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Author : Fernando A. Castellani
Publisher :
ISBN 13 : 9788502138230
Total Pages : 150 pages
Book Rating : 4.1/5 (382 download)
Download or read book A empresa em crise written by Fernando A. Castellani and published by . This book was released on 2000 with total page 150 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo Goulart Pimenta
Publisher : Expert Editora
ISBN 13 : 6560060608
Total Pages : 399 pages
Book Rating : 4.5/5 (6 download)
Download or read book Direito, Economia E Crise Da Empresa written by Eduardo Goulart Pimenta and published by Expert Editora. This book was released on with total page 399 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os institutos disciplinados na Lei n. 11.101/05 estão certamente entre os maiores exemplos da importância da análise econômica do Direito como método de estudo e desenvolvimento de regras legais. Isto porque a crise econômica da empresa – e sua possível insolvência – expõe, de forma evidente, as limitações dos comandos legais em relação à premissa econômica de restrição dos recursos materiais disponíveis, ou, dito de outro modo, escassez. O instituto da recuperação da empresa, especialmente em sua forma judicial, coloca-se como centro de um cenário no qual se busca atender à busca pela preservação da unidade produtiva ao mesmo tempo que se pretende respeitar as obrigações e relações jurídicas assumidas, tudo isso envolto pela incapacidade de pagamento, ainda que temporária. do empresário ou sociedade empresária. A proposta deste livro é. neste sentido, analisar as regras legais referentes a recuperação de empresas e a falência sem nunca abandonar a constatação de que tais comandos colaboram, mas não resolvem, por si só, o problema da crise econômica dos agentes empresariais. Para isso, o livro se utiliza de constantes referências a aspectos que extrapolam a simples analise dogmática de dispositivos legais. sempre com o objetivo de ser útil tanto a estudantes quanto a profissionais das diversas áreas do conhecimento envolvidas na complexa realidade da insolvência.
Author : Alessandro Segalla
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555152664
Total Pages : 259 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Lei de recuperação e falência written by Alessandro Segalla and published by Editora Foco. This book was released on 2021-03-25 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empresas em crise, da possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, apontando as fragilidades da moldura legal. Osana Maria da Rocha Mendonça e Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Anadiscutem as consequências da possibilidade de votação do plano pelos credores, por meio de termo de adesão, o que poderá colocar em segundo plano as deliberações em assembleia. Joice Ruiz Bernier e Aline Turco abordam as novas exigências relativas à instrução do pedido de recuperação judicial, bem como os aspectos controvertidos da constatação prévia e da nova disciplina do crédito trabalhista no plano de recuperação. Ricardo de Moraes Cabezón analisa criticamente as novas atribuições do administrador judicial nos processos de falência e na recuperação judicial. Paulo Roberto Bastos Pedro aborda as várias modificações introduzidas na recuperação extrajudicial, que podem tornar eficaz este instrumento de superação de crise tão pouco utilizado. Claudia Al-Alam Elias Fernandes analisa uma importante novidade na recuperação extrajudicial, que consiste na possibilidade de sujeição dos créditos de natureza trabalhista. Eduardo Foz Mange apresenta as alterações introduzidas na classificação de créditos no processo de falência. J João Carlos Silveira e Vânio Cesar Pickler Aguiar abordam a nova disciplina da realização alternativa dos ativos na falência, que poderá aumentar o interesse de investidores. Que seja proveitosa a leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Author : Vera Helena de Mello Franco
Publisher :
ISBN 13 : 9788535230697
Total Pages : 314 pages
Book Rating : 4.2/5 (36 download)
Download or read book Falência e recuperação da empresa em crise written by Vera Helena de Mello Franco and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro oferece aos interessados no Direito Falimentar a visão do direito comparado como forma de se clarear a escuridão que às vezes envolve algum dos temas da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências - LREF (11.101/ 2005). Esta lei, que pretendia aperfeiçoar todo o sistema da empresa em crise, criando dois mecanismos de recuperação (extrajudicial e judicial) e aprimorando o instituto da falência, não cumpriu plenamente seu objetivo. Mas as autoras conseguiram na presente obra 'reconstruir' sistematicamente um texto legal desordenado, auxiliando assim professores e profissionais que trabalham com o Direito Falimentar, na tarefa de analisar questões pertinentes à área e de transmitir aos alunos os institutos correspondentes deste ramo do direito comercial de forma sistemática e progressiva.
