor do ambiente. Nesta 2.a edição, totalmente revista e atualizada, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda leva até aos leitores os diplomas mais relevantes na área do direito ambiental. Água, Ar, Resíduos e Ruído são temas transversais nesta edição, onde se destacam a Lei de Bases do Ambiente, a Lei da Água, o Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais, o Regulamento Geral do Ruído, a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais e, entre outros, o Sistema da Indústria Responsável. Nesta obra o leitor tem ainda acesso a recentes referências jurisprudenciais sobre este tema.
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O primeiro volume apresenta os Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas da área e inclui a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Genebra, 1989), a Política de Educação para o Consumo Sustentável, a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O terceiro volume reúne a Legislação referente a Biodiversidade e inclui a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Código Florestal 2012, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei de Biossegurança, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Arouca, a Lei da Aquicultura e Pesca, a Lei da Biodiversidade e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 748 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O quarto volume reúne a Legislação referente ao Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres e inclui a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Estatuto da Cidade, a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Estatuto da Metrópole, a Lei dos Agrotóxicos, a Lei de Saneamento Básico, a Lei de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Segurança de Barragens, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis Legislação do Ambiente 3.a Edição by : Incm
Download or read book Legislação do Ambiente 3.a Edição written by Incm and published by Leya. This book was released on 2018-05-22 with total page 761 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa sociedade cada vez mais preocupada com a sustentabilidade do meio ambiente e a sua preservac?o para as gerac?es futuras, e necessario dotar as empresas e os cidad?os de conhecimentos da legislac?o a cumprir para assegurar um futuro mais verde, atraves a sensibilizac?o para boas praticas ambientais, como por exemplo a: - Otimizac?o dos recursos hidricos; - Reduc?o das emiss?es poluentes; - Controlo da poluic?o sonora; - Funcionamento do mercado de residuos, etc Esta 3? edic?o, totalmente revista e atualizada, contem a legislac?o de maior aplicabilidade nas areas da agua, ar, residuos e ruido. Contem ainda jurisprudencia sobre a tematica ambiental.
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Clima e Água by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Clima e Água written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O segundo volume apresenta a legislação referente ao Clima e Água e inclui a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, a Política nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Tratado da Antártida, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, a Política Nacional para Assuntos Antárticos, a Política Marítima Nacional (PMN), a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e a Política Nacional de Recursos Hídricos e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis Direito Ambiental Sistematizado by : Toshio Mukai
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 2016-04-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, de obra tão importante ao Direito Ambiental. Escrito pelo jurista Toshio Mukai, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, o presente trabalho oferece uma visão sistematizada da matéria, principalmente em relação à legislação brasileira. Trata-se de leitura obrigatória para especialistas e profissionais do Direito, bem como para todos os que se interessam por tão atual e fascinante tema, pois o que se busca com este livro é discorrer com objetividade e concisão sobre os relevantes temas de Direito Ambiental, já considerando o novo Código Florestal. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Book Synopsis Manual de direito ambiental - 10a edição 2023 by : Terence Trennepohl
Download or read book Manual de direito ambiental - 10a edição 2023 written by Terence Trennepohl and published by . This book was released on 2023-01-19 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10a edição do Manual de Direito Ambiental, revista e atualizada, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao direito ambiental em todos os aspectos: preventivo, repressivo, regulatório, legal e tributário. Os capítulos são pontuados por diversos quadros-resumos, recurso que possibilita ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. Data de fechamento: 08/11/2022
Download or read book 10 anos da ECO-92 written by and published by . This book was released on 2002 with total page 870 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Revista Veritas written by and published by . This book was released on 2000 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book 5 anos após a Eco-92 written by and published by . This book was released on 1997 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca Publisher : ISBN 13 : Total Pages :504 pages Book Rating :4.A/5 ( download)
Book Synopsis Alerta bibliográfico by : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1988 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Ciência & saude coletiva written by and published by . This book was released on 2006 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 by : G K HALL
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 written by G K HALL and published by Macmillan Reference USA. This book was released on 1997-07 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis International Relations by : Rainer Baumann
Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1982 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
