Instituições de Direito Civil - Direitos Reais - Vol. IV

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ISBN 13 : 9788530990497
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Direitos Reais - Vol. IV by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Direitos Reais - Vol. IV written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2022-02-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Esta edição está de acordo com a suspensão temporária de despejos durante a pandemia – Lei no 14.216/2021, Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais – Lei no 14.130/2021, Programa Casa Verde e Amarela – Lei no 14.118/2021. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito CivilVolume II – Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III – ContratosVolume V – Direito de FamíliaVolume VI – Direito das Sucessões?

Instituições de direito civil

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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de direito civil. Vol. IV (25a. ed.).

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ISBN 13 : 9788530974589
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Book Synopsis Instituições de direito civil. Vol. IV (25a. ed.). by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de Direito Civil - Vol. IV

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ISBN 13 : 9788530994440
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Vol. IV by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de Direito Civil - Vol. IV written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2024-04-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002. O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua publicação. Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado. Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige. Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora. Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Boa leitura! ?

Instituições de Direito Civil, Vol LV

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ISBN 13 : 9788530955472
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil, Vol LV by : Caio Mário da Silva Pereira

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Instituições de direito civil

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ISBN 13 : 9788530921828
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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de direito civil written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2008 with total page 467 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste volume estão os conceitos estruturais, com a decisão bem assentada de registrar a posse, a propriedade, os direitos reais de fruição, garantia e aquisição.

Instituições de direito civil: Direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição (27a. edição revista, atualizada e ampliada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho)

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ISBN 13 : 9788530984199
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Book Synopsis Instituições de direito civil: Direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição (27a. edição revista, atualizada e ampliada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho) by : Caio Mário da Silva Pereira

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Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 4

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ISBN 13 : 9786559775842
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Book Synopsis Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 4 by : Sílvio de Salvo Venosa

Download or read book Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 4 written by Sílvio de Salvo Venosa and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes. ?

Manual de Direito Civil, Vol. 4

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ISBN 13 : 9788502201231
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Book Synopsis Manual de Direito Civil, Vol. 4 by : Roberto Senise Lisboa

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Instituições de direito civil

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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Caio Mário da Silva Pereira

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Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024

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ISBN 13 : 9786553629721
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Book Synopsis Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024 by : Pablo Stolze Gagliano

Download or read book Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.

Instituições de Direito Civil-vol. V

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ISBN 13 : 9786559649112
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Book Synopsis Instituições de Direito Civil-vol. V by : Caio Mário da Silva Pereira

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Direito Civil - Vol. 4

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ISBN 13 : 9786559649631
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Book Synopsis Direito Civil - Vol. 4 by : Flávio Tartuce

Download or read book Direito Civil - Vol. 4 written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2024-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos, não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta edição do Volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro. O livro encontra-se organizado em nove capítulos, dedicados aos principais institutos dos Direitos Reais e às suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. (...) Na esteira das edições anteriores, Flávio Tartuce, nacionalmente conhecido por sua intensa atividade docente, consegue tratar de forma didática dos intrincados problemas que, de maneira arguta, identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricos e práticos para a compreensão e a construção do direito vivo.” Gustavo Tepedino “Recomendo o Volume 4 de Direito Civil – Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro.” Pablo Malheiros da Cunha Frota Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás ?

Fundamentos do Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5

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ISBN 13 : 9786559647521
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Book Synopsis Fundamentos do Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 by : Gustavo Tepedino

Download or read book Fundamentos do Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2023-03-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume V - Direitos Reais, de Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria, examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, explicando o estudo da posse e da propriedade. Considera, ainda, as inovações legislativas, a evolução jurisprudencial e a atuação da autonomia privada.?

Instituições de direito civil

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Book Synopsis Instituições de direito civil by : Caio Mário da Silva Pereira

Download or read book Instituições de direito civil written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 1974 with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Prefácio; Introdução; Parte Primeira - A Posse; Parte Segunda - A Propriedade; Parte Terceira - Direitos Reais Limitados De Gozo Ou Fruição; Parte Quinta - Direiro Real De Aquisição; Índice Alfabético e Remissivo.

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais

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ISBN 13 : 9786559649358
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Book Synopsis Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais by : Gustavo Tepedino

Download or read book Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2024-03-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. ?

Security Rights in Intellectual Property

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Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030441911
Total Pages : 711 pages
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Book Synopsis Security Rights in Intellectual Property by : Eva-Maria Kieninger

Download or read book Security Rights in Intellectual Property written by Eva-Maria Kieninger and published by Springer Nature. This book was released on 2020-06-11 with total page 711 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book discusses the main legal and economic challenges to the creation and enforcement of security rights in intellectual property and explores possible avenues of reform, such as more specific rules for security in IP rights and better coordination between intellectual property law and secured transactions law. In the context of business financing, intellectual property rights are still only reluctantly used as collateral, and on a small scale. If they are used at all, it is mostly done in the form of a floating charge or some other “all-asset” security right. The only sector in which security rights in intellectual property play a major role, at least in some jurisdictions, is the financing of movies. On the other hand, it is virtually undisputed that security rights in intellectual property could be economically valuable, or even crucial, for small and medium-sized enterprises – especially for start-ups, which are often very innovative and creative, but have limited access to corporate financing and must rely on capital markets (securitization, capital market). Therefore, they need to secure bank loans, yet lack their own traditional collateral, such as land.