Author : Márcio Luiz Aguiar
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 276 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Recuperar ou liquidar empresa em crise written by Márcio Luiz Aguiar and published by . This book was released on 2005 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho se debruça sobre a nova lei de falências, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, buscando evidenciar em seu escopo as alternativas da empresa em panorama de crise econômico-financeira. Perfilhando uma leitura cruzada entre Direito e Engenharia de Produção, analisa os conceitos de empresa, insolvência, crise, falência e recuperação judicial, entre outros, tanto sob a ótica legal quanto sob os enfoques gerencial e mercadológico, procurando, assim, conformar as perspectivas da empresa em crise, de acordo com os diversos interesses que compõem a realidade da atividade econômica. Utilizando-se do método dedutivo, bem como do procedimento monográfico com base na revisão bibliográfica, traz à tona os princípios que regem a situação jurídica da empresa em crise, assim como infere dos referidos dispositivos legais, os principais aspectos de mercado que neles se inserem. Munido de tais informações, estabelece critérios úteis para a averiguação coerente e factível da possível recuperação de uma empresa, preocupando-se com a utilização otimizada dos institutos consagrados no novo diploma.
Author : Maria Eduarda Fleck Da Rosa
Publisher : Expert Editora
ISBN 13 : 6589904820
Total Pages : 297 pages
Book Rating : 4.5/5 (899 download)
Download or read book Teoria Da Failing Firm no Brasil: Empresa em Crise e concorrência written by Maria Eduarda Fleck Da Rosa and published by Expert Editora. This book was released on with total page 297 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra defende que empresas em crise, notadamente aquelas em processo de recuperação judicial e em processo de falência, quando envolvidas em atos de concentração que atinjam os índices de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previstos na Lei n.° 12.529/2011, devem receber tratamento diferenciado em razão de valores compreendidos nestas operações que ultrapassam aqueles geralmente considerados pelas autoridades antitruste. É o caso da preservação da empresa que, após longa evolução do direito concursal brasileiro, foi consagrado como princípio basilar da Lei n.° 11.101/2005, tanto em processos de recuperação judicial quanto em processos de falência. Partindo deste pano de fundo, no qual se tem, de um lado, a Lei n.° 11.101/2005 e o princípio da preservação da empresa, e, de outro, a Lei n.° 12.529/2011 e o princípio da livre concorrência, é que se insere a Teoria da Failing Firm, que determina, em última análise, que o estado de crise da empresa seja levado em conta quando da análise de ato de concentração que a envolva. Por configurar modelo compatível com as normas do direito antitruste brasileiro, conforme aqui se defende, sugere-se a importação de seus fundamentos por meio da aqui denominada Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise. Dado o alcance subjetivo conferido à Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise, conclui-se que, afora empresas em crise não sujeitas à Lei n.° 11.101/2005, ela também enquadra aquelas em processos de recuperação judicial e de falência. Nestes casos, muito embora as empresas estejam sujeitas aos juízos da recuperação judicial e da falência, defende-se que a competência para julgamento da operação seja do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Download or read book Incentivos à decisão de recuperação da empresa em crise: análise à luz da teoria dos jogos written by and published by . This book was released on 2005 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta dissertação de mestrado utiliza metodologia de direito e economia para apresentar modelo teórico construído a partir do ferramental disponibilizado pela teoria dos jogos. O modelo é desenhado com o objetivo de analisar as estratégias para tomada de decisão de devedores e credores sobre o pedido de falência e recuperação da empresa em crise no Brasil. As estratégias sugeridas pelo modelo são comparadas às alternativas existentes na lei brasileira de falências e recuperação de empresas (Lei n. 11.10112005). Os conceitos relacionados aos temas tratados são apresentados no capítulo II, onde há também uma visão resumida das teorias econômicas utilizadas, com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender os conceitos. Há, ainda, uma breve exposição da teoria dos jogos e da teoria do desenho de mecanismos. O modelo proposto é estruturado de acordo com a teoria da escolha racional e a teoria dos jogos. Analisam-se os principais interesses envolvidos, limitados às restrições existentes, que reduzem as escolhas dos agentes (capítulo III). Estudam-se também os comportamentos de devedor e credores, resumidos a três possibilidades: estabelecimento de negociações privadas, falência e recuperação da empresa. Compreendem-se as decisões mais prováveis e também os possíveis erros na tomada de decisão, influenciados pelos interesses dos agentes, restrições econômicas e imposições legais. Apontam-se os problemas de revelação de informações, as decisões tomadas em assembléia de credores, os efeitos das decisões e propõem-se soluções para os principais problemas, sempre com base nos conceitos da teoria dos jogos e na teoria do desenho de mecanismos (capítulo IV). A formulação matemática do modelo proposto é apresentada no capítulo V.
Author : Marlon Tomazette
Publisher :
ISBN 13 : 9786555152463
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (524 download)
Download or read book COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1a ED - 2021 written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2021-03-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de todos, como operações com cartões de crédito, aquisições de insumos e de bens de consumo, só alcançaram o nível que se tem hoje pelo surgimento e desenvolvimento do crédito. Ocorre que, para o crédito se desenvolver, ele precisa ser protegido, ele precisa ser tutelado. Cabe ao direito criar instrumentos jurídicos que protejam a concessão do crédito e, dentre esses instrumentos, surge o tratamento das crises econômica e financeira. Há crise econômica quando uma atividade rende menos do que custa, trabalhando no prejuízo. Já a crise financeira ocorre com a incapacidade de se pagar pontualmente as obrigações assumidas. Essas crises trazem efeitos perniciosos para toda a economia e precisam ser solucionadas. No Brasil, a Lei 11.101/2005 é a responsável pelo tratamento legal das crises com os mecanismos da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência. Embora se trate de uma lei, relativamente recente, é certo que ela necessitava de aprimoramentos, como ocorreu em vários outros países que reformaram o seu sistema legal de tratamento da crise empresarial. Dentro dessas linhas mestras, vários projetos existentes foram reunidos no Projeto de Lei 6.229/2005 que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, dando origem à Lei 14.112/2020. A obra trata de todos os temas que foram objeto desta importante alteração legislativa: i) suspensão das execuções, da prescrição e proibição das medidas constritivas; ii) verificação de crédito; iii) recuperação de empresas e falência; iv) conciliação e mediação; v) pedido de recuperação judicial; vi) plano de recuperação judicial; vii) concessão, cumprimento da recuperação judicial e convolação em falência; viii) recuperação especial; ix) atuação do devedor durante a recuperação judicial; x) créditos fazendários na recuperação judicial; xi) recuperação extrajudicial; xii) falência; xiii) recuperação de empresas e falência e, ix) insolvência transnacional.
Author : Carlos Alberto Farracha de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788573947120
Total Pages : 155 pages
Book Rating : 4.9/5 (471 download)
Download or read book Falências e concordatas written by Carlos Alberto Farracha de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gustavo Lacerda Franco
Publisher :
ISBN 13 : 9786556272740
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (727 download)
Download or read book A administração da empresa em recuperação judicial written by Gustavo Lacerda Franco and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sérgio Campinho
Publisher :
ISBN 13 : 9788571475335
Total Pages : 463 pages
Book Rating : 4.4/5 (753 download)
Download or read book Falência e recuperação de empresa written by Sérgio Campinho and published by . This book was released on 2006 with total page 463 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estuda o novo regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei n. 11.101/2005. Analisa os órgãos da recuperação judicial, da falência e o acertamento do passivo do devedor. Aborda os fundamentos e a instauração do processo da recuperação judicial. Trata da falência e da recuperação extrajudicial.
Author : Joana Gomes Baptista Bontempo
Publisher :
ISBN 13 : 9786555155808
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (558 download)
Download or read book Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 written by Joana Gomes Baptista Bontempo and published by . This book was released on 2022-09-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente esforço coletivo do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), é motivo de intensa alegria e orgulho. Alegria pela distinção que me conferem de ler com prioridade, e orgulho por se tratar de obra com nota especial, porque representa o resultado do esforço conjunto de mulheres-juristas que, com seus dedicados estudos e novas ideias, enaltecem, com brilhantismo, a força feminina no meio jurídico. (...) A primeira parte da obra dedica-se à apresentação dos aspectos históricos relativos ao direito das empresas em crise e é seguida por primorosos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Lei n. 11.101/2005. A obra é completa e atenta à inclusão das novas regras introduzidas pela Lei n. 14.112/2020, sobressaindo aspecto novo e importante no âmbito do direito recuperacional, inaugurado especificamente com a inclusão dos arts. 20-A a 20-D. Essa inovação, muito bem enfatizada nesta obra, criou incentivo à conciliação e à mediação, antecedentes ou incidentais, aos processos de soerguimento, por meio dos quais o legislador objetivou proporcionar maior efetividade (e desjudicialização) na busca de uma solução negociada entre credores e devedor, sobretudo porque, conforme salientado pelas autoras-juristas, “a recuperação judicial possui natureza de negociação coletiva, que envolve relações duradouras para soerguimento da empresa, sendo, portanto, fundamental a criação de um bom ambiente negocial para viabilizar o sucesso do processo”. Entre outras abordagens primorosas, pinça-se aquela que, com muita acuidade, analisou as possibilidades de financiamento do devedor (arts. 69-A a 69-F) inspiradas na Lei de Quebras dos Estados Unidos. A obra contém explicação detalhada do instituto, antevendo algumas dificuldades inerentes ao sistema regulatório/burocrático brasileiro, e tece importantes críticas ao texto legislativo”. Trecho do prefácio da Ministra Nancy Andrighi
Author : Sergio Campinho
Publisher :
ISBN 13 : 9788571477933
Total Pages : 492 pages
Book Rating : 4.4/5 (779 download)
Download or read book Falencia E Recuperaçao De Empresa written by Sergio Campinho and published by . This book was released on with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra elaborada com o escopo de apresentar um estudo sistemático ao novo regime da insolvência empresarial, instituído pela Lei no 11.101/2005, propondo soluções hermenêuticas a partir de problemas detectados pelo autor no texto legal. O livro propicia abordagem dos temas tratados pela hodierna legislação.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 600 pages
Book Rating : 4.:/5 (51 download)
Download or read book Connecticut journal of international law written by and published by . This book was released on 2001 with total page 600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : Editora 247 S.A.
ISBN 13 :
Total Pages : 104 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book O Brasil de todos nós written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Stuart Slatter
Publisher : Penguin UK
ISBN 13 : 0141927003
Total Pages : 352 pages
Book Rating : 4.1/5 (419 download)
Download or read book Corporate Turnaround written by Stuart Slatter and published by Penguin UK. This book was released on 1999-03-25 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: When firms are on the brink of failure, only turnaround management can restore performance and profitability. The key is to provide stability and create cash (and a breathing space) for building long-term success. This fully revised edition provides practical advice on restoring confidence through effective leadership and planning. It highlights the importance of communication with stakeholders, staff, customers and suppliers, and how best to structure the capital base of an organization in order to fund recovery and future growth. Essential reading for chief executives, consultants and merchant bankers (as well as investors tracking the progress of ailing businesses), this book offers a definitive set of tools and techniques.
Author : Reinette Biggs
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 110708265X
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.1/5 (7 download)
Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.